segunda-feira, 16 de junho de 2014
quinta-feira, 12 de junho de 2014
Primeiro lote: disponível consulta à restituição
As restituições serão creditadas no dia 16 de junho nas contas informadas na declaração
A Receita Federal já diponibilizou na internet consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Apenas idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves serão beneficiadas neste momento. A verificação também pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones disponíveis nos sistemas iOS (da Apple) e Android. As restituições serão creditadas no dia 16 de junho nas contas informadas na declaração.
Ao todo, 1.361.028 declararam o IR este ano, e o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões. Em relação ao primeiro lote de 2014, foram contemplados 1.350.668 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 1,87%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e junho deste ano.
Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos em 10,77% para as declarações de 2013, 18,02% (2012), 28,77% (2011), 38,92% (2010), 47,38% (2009) e 59,45% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês.
Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com idade a partir de 60 anos terão prioridade no pagamento das restituições. Ao todo, 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 com deficiência física ou mental ou doença grave serão beneficiados no primeiro lote.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a central de atendimento do banco pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
FONTE.oriobranco.net
Justiça Congela Bens do Ex-Prefeito e de um Empresário de Feijó
Ex-prefeito Dindim, é acusado de irregularidade em licitação para obras de escola. Ele nega e diz que vai recorrer da decisão.
Em ação civil pública, promotor de Justiça pede nulidade de processo licitatório e do contrato empresarial para realização de suposta reforma em uma escola pública do município
A Justiça de Feijó (AC), cidade localizada a 366 km de Rio Branco, congelou os bens do ex-prefeito do município Raimundo Ferreira Pinheiro, mais conhecido como 'Dindim', e de um empresário da cidade. O juiz acatou a liminar requerida por meio de uma Ação Civil Pública de atos de improbabilidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Feijó, que investiga irregularidades nas licitações de reforma em uma escola do município.
saiba mais
O promotor de justiça Fernando Régis Cembranel explica que em 2011 uma escola localizada no KM 50 da BR-364, no sentido Feijó/Manuel Urbano foi inaugurada após reformas realizadas pela prefeitura. No mesmo mês, foi aberto um processo licitatório para reformas na unidade, que chamou a atenção dos vereadores e do Ministério Público. Durante a investigação, o processo licitatório questionado não foi encontrado, mas foram encontradas irregularidades em outra licitação de reforma referente a mesma escola.
"A escola foi construída através de um programa do estado, que destinou uma verba de R$ 60 mil para a construção da escola. O município precisou realizar uma ampliação nesta escola, porque outra foi fechada e os alunos transferidos. Neste processo de licitação que foi encontrado [da ampliação da escola] o valor era de R$ 92 mil. Ou seja, a ampliação custou mais cara que a construção. Neste processo foi realizada uma dispensa de licitação, em que não há concorrência. Isso é legal, mas mesmo com a dispensa, têm vários itens que precisam constar, como por exemplo o orçamento, que não foi encontrado neste processo licitatório", diz o promotor de justiça.
Cembranel ressalta que durante a investigação foram encontradas outras irregularidades entre os processos licitatórios e um possível acordo com o empresário, dono da empresa que realizou a reforma na escola. Com a decisão do juiz, determinada no último dia 5, tanto o empresário quanto o ex-prefeito estão impedidos de vender qualquer de seus bens até que o processo seja julgado.
"É uma decisão que foi tomada no início do processo, ainda não teve como defender e chegar em uma sentença, isso será no futuro. Essa é uma medida cautelar para garantir que, quando chegar no final da ação, os cofres públicos sejam ressarcidos. Garantir que os requeridos não se desfaçam dos bens", diz o promotor.
Dependendo da sentença do juiz, caso sejam condenados, os requeridos podem ter a suspensão dos direitos políticos, além de ter de pagar multas, ressarcir integralmente o valor gasto e não poderão ser contratos pelo poder público.
Ex-prefeito se defende
Dindim, o ex-prefeito de Feijó, nega que tenha ocorrido superfaturamento na obra e afirma que está recorrendo a decisão do juiz. "É normal um gestor ou ex-gestor passar por esse tipo de coisa, estamos aí para nos defender dentro da lei. Quando a gente não faz é punido, mas quando faz é punido também", reclama.
Ele afirma que apenas ocorreu uma dispensa de licitação, e que por isso está sendo realizada a investigação. "Não houve superfaturamento, a escola foi feita em um prazo e um preço abaixo do normal, só não teve um processo de licitação devido a uma dispensa de licitação", esclarece.
Dindim lembra que foi necessário baixar um decreto de emergência na época, para que os alunos não perdessem aula. Ele não soube informar sobre a licitação que não foi encontrada pelo Ministério Público ou questões relativas ao orçamento da obra. "Eu não sei, o Tribunal de Contas fiscalizava a todo momento o que eu fiz, quem vive na BR vê a evolução", diz.
O ex-prefeito ressalta também que durante sua administração, realizou diversas melhoras na área da educação. "Trabalhei muito por Feijó, construí 45 escolas e reformei 50. Dei 20% de aumento para os professores. A educação foi de primeira na minha gestão", finaliza.
Veriana RibeiroDo G1 AC
Veriana RibeiroDo G1 AC
terça-feira, 10 de junho de 2014
TARAUACÁ: MENOR É ASSASSINADO À PAULADAS NO MUNICÍPIO
A.U.G.A. de 16 anos, estudante |
É bom que as autoridades do município e do estado se mobilizem para a realização de uma ação contra a onda de violência. O clima de tensão tomou conta da cidade. Só a policia militar nas ruas não resolve.
No ultimo domingo, em Tarauacá, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, mais precisamente por volta de zero hora, para atender uma ocorrência. Um jovem estaria sendo agredido à pauladas na Rua João de Paiva, no Bairro da Praia.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram, A.U.G.A. de 16anos de idade já sem vida com a cabeça quebrada. Ele acabara de ser assassinado à pauladas por três membros de uma mesma família. Os irmãos Bismark da S. Feitosa, 18 anos, Sadrack da S. Feitosa, 19 anos e José Magno da S. Feitosa, 20 anos mataram o garoto e depois se evadiram do local. José havia saído do presídio ha cerca de um mês.
Depois de remover o corpo da vitima do local, policiais foram à procura dos acusados, que foram presos, conduzidos à delegacia de polícia local, para os procedimentos da polícia judiciária.
No mesmo bairro, no sábado, em plena 10 horas da manhã, mais uma mulher foi atacada. Marginais arrancaram um cordão de ouro que a mesma usava no pescoço e ainda a feriram e rasgaram sua roupa.
Segundo transplante de fígado do Acre é realizado com sucesso
Passa bem o segundo paciente de transplante de fígado no Acre, depois do procedimento cirúrgico realizado no Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco, neste domingo, 8. A equipe médica foi comandada pelo especialista Tercio Genzini.
O órgão transplantado foi doado por uma família de Mato Grosso do Sul. O receptor do fígado é um homem de 31 anos. “O transplante foi um sucesso, e o paciente já está se recuperando em um leito do hospital”, comemorou a diretora do Serviço Assistência Especializada (SAE) do HC, Edna Gomes.
Desde a madrugada de sábado, 7, equipes da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/Acre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) trabalharam na organização do procedimento cirúrgico. Cerca de 50 pessoas participaram da realização do transplante.
No domingo, um avião fretado pelo governo do Estado do Acre trouxe médicos e o órgão doado diretamente de Campo Grande, capital sul-mato-grossense, para Rio Branco.
Para o Acre começar a realizar transplantes de fígado foram dois anos de preparação. “Agora, nós estamos recebendo um órgão doado de outro estado. Essa é a consolidação do Acre como uma referência para o transplante de fígado na região Norte. E isso tudo é resultado das decisões do nosso governador Tião Viana, que sempre apostou alto com investimentos na saúde estadual”, disse a secretária de Estado de Saúde, Suely Melo.
Primeiro transplante de fígado do Acre
O primeiro transplante de fígado do Acre e também da região Norte feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi realizado em Rio Branco, no início do mês de abril deste ano. Lúcio César Leite Nepomuceno passou por mais de oito horas de procedimento cirúrgico para receber o fígado doado por uma família da capital acreana.
Uma semana depois, Nepomuceno saiu caminhando sozinho do HC quando recebeu alta médica. “Sou o resultado da família que doou o órgão, da dedicação dos médicos e do hospital, do empenho das equipes de governo e da permissão de Deus para que eu retomasse a minha vida normalmente”, disse Nepomuceno no dia em que recebeu alta médica.
FONTE.Agencia.Ac
ProUni recebe 211 mil inscrições no primeiro dia e supera marca de 2013
O primeiro dia de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 211.667 inscritos até as 19h, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o MEC, o número representa mais que o dobro (150% a mais) do total verificado no primeiro dia da mesma edição do ano anterior (2013), quando 84.456 candidatos se habilitaram às bolsas disponíveis.
As inscrições terminam quarta-feira (11). Nesta edição, o prazo foi reduzido de cinco para três dias. As inscrições são feitas pelo site do ProUni. Os candidatos podem concorrer a 115.101 bolsas em 22.139 cursos de 943 instituições. Para isso, é preciso ter cursado o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.
O candidato também deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.
O ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação. A seleção ocorre duas vezes por ano.
Veja abaixo o cronograma do ProUni:
Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da primeira chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da segundaª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho
Resultado da primeira chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da segundaª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho
FONTE.Agenciabrasil.ebc
segunda-feira, 9 de junho de 2014
Leve frente fria deve chegar hoje ao Acre, diz Friale
Após dias de muito sol e calor uma leve frente fria deve chegar ao Acre nesta segunda-feira (9), segundo as previsões do site O Tempo Aqui, do meteorologista Davi Friale. A temperatura deve baixar no período da tarde, após forte chuva que pode vir acompanhadaa de granizo, em alguns pontos do Estado.
Segundo a previsão, o dia começa muito quente e com desagradável sensação de abafado. Na parte da tarde, a aproximação da frente fria provocará o surgimento de nuvens carregadas que poderão resultar em chuvas fortes.
Mas o site informa que não será uma friagem típica, como a ocorrida no mês passado. Apenas ocorrerá a penetração de uma fraca massa de ar polar. O calor diminuirá um pouco, a partir de terça-feira e a temperatura mínima deverá oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, entre quarta-feira e sexta-feira.
O fato curioso é que, devido a um bloqueio atmosférico em Rio Branco, o ar frio que se desloca em direção ao Acre, desviará pela região de Porto Maldonado, no Peru, e penetrará, com mais intensidade, no vale do Juruá, podendo, naquela região, ser caracterizada como friagem..
Assim, a temperatura, em Cruzeiro do Sul e nos demais municípios daquela região acreana, diminuirá um pouco mais e deverá oscilar entre 15 e 17ºC, ao amanhecer dos próximos dias, a partir de quarta-feira.
A cidade acreana que deverá registrar a menor temperatura será Marechal Thaumaturgo, seguida por Porto Walter.
Esse é um fenômeno inédito com a chegada dessa frente fria: o vale do Juruá terá maior incursão de ar polar do que as regiões de Rio Branco e Brasileia.
FONTE.AC24horas.com
Acidente de Trânsito na BR=364, com Vítima Fatal
Trabalhador rural tem cabeça esmagada por caminhão na BR-364
De acordo com boletim de acidente de trânsito de nº 047968 da policia militar na noite deste domingo, 08, por volta das 20h00, a guarnição da policia militar foi informada via 190, a respeito de um acidente de trânsito na BR-364, KM-26, sentido Feijó/ Manoel Urbano. Os policiais militares deslocaram-se até o local e encontraram o corpo do trabalhador rural,José Necildes do Nascimento de Sousa, 63 anos, caido ao chão, já sem vida.
Que segundo testemunhas José Necildes, estava deitado a mais ou menos uns três metros do acostamento provavelmente embriagado, haja vista, tinha uma garrafa de cachaça do lado de seu corpo. O motorista do caminhão Merces Benz, placa CPJ 6685, Francisco Pinheiro Gomes, 46 anos, após ver o estado do trabalhador rural. evadiu-se do local
FONTE.AC24horas.com
domingo, 8 de junho de 2014
Estado do Acre apresenta a quarta maior população carcerária da região Norte
O Pará apresenta a maior população (12.172), seguido de Rondônia (7.674) e Amazonas (5.276).
Um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Acre possui a quarta maior população carcerária da região Norte. A informação é do site G1 de Tocantins.
Segundo informações, o Acre está na lista com 4.320 detentos. Em comparação com outros estados da região, o número é o quarto maior.
O Pará apresenta a maior população (12.172), seguido de Rondônia (7.674) e Amazonas (5.276).
O Pará apresenta a maior população (12.172), seguido de Rondônia (7.674) e Amazonas (5.276).
No Brasil, a nova população carcerária é formada por 715.655 detentos, se levados em conta os presos em regime domiciliar. Com esses números, o país apresenta a terceira maior população carcerária do mundo.
FONTE.contilnetnoticias
sexta-feira, 6 de junho de 2014
Bebê passa por cirurgia de retirada de tumor no pulmão no útero da mãe
Neném recupera-se na UTI do Hospital Materno Infantil. Com apenas 11 dias de vida, o estado de Ana Heloysa continua grave, mas é estável
O sentimento da mãe ainda é de apreensão. Com apenas 26 anos, a empregada doméstica Edileuza Pereira dos Santos enfrenta sozinha a recuperação de uma cesariana, a incerteza sobre o futuro da caçula e a saudade dos outros dois filhos — Luís Rodrigo, 10, e Danilo, 7 —, que ficaram em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, onde a família mora. O marido de Edileuza não pôde largar o emprego em uma fazenda para acompanhá-la no Distrito Federal. E os pais dela ficaram tomando conta dos netos.
Desde o sexto mês de gestação, Edileuza sabia que a filha tinha um problema de saúde e precisaria passar por cirurgia imediatamente após o parto. Os médicos da Bahia diagnosticaram hérnia diafragmática, uma patologia em que parte do intestino sobe para o tórax. Ao chegar ao Hmib, uma semana antes do parto, os profissionais descobriram que, na verdade, o pulmão esquerdo da menina estava praticamente tomado por um tumor.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.
FONTE.correiobraziliense
Homem sai para comprar bebida e esposa é estuprada pelo amigo
O caso aconteceu no Distrito de Triunfo, distante cerca de 80 km de Porto Velho, onde a vítima, uma adolescente de 17 anos, foi estuprada pelo acusado, identificado como Altemir Aguiar (43), dentro de sua própria casa.
De acordo com informações registradas no Bop nº 4348/2014, o acusado, que é amigo da família, estava na casa da vítima ingerindo bebida alcoólica com seu marido. Em determinado momento o dono da casa saiu do local para comprar bebida e sua esposa foi atacada.
Relatos da vítima relatam que o acusado lhe atacou quando ela estava no quarto. A adolescente gritou por socorro, porém não foi ouvida, pois o volume de um aparelho de som da casa estava muito alto. A jovem relatou que o homem fez ameaçou de morte e consumou o estupro. Altemir depois do abuso fugiu do local.
A vítima relatou a situação ao marido e os dois foram até uma delegacia. Uma guarnição se deslocou até a casa do acusado e o prendeu em flagrante. O caso foi encaminhado até a Central de Polícia.
FONTE.rondoniaovivo
PC já identificou seis adolescentes aliciadas por casal para participar de filme pornô
Em Marechal Thamaturgo – A Polícia Civil do município de Marechal Thaumaturgo, distante cerca de 550 quilômetros da capital Rio Branco, na região do Vale do Juruá prendeu o casal Junote Gonçalves Bezerra, 49 anos e Maria Antônia Castelo da Silva, 25 anos acusados de aliciar menores de idade para participar de filmes pornôs produzidos pelo casal.
De acordo com informações do delegado Lindomar Ventura da Polícia Civil daquela cidade, a polícia recebeu uma denúncia anônima que o casal estaria aliciando menores que eram filmadas mantendo relações sexuais com Junote Bezerra que é um microempresário do ramo de confecções.
Ventura disse que a prisão do casal é temporária de 30 dias, mas acredita que o inquérito fique pronto em um prazo inferior, pois já conseguiu identificar e ouvir em depoimento seis menores vitima que confessaram a pratica de crime de estupro de vulnerável que o casal é acusado.
Segundo a investigação Maria Antônia seria namorada de Junote Bezerra, que é natural de Canavieira (BA), e que chegou a região do Vale do Juruá em Outubro do ano passado e em janeiro montou uma loja de confecções.
A Polícia apreendeu um tablete e aparelhos celulares em poder dos acusados, onde supostamente estariam armazenados e os vídeos e fotos que seriam usados no filme pornô com a participação das adolescentes.
O delegado Lindomar Ventura afirmou que o casal já se encontra indiciado por crime de estupro de vulnerável, pois uma adolescente já confirmou que manteve relações sexuais com Junote Bezerra em troca de um aparelho celular.
Na denuncia consta que era a namorada do acusado quem aliciava as menores de idade para manter relações sexuais com o casal e com os atos sexuais eram filmados para posteriormente serem usados na edição de um filme pornô.
Na delegacia de polícia Junote negou a acusação de estupro, e confirmou que registrava em vídeo e fotos as relações sexuais que mantinha com a namorada e que tinha mesmo a intenção de produzir o filme pornô com as imagens, mas negou o envolvimento de menores nas filmagens ou relações sexuais.
Para o delegado Lindomar o crime de estupro de vulnerável já está caracterizado com o depoimento da menor e os equipamentos apreendidos serão enviados para pericia e se encontrado algum vídeo ou fotografia de menores o casal será indiciado também por crime de exploração sexual e corrupção de menores.
FONTE.ECOS DA NOTICIA
Políticos do Acre reivindicam preço menor para os combustíveis em reunião com representantes de BR Distribuidora e ANP
Os vice-presidentes do Senado, Jorge Viana (PT) e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Diniz (PCdoB), acompanhados do vereador Valdemir Neto (PT) e do líder sindical Adriano Santos, de Cruzeiro do Sul, se reuniram, nessa quinta-feira (5) com os presidentes da BR Distribuidora e da ANP, no Rio de Janeiro
Tanto a presidente da ANP quanto o presidente da BR Distribuidora assumiram o compromisso de buscar uma equação que possa baixar o preço dos combustíveis no Juruá. “O pé-de-pinto da redução do preço dos combustíveis no Juruá sairá de uma equação entre a ancoragem das balsas que funcionam também como tanques e a inauguração da nova base da Petrobras”, explica Moisés.
Todavia, o parlamentar explica que o prestígio do senador Jorge Viana abriu a possibilidade de uma recomposição de custos a curto prazo, o que pode reduzir os preços. “O presidente da BR Distribuidora ficou de rediscutir também a logística do transporte e estocagem do álcool produzido pela Álcool Verde, como forma de baratear o preço nos postos”, informou o parlamentar.
O parlamentar do PCdoB explicou que o esforço do governador Sebastião Viana (PT), no enfrentamento da crise da enchente do Madeira foi lembrado pelos presidentes visitados e reforçou o apelo por um gesto da BR Distribuidora e da ANP por uma redução no preço dos combustíveis.
FONTE.AC24horas.com
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