domingo, 30 de junho de 2013
Da Bahia manifestantes da Telexfree mandam recado: “vamos entrar com ação contra o governo do Acre e acampar na porta da casa da juíza”
Ação da juíza Thais Borges, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que suspendeu a Telexfree em todo país, atinge mais de um milhão de divulgadores. Só no Acre são mais de 70 mil, segundo os números dos integrantes da empresa.
As manifestações pipocam em todo país. No estado da Bahia, por exemplo, vários cadastradores e divulgadores foram às ruas de Salvador para questionar o fato de a decisão da magistrada acreana ter atingido integrantes da empresa de outros estados. Um vídeo da afiliada da Rede Record na Bahia, que circula no You Tube, mostra os manifestantes questionando a decisão. Nele, os divulgadores da Telexfree dizem que vão entrar com uma ação contra o governo do Acre e a juíza Thaís Borges. “Como é que uma juíza estadual consegue fazer uma liminar na esfera federal? Gente, não existe! É por isso que esse manifesto ta aqui. Nós vamos entrar com um mandado de segurança pública, nós vamos entrar com uma ação coletiva contra o Estado do Acre e contra essa juíza pra que isso seja desbloqueado e a gente possa voltar a nossas atividades…”.
Outro manifestante diz que o grupo virá ao Acre para acampar em frente à casa da juíza até que a ação seja suspensa. “Nós estamos aqui em Salvador e isso vai ecoar pro Brasil todo. E vamos chegar até o Acre. Se possível for nós vamos lá na casa dela, vamos acampar na porta da casa dela e só vamos sair de lá quando essa liminar for derrubada”
No vídeo, o líder da manifestação diz ainda que vai mover uma ação judicial exigindo que o governo do Acre pague as perdas financeiras dos divulgadores. “Esses dias que nós estamos parados sem poder cadastrar, sem poder vender os nossos serviços, sem poder vender os nossos anúncios nós vamos reivindicar isso do governo do Acre”.
FONTE.ac24horas.com
sábado, 29 de junho de 2013
Manifestantes liberam BR-364
O tráfego de veículos na BR-364 foi liberado na última sexta-feira (28), depois de ficar interrompido por cerca de sete horas devido a uma manifestação dos moradores do município de roodriguis Alves (AC). O bloqueio, a 11 quilômetros de Cruzeiro do Sul (AC), foi suspenso depois que os manifestantes receberam do Governo do Estado, a confirmação de que seriam feitas melhorias nas vias de acesso ao porto do Rio Juruá e na balsa que atravessa veículos e pessoas até à BR-364.
O bloqueio que durou cerca de sete horas provocou quilômetros de congestionamento no sentido Tarauacá-Cruzeiro do sul (AC). Empresas de ônibus que fazem o transporte de passageiros entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco tiveram que cancelar as viagens no horário da manhã.
Segundo o assessor especial do Governo do Estado, Itamá de Sá, será feito o asfaltamento das vias de acesso nas duas margens do rio e também houve a garantia da empresa responsável pela balsa, de que serão feitas melhorias na embarcação que presta o serviço. Uma nova reunião entre os líderes do manifesto e representantes do governo foi marcada para o dia, 8 de julho.
Motivação
O município de Rodrigues Alves fica na margem esquerda do Rio Juruá e os moradores precisam atravessar o rio para pegar a BR-364 que permite o acesso a Cruzeiro do Sul onde muitos trabalham. Segundo eles, nos dias de chuva, as vias de acesso à balsa que atravessa os veículos, ficam escorregadias. Eles reclamam ainda que a embarcação apresenta problemas com frequência causando transtorno aos usuários.
O município de Rodrigues Alves fica na margem esquerda do Rio Juruá e os moradores precisam atravessar o rio para pegar a BR-364 que permite o acesso a Cruzeiro do Sul onde muitos trabalham. Segundo eles, nos dias de chuva, as vias de acesso à balsa que atravessa os veículos, ficam escorregadias. Eles reclamam ainda que a embarcação apresenta problemas com frequência causando transtorno aos usuários.
Diante da situação, centenas de moradores decidiram bloquear a rodovia para chamar a atenção do governo. Eles montaram uma barreira com galhos de árvores e atearam fogo em pneus impedindo a passagem dos veículos. Os líderes da manifestação usaram um carro de som para proferir discursos e palavras de ordem.
FONTE. G1
Ministério da Justiça anuncia abertura de processo contra Telexfree
O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (28) que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.
Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.
“O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, informou a pasta, em comunicado,
“A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, disse Amaury Oliva, diretor do DPDC.
Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo.
Telexfree nega pirâmide ou fraude
Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, negou qualquer ocorrência de fraude ou prática de pirâmide financeira.
Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, negou qualquer ocorrência de fraude ou prática de pirâmide financeira.
“Vamos nos defender e colaborar com todas as investigações, como sempre fizemos, para mostrar que o que a Telefree faz não é pirâmide e sim marketing de rede”, disse o advogado. “Já faz uma ano que a empresa está sendo investigada, mas há questão é que não há no país uma legislação que trata de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria”, acrescentou.
Seguno ele, “a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores” e que “a recompensa é resultado da indicação e não da adesão”. “O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira”, explicou Fuchs, em entrevista ao G1, em março.
Fuchs disse entender que “a Telexfree não realiza vendas premiadas, pois todos os que indicam consumidores, e também estes, realizam a compra de contas VoIP, gerando bonificações aos que indicaram”.
A Telexfree afirma não fazer captação antecipada, não sendo, por isso, obrigada a ter autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para atuar. A empresa diz ainda que “não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio” e que a entrega das contas VoIP “é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem”.
A empresa incentivo à economia informal, assinalando que informa à Receita Federal a renda das pessoas físicas. A Telexfree assinala ainda que que o divulgador, ao assinar o contrato, “está ciente dos termos da atuação e de quanto receberá por ela”.
Investigação penal no Acre
No Acre, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar se as atividades da Telexfree envolvem práticas de crimes contra a economia popular, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
No Acre, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar se as atividades da Telexfree envolvem práticas de crimes contra a economia popular, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Agora, a Telexfree passou a ser investigada também na esfera penal. Segundo o promotor da Gaeco, Danilo Lovisaro, o material levantado pelo MP/AC deu base para a composição do inquérito policial. A documentação foi encaminhada para a delegacia de Combate ao Crime Organizado, na última sexta-feira (21).
Fonte: G1
Acidente na BR-364 deixa três adolescentes feridos
Três pessoas saíram feridas de um acidente ocorrido na noite desta sexta-feira, 28, na altura do quilômetro oito, sentido Rio Branco-Porto Velho.
O motorista de uma caminhonete S-10, Donizete Pereira da Silva, 58, perdeu o controle do carro em frente a rotatória que dá acesso a vila Santa Cecília, atropelando três jovens que conversavam em cima da rotatória.
As vítimas foram Leonardo Leoneira, Cássia Silva, 12 , e Railane Costa da Silva, de 18 anos.
Eles foram socorridos por três viaturas do Samu e conduzidos ao Pronto Socorro de Rio Branco.
Donizete permaneceu no local do acidente até a chegada do socorro e da Polícia Rodoviária Federal, que realizou o teste do bafômetro no motorista, resultando em zero.
Em sua justificativa às autoridades, o condutor disse que esta é a primeirvez que viaja a Rio Branco de carro. “Quando eu vi a rotatória, já estava em cima. Me assustei quando vi as pessoas, pensei que elas iriam atravessar a rodovia, e perdi o controle do carro”, afirmou.
Os moradores da vila Santa Cecília reclamam da falta de sinalização na rotatória pois a região é muito escura, a rotatória muito larga e mal sinalizada, o que já causou vários acidentes no local.
FONTE:giro feijó
Telexfree: desespero, lágrimas e ranger de dentes dos investidores nos últimos dias
Um agravo regimental apresentado pela defesa da empresa Telexfree terá que ser julgado pelos desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Longuini.
O processo não consta na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça para esta segunda-feira, mas pode ser incluído na pauta a pedido do relator, o desembargador Samoel Evangelista, que é o presidente da Segunda Câmara Criminal.
Na semana passada, Evangelista manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no sentido de suspender as atividades Telexfree, a pedido das promotorias de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual. A juíza e a família estão sob proteção porque foram ameaçadas de morte por divulgadores da empresa.
Desde sábado, conforme foto e relato do oficial de justiça e investidor Shawke Thielly no Facebook, a Telexfree passou a contar com "total apoio do governador Tião Viana", que "abriu as portas do seu gabinete" para ouvir "pedido" de três milionários da empresa no Acre.
Se o governador é mesmo tão poderoso, influente e apoia a empresa, a "família Telexfree" já comemorar antecipadamente uma vitória no Judiciário. Waldirene Cordeiro é casada com o secretário de Fazenda Mâncio Cordeiro. Ela foi nomeada desembargadora pelo governador em novembro do ano passado.
A desembargadora Regina Longuini é casada com o desembargador Adair Longuini, que foi o mais firme e exaltado num esforço fracassado recentemente para que o processo da Operação G-7 permanecesse no Tribunal de Justiça.
Comentário do advogado Edinei Muniz:
- Como tudo no Acre começa e termina na política, aconteceu o inevitável: o processo da Telexfree está sendo politizado. Não tenho condições técnicas para afirmar se a referida empresa pratica ou não a tal pirâmide financeira. O que posso afirmar é que uma possível liberação da Telexfree agora lançará na opinião pública uma aparência de legalidade, que inclusive servirá de estimulo para inúmeras outras redes ilícitas. Será uma infestação que movimentará grandes somas da economia local. Aí fica a pergunta: se lá frente, estando certo o Ministério Público, a pirâmide ruir? Fatalmente a conta cairá no colo do Poder Judiciário.
Centenas de divulgadores da Telefree se deslocaram de todas as regiões do país para se juntar aos que têm realizado protestos nas ruas de Rio Branco contra o Ministério Público e a Justiça. Eles planejam bloquear as quatro pontes sobre o Rio Acre.Policiais estão de sobreaviso por determinação do comando da Polícia Militar.
No mais, o Ministério da Justiça abriu processo contra a empresa por suspeita de formação de pirâmide financeira.
A Telexfree também está sendo investigada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A empresa, que vende pacotes de serviços de telefonia com a ajuda de uma rede de colaboradores, será tema de uma reportagem no Fantástico neste domingo.
O processo não consta na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça para esta segunda-feira, mas pode ser incluído na pauta a pedido do relator, o desembargador Samoel Evangelista, que é o presidente da Segunda Câmara Criminal.
Na semana passada, Evangelista manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no sentido de suspender as atividades Telexfree, a pedido das promotorias de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual. A juíza e a família estão sob proteção porque foram ameaçadas de morte por divulgadores da empresa.
Desde sábado, conforme foto e relato do oficial de justiça e investidor Shawke Thielly no Facebook, a Telexfree passou a contar com "total apoio do governador Tião Viana", que "abriu as portas do seu gabinete" para ouvir "pedido" de três milionários da empresa no Acre.
Se o governador é mesmo tão poderoso, influente e apoia a empresa, a "família Telexfree" já comemorar antecipadamente uma vitória no Judiciário. Waldirene Cordeiro é casada com o secretário de Fazenda Mâncio Cordeiro. Ela foi nomeada desembargadora pelo governador em novembro do ano passado.
A desembargadora Regina Longuini é casada com o desembargador Adair Longuini, que foi o mais firme e exaltado num esforço fracassado recentemente para que o processo da Operação G-7 permanecesse no Tribunal de Justiça.
Comentário do advogado Edinei Muniz:
- Como tudo no Acre começa e termina na política, aconteceu o inevitável: o processo da Telexfree está sendo politizado. Não tenho condições técnicas para afirmar se a referida empresa pratica ou não a tal pirâmide financeira. O que posso afirmar é que uma possível liberação da Telexfree agora lançará na opinião pública uma aparência de legalidade, que inclusive servirá de estimulo para inúmeras outras redes ilícitas. Será uma infestação que movimentará grandes somas da economia local. Aí fica a pergunta: se lá frente, estando certo o Ministério Público, a pirâmide ruir? Fatalmente a conta cairá no colo do Poder Judiciário.
Centenas de divulgadores da Telefree se deslocaram de todas as regiões do país para se juntar aos que têm realizado protestos nas ruas de Rio Branco contra o Ministério Público e a Justiça. Eles planejam bloquear as quatro pontes sobre o Rio Acre.Policiais estão de sobreaviso por determinação do comando da Polícia Militar.
No mais, o Ministério da Justiça abriu processo contra a empresa por suspeita de formação de pirâmide financeira.
A Telexfree também está sendo investigada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A empresa, que vende pacotes de serviços de telefonia com a ajuda de uma rede de colaboradores, será tema de uma reportagem no Fantástico neste domingo.
FONTE.ALTINO MACHADO
Policial é agredido e ferido com uma faca e reage com tiro
De acordo com o B.O 697/06-13 da Policia Militar, na manhã deste sábado, 29, por volta das 2h:10, uma patrulha da policia militar estava em frente ao club dançante Drink's Bar quando observou a chegada dos agentes Valquimar e Francisco. Valquimar estava de posse de uma faca, tipo peixeira, e Francisco estava de posse de facão (terçado).
Valquimar e Francisco estavam tentando entrarem a força na festa que acontecia no Drink's Bar e contidos pelo os seguranças Valquimar, desferiu uma terçadada na porta de entrada do referido club dançante.
Os mesmos estavam tentando entrarem na festa com objetivo de matarem os seguranças, pois minutos antes os infratores foram postos para fora da festa pela a equipe de seguranças do club dançante, e, os mesmos disseram que isto, não iria ficar, assim, e os mesmos voltariam para conversarem com os seguranças.
A guarnição policial foi ao encontro dos meliantes e verbalizou para que os mesmos soltassem as armas brancas e os mesmos, não obedeceram às ordens policiais e Valquimar investiu contra a guarnição policial, correndo atrás dos policias, o soldado Laurentino e o soldado Brandão, com uma faca em punho, foi dada novamente a ordem para que o meliante soltasse a faca, mas não surtiu efeito, no exato momento da correria o soldado Brandão tropeçou e caiu, e o Valquimar aproveitando-se da ocasião desferiu-lhe vários golpes de facas contra o policial, atingindo-lhe no braço esquerdo.
Na ocasião da agressão ao soldado Brandão,foi usado um cacete da policia, mas o mesmo era velho e na resistiu as porradas desferidas pelo o policial para se defender e quebrou, sendo usado todos os meios menos letais que a guarnição possuía no momento e vendo que o policial ia ser morto, foi efetuado dois disparos de arma de fogo, atingindo Valquimar com projétil no abdômen.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Teias
"A ciência da abelha, da aranha e a minha muita gente desconhece." ( João do Vale)
FONTE.ALTINO MACHADO
Meteorologia indica chegada de intensa frente fria no Acre
A meteorologia indica que o estado sofrerá queda brusca da temperatura e terá o frio mais intenso do ano. As temperaturas começarão a baixar na segunda-feira (1º), quando ventos fortes, com rajadas que poderão ultrapassar 60 km/h.
Não está descartada a possibilidade de fortes temporais, com chuvas, raios e ventania, entre domingo e segunda-feira, em alguns municípios, inclusive, em Rio Branco, mas, principalmente, na região de Brasileia, como consequência do choque do ar frio com o ar quente e úmido que está sobre o Acre.
Se não houver nenhum bloqueio atmosférico, que dificulte o avanço dessa frente fria, a temperatura, em Rio Branco, vai despencar cerca de 20ºC, passando dos 33ºC, na tarde de domingo, para, aproximadamente, 13ºC, ao amanhecer de terça-feira e quarta-feira, dia a 2 e 3 de julho.
Na segunda-feira e na terça-feira, mesmo durante o dia, a temperatura máxima, deverá ficar abaixo de 20ºC, entretanto, devido aos fortes ventos, a sensação térmica será bem inferior.
A partir do dia 3, quarta-feira, vão predominar dias ensolarados, com poucas nuvens, sem a menor possibilidade de chuvas, baixa umidade do ar e alta radiação ultravioleta, por vários dias seguidos.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
A guerra do tráfico em Sena Madureira, estar perto do fim!
Na tarde desta quarta-feira (26) no mesmo instante que estava acontecendo uma passeata pela paz, na semana antidrogas, com membros do MPE, prefeito, vereadores e vários populares elementos do bairro Vitória, que pertence a facção central, meteu fogo nos elemento da Pista, um dos único focos de resistência para o domínio geral da facção central na venda de droga em Sena Madureira, causado pânico e medo aos participantes da passeata e daquela localidade.
Estar perto do fim! a paz voltará as ruas de Sena
A guerra do tráfico em Sena Madureira, que deste o ano de 2011, já vitimou mais de 20 (vinte) vidas em uma guerra entre facções, só esse ano de 2013 já foram 08 (oito) vida vítima dessa guerra em nossa cidade, estar perto do fim! Com a consolidação da facção central no domínio da venda de droga em Sena Madureira, o último bairro há ser conquistado foi bairro do ano Ana Vieira.
Conheça o início dessa guerra
Por incrível que pareça essa guerra que começou quando elementos do bairro Vitória, após a operação Iaco, onde muitos dos lideres da Pista foram presos, resolveram trabalhar na venda de droga de forma independente ao bairro da Pista, nessa primeira fase a pista levou vantagem com várias baixas no bairro Vitória. mas essa guerra teve uma reviravolta quando um traficante da Pista, sobrinho de um dos lideres do tráfico da Pista, roubou a mulher de um traficante da Bom Sucesso, apartir desse instante os traficantes do bairro Bom Sucesso se juntaram aos tranficantes da Vitòria e se fortaleceram com os tranficantes do Cristo Libertador, Bairro Invasão e por último o bairro Ana Vieira. Essa guerra que começou com repressão da justiça, na operação Iaco, estar perto do fim, caso não haja uma outra intervesão da justiça, com o domínio da facção central.
Facção Central no comando tráfico em Sena
Hoje a facção Central, que tem o seu comando bairro Bom Sucesso, tem praticamente o domínio do tráfico em Sena Madureira, ainda com um pequeno foco de resistência no bairro da Pista e no bairro do Centro. Mas tudo indica que com mais umas três mortes de elementos da Pista, o domínio será dos traficantes da facção central, a paz voltará parcialmente aos bairros de Sena Madureira, há dois anos quando os elemento da Vitória tiveram coragem de emfrentar o tráfico em Sena era praticamente impossível persar neste resultado.
Outros concorrente na venda de droga em Sena
Quando digo parcialmente a paz voltará, é porque hoje, o grande concorrente dos traficantes de Sena, fato esse que tem deixando vários obrigando a partir para assalto à mão armada, roubos, é falta de espaço devindo uma concorrência, segundo eles desleal, os traficantes de carrão, elementos do meio da sociedade que não são nem revistado.
Assalto á mão armada virou rotina
Eu perguntei um elemento considerando pelo tráfico, o mesmo já tem algumas participações em execução nessa guerra do tráfico, o porquê deles estar praticando assaltos, e falei, isso é sinal de decardência, o mesmo me respondeu, hoje quem não tem pelos menos um motor para fazer entrega de droga está quebrando, quando agente sair para fazer uma entrega é revistado pela polícia, há tarde quando o GIRO está na rua é praticamente impossível, não temos mais condições de trabalhar na venda de droga em Sena, só resta partimos para assaltos e roubos.
Concorrência desleal
Ou seja, essa briga entre tráficantes em Sena, estar chegando ao fim, esses assaltos à mão armada já é uma nova modalidade de crime, Pois alguns elemento então tentando sobreviver no submundo do crime, além dessa nova mordalidade, essa guerra fezes surgir outros tráficantes que trabalham infiltrado no meio da sociedade de Sena, o que os traficantes já conhecido chamam de concorrência desleal de vários elementos do meio da sociedade, segundo traficantes, os mesmo bate de carrão e tudo, fazendo entrega a luz do dia. Ou seja, após consolidação da facção central, esse será o próximo alvo dos traficantes, aí será normal alguns concorrentes desleais morrer, ou ser atingindo por bala e dizer foi vítima de assalto à mão armada, fato esse que já está se iniciado em Sena, porrisso acredito que háverá pouca execusão daqui para frente. Ou seja essa guerra do modo que estamos acustumado haver, estar perto do fim!
FONTE.sena24horas.com
Servidores da Educação Municipal realizam assembleia hoje
Como ficou deliberado na última assembléia da categoria, está mascada para hoje, quinta feira, 27 de junho, às 17 horas, uma nova assembléia com os servidores da educação municipal.
Durante toda essa semana aconteceram uma série de reuniões entre comissão de negociação encabeçada pelo Sinteac com a equipe da prefeitura do município.
Se caso a contraproposta da Prefeitura não contemplar a categoria, os servidores municipais poderão deflagar um movimento grevista e se juntarem aos servidores do estado que já estão com suas atividades paralisadas desde ontem.
FONTE.accioly gomes
Principal divulgador da Telexfree no Acre se reúne com Carlos Costa, um dos donos da empresa para traçar “estratégias” de defesa
O principal divulgador da Telexfree no Acre, Shawke Lira, ainda tem esperança de que a decisão judicial que suspendeu os cadastros e pagamentos feitos pela empresa será revertida.
Lira viajou a Vitória, no Espírito Santo, onde se reuniu com um dos donos da Telexfree, Carlos Costa, para tratar sobre a suspensão dos serviços da empresa no Acre. “Digo a todos os que estão esperando informações para se abastecerem de esperança, na luta para que nosso direito de trabalho e recebimento na empresa seja respeitado e restaurado, estamos participando de estratégias que serão divulgadas no tempo correto”, diz.
Ainda em sua página no Facebook, Shawke estimula os divulgadores da Telexfree a fazerem manifestações, mas sem “excessos e com sabedoria”. Com uma frase motivacional ele diz que “vamos mostrar nossas armas de batalha, e a força dos nossos milhares de cadastrados. Não vamos desistir nunca, e estamos cada vez mais fortes!”, completa.
FONTE.ac24horas.com
FONTE.ac24horas.com
Pensão vitalícia de ex-governadores do Acre é uma imoralidade contra o povo
O governo do Acre gasta por ano R$ 4,6 milhões do contribuinte com o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores do Estado. Trata-se de uma imoralidade contra a qual a sociedade começa a se mobilizar nas redes sociais para exigir fim dela.
O valor mensal bruto do benefício de R$ 25.323,51 é destinado a um seleto grupo de 14 pessoas, o que inclui as viúvas de ex-governadores e ex-governadores no exercício de mandato parlamentar.
O senador Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), por exemplo, acumulam a pensão vitalícia com o salário que recebem do Congresso. Ambos ganham mais de R$ 50 mil por mês.
Não existe nada melhor no Acre do que ser ex-governador, mulher ou filho menor de ex-governador, que podem herdar o benefício da pensão vitalícia.
Eis a lista, em ordem alfabética, dos beneficiários da pensão vitalícia:
Binho Marques, Beatriz Barroso Pardo de Cameli, Flaviano Melo, Iolanda Lima, Jorge Viana, Leila Ribas Wanderley Dantas, Maria Fátima Barbosa de Almeida, Maria Lúcia Mello de Araújo, Maria Olivia Sá de Mesquita, Mary Dalva Proença Cerqueira, Nabor Júnior, Ovília de Alencar Lino, Romildo Magalhães, Teresinha Kalume.
O deputado estadual Gilberto Diniz (PTdoB) apresentou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda Constitucional para eliminar da Constituição do Acre a lei que autoriza o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores. Apenas cinco deputados assinaram a PEC 02/2013: Wesley Rocha (PSDB), Toinha Vieira (PSDB), Antônia Sales (PMDB) e Chagas Romão (PMDB).
O fim do pagamento da pensão vitalícia chegou a ser aprovado pela Assembleia do Acre durante a gestão do então governador Orleir Cameli. Com a popularidade em baixa e decidido a não concorrer à reeleição, Cameli pediu à base aliada que aprovasse o fim da pensão vitalícia e foi atendido.
Cameli tomou a iniciativa na tentativa de privar o petista Jorge Viana do benefício, pois era um político em ascensão e as pesquisas indicavam que seria eleito governador do Acre. Porém, Viana fez um obscuro acordo com o então deputado Vagner Sales (PMDB), primo de Cameli, que apresentou projeto que foi aprovado e restabeleceu a pensão vitalícia.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os dispositivos das Constituições de Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores.
O caso se arrasta no STF desde 2011. Os ministros estudam julgar em conjunto as diversas ações que contestam o pagamento de pensão para ex-governadores de estado.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo que contesta a Constituição do Pará, que institui o benefício para ex-governadores do estado, votou pela derrubada do benefício.
O julgamento do caso foi adiado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli e há diversas ações contra Constituições de outros estados distribuídas entre os ministros do tribunal.
Transcrevo artigo do professor Luiz Flávio Gomes, mestre em direito penal pela USP, publicado no site Consultor Jurídico, em janeiro de 2011.
Pensão para ex-governador é incostitucional, por Luiz Flávio Gomes
"Não é a lei que precisa ser forte, mas a carne que não pode ser fraca." (Roberto Campos)
Cerca de R$ 30,5 milhões são gastos anualmente pelos estados com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas (Capital News). A imoralidade é infinita e conta com a conivência de leis estaduais aberrantes, decisões judiciais locais, Ministério Público tolerante etc.
O patrimônio público continua sendo tratado como dinheiro privado. Os homens públicos brasileiros, em geral, não pensam na república, sim, neles mesmos. Os valores republicanos da moralidade e da honestidade são atacados diariamente.
Vamos à polêmica jurídica: a antiga Constituição (a 7ª Constituição Federal do Brasil — conhecida como Emenda Constitucional 1, de 17.10.69) previa o benefício para os ex-presidentes. Por simetria, algumas Constituições Estaduais adotaram a mesma benesse para os governadores.
A nova Constituição (CF de 05.10.1988), no entanto, não traz previsão no sentido da anterior, ou seja, "o Constituinte de 88 não alçou esse tema a nível constitucional" (ADI/MC 1.461-7).
Conclusão: o deferimento de pensões após a Constituinte de 1988 contraria a nova ordem constitucional. O STF decidiu pela inconstitucionalidade das pensões concedidas após a CF de 88 porque, de acordo com a relatora da ADI 3.853, a ministra Cármen Lúcia, o comportamento adotado pelos estados desatende, a um só tempo, os princípios da moralidade, impessoalidade, isonomia e simetria (porque não existe mais o precedente da Carta de 1969, relativo ao seu art. 184), implicando em retribuição pecuniária a título gratuito.
Mesmo com a inconstitucionalidade declarada pelo STF, no julgamento da ADI 3.853, os estados retrocederam ou revisaram as pensões que continuam a ser pagas, com exceção do pedido do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, cuja pensão foi cassada pelo STF (ADI/MC 1.461-7).
Um governador por dez dias criou lei em benefício próprio (MT). Quem governou por apenas um ou dois dias também recebe a pensão (MT). Há ex-governador que recebe duas pensões (MS-MT). Em Minas Gerais aprovaram uma lei, há poucos dias, para esconder o fato de que Aécio Neves também recebe o benefício. A reação das OABs contra essas malandragens generalizadas está muito correta.
O STF deveria editar urgentemente uma Súmula Vinculante, para coibir esses abusos infinitos, que são mais imorais ainda quando consideramos a miséria e a pobreza da grande maioria da população brasileira.
FONTE.ALTINO MACHADO
Na TV: Toinho Alves diz que “Jorge Viana sabe o tamanho do buraco que a canoa tá”
Jairo Carioca, de Rio Branco
O poeta, jornalista e analista político Antônio Alves, o Toinho, disse no programa Gazeta Entrevista exibido ontem à noite (26) que o senador Jorge Viana “sabe o tamanho do buraco que a canoa tá”, ao analisar os últimos acontecimentos políticos no Brasil e no Acre.
“O Jorge Viana guarda algum resquício de lucidez, não posso dizer que ele está totalmente lúcido porque ele tá no centro desses principais acontecimentos”, comentou.
O elogio ao senador foi com relação à sua postura ao se posicionar contra no Senado ao projeto que restringe o tempo de TV e os repasses do Fundo Partidário para novas siglas – em defesa da REDE – de Marina Silva. “Ele viu que proibir ou restringir a existência de novos partidos é um exagero, um absurdo e jogou isso no momento certo”, acrescentou.
A critica foi a postura do senador Jorge Viana no enfrentamento ao ministro Joaquim Barbosa. Para o jornalista, Jorge Viana poderia ter evitado o confronto. Na mesma linha, Toinho Alves criticou o irmão de Jorge Viana, o governador Sebastião Viana com relação a operação G-7 desencadeada pela Policia Federal.
“O governador poderia criticar as desembargadoras com relação a um possível exagero, o alongamento das prisões conforme a lei, mas nunca ter comprado essa briga. O governo e o PT compraram pra si essa briga”, analisou.
Perguntado por que Marina Silva não se posicionou com relação ao G-7, Toinho disse que a imprensa nunca recorreu à ex-senadora. O coordenador da REDE no Acre, disse que Marina pode sim dar sua opinião com relação ao escândalo, “mas baseada em uma análise isenta
e sem entrar nesse jogo de acusação e de ofensas pessoais”, garantiu.
e sem entrar nesse jogo de acusação e de ofensas pessoais”, garantiu.
O jornalista aproveitou para fazer duras críticas a imprensa do Acre, afirmando que com relação à cobertura do G-7 “a imprensa fala muito abobrinha”. Quando Alan Rick disse que levantou muitos questionamentos no programa, Toinho complementou que alguns blogs e sites abordaram os assuntos, mas sem o aprofundamento nos exageros do governo, do judiciário, na crise das instituições.
Sobrou até para a oposição. Ao analisar se os partidos políticos têm condições de compreender a insatisfação genérica vinda das ruas ou capitalizá-las, Toinho disse que o PT no Acre só perde a eleição para ele mesmo. “Nós temos uma oposição muito desorganizada, incompetente, sem projeto político”, opinou.
FONTE.ac24horas.com
sexta-feira, 21 de junho de 2013
NOTÍCIA EM PRIMEIRA MÂO!!!! A LIMINAR NO ACRE FOI DERRUBADA PELO ADVOGADO DA TELEXFREE. A EMPRESA ESTA A TODO VAPOR NOVAMENTE.
Observação: Essas informações foi da rede social (Facebook)
Fonte: Facebook.
Governo entrega mercadorias vencidas nas escolas e alunos da Rede de Ensino Rural em Feijó estão comendo restos de merenda vencidas e comidas pelos ratos.
Na pequena despensa onde são guardadas as mercadorias que servem de merenda para as dezena de estudantes foram encontrados bolachas e outros itens vencidos e corroídos pelos ratos. Essa situação, segundo os alunos, vem ocorrendo há muito tempo. Por várias vezes, parte da merenda já foi jogada no mato por está vencida. Garantem.
Bolacha consumida pelos alunos está vencida há vários dias.
Amostra do pacote da bolacha corroído pelos ratos e consumido pelos alunos
A merenda dos alunos é despejada no chão onde os ratos comem e estragam. Os alunos comem o que sobra
Ratos rasgam sacos e derrama merenda no chão. Nessa escola improvisada nem merendeira tem.
Sacos de farinha de goma são encontrados abertos com vestígios de ratos e outros insetos
Esse é o fogão que já quase nem acende que os alunos usam para fazer suas merendas
Essa é a pequena cantina improvisada pelos próprios alunos sem nem uma qualidade de higiene
O sanitário usado pelos alunos, quem está fora ver quem estiver dentro. Lá não tem papel higiênico. Os alunos usam folhas de mato ou as folhas dos cadernos para se limparem.
Fonte.radiofmfeijo.com
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