A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (14) a redução da pena imposta ao goleiro Bruno Souza, que havia sido condenado em 2010 a quatro anos e seis meses de prisão por sequestro e cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio, sua ex-amante. Os crimes teriam ocorrido contra ela em 2009.
O jogador e mais sete pessoas vão a júri popular, ainda sem data definida, pelo sumiço da jovem. A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a redução da condenação para um ano e dois meses.
Como o goleiro já está preso em Minas Gerais há mais de dois anos, acusado do homicídio da ex-modelo, a Justiça do Rio extinguiu a pena imposta ao atleta e expediu um mandado de soltura para ele. No entanto, como existe um mandado de prisão preventiva contra Bruno, expedido pela Justiça de Minas Gerais pelo suposto assassinato de Eliza, Bruno permanecerá na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG).
A decisão da magistrada também contemplou a redução e a consequente extinção, no mesmo processo, da pena que havia sido dada para Luiz Henrique Romão, o Macarrão, ex-braço direito de Bruno. Macarrão havia sido condenado a cumprir três anos de detenção.
Em maio deste ano, o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem, já havia deferido a progressão de pena para o regime semiaberto e concedido livramento condicional ao goleiro pela condenação dele pela no Rio.
Ele já tinha cumprido mais de um sexto da pena e, somado a um bom comportamento apresentando na prisão e por ser réu primário à época da condenação, o jogador obteve o direito de pleitear a progressão da pena.
Segundo a assessoria do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o processo foi transferido do Rio de Janeiro para Contagem pelo fato de o réu estar preso no Estado acusado de um crime de homicídio.
O advogado Rui Pimenta, que defende o goleiro, aguarda um julgamento de pedido de habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele aguarde o julgamento da acusação de homicídio em liberdade.
A liminar do habeas corpus com pedido de soltura do goleiro foi indeferida em dezembro do ano passado pelo ministro Ayres Brito. Agora, o colegiado do Supremo vai analisar o mérito do HC, em data indefinida.
De acordo com Francisco Simim, que defende o goleiro ao lado de Pimenta, a defesa está aguardando o resultado do julgamento no STF para pedir o desmembramento do processo sobre o suposto homicídio de Eliza Samudio à Justiça. Segundo Simim, a intenção é que os defensores tenham mais tempo para fazerem suas explanações perante o júri popular.
Em casos com mais de dois réus, explicou o advogado, o Código de Processo Penal manda acrescer uma hora ao tempo da defesa, que normalmente é de uma hora e meia, e dividi-lo em partes iguais para todos os réus. No caso do sumiço de Samudio, são oito réus no total. Com o desmembramento, a defesa espera ter o tempo total para fazer suas argumentações.
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