Ministério Público conclama sociedade a enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes

DE ACORDO COM O VIVA, A VIOLÊNCIA SEXUAL É TAMBÉM A SEGUNDA AGRESSÃO MAIS COMETIDA CONTRA ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS, REPRESENTANDO 10,5% DAS NOTIFICAÇÕES – ATRÁS APENAS DA VIOLÊNCIA FÍSICA (13,3%).

Um estudo inédito divulgado este ano mostra que a violência sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças brasileiras de zero a nove anos. Com 35% das notificações, ela está atrás apenas da negligência e abandono, que juntos respondem por 36% dos casos denunciados. As informações são de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde com base em dados do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA).

De acordo com o VIVA, a violência sexual é também a segunda agressão mais cometida contra adolescentes de 10 a 14 anos, representando 10,5% das notificações – atrás apenas da violência física (13,3%).

Diante desse cenário assustador, o Ministério Público do Estado do Acre lançou, nesta quinta-feira (26), durante a Feira Agropecuária, em Rio Branco, a campanha “Em casa ou no mundo a violência é real”, que alerta sobre o risco proporcionado para crianças e adolescentes pela internet. “O enfrentamento é dever de cada um de nós. Essa campanha é um conclame do Ministério Público para que a sociedade se levante e faça algo. Quem não denuncia, colabora com esse mal”, explicou a Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo.

No Acre, os indicadores apresentados pelo Disque 100 colocam o estado em 2º lugar no ranking das denúncias por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, foram feitas 132 denúncias apenas em Rio Branco. “Imaginem quantas crianças estão sendo violadas todos os dias! Esse é um chamamento ao cidadão para que cada um faça a sua parte”, declarou o advogado Marcos Vinícius Jardim, que na solenidade representou a OAB/AC.

Para incentivar a sociedade a denunciar, o MP/AC, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e o Governo do Estado, irá divulgar informações sobre o tema que serão veiculadas em TVs, rádios, internet, outdoors e panfletos. A primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida, lembrou que o enfrentamento não é uma tarefa fácil por se tratar de um crime silencioso, mas que também não é impossível. “Será que nós temos vergonha? Medo de enfrentar um problema que está na biqueira da nossa casa? Nós sabemos que estamos lidando com um problema que não conseguimos ver. O Ministério Público está de parabéns e a gente torce para que as mobilizações para campanhas como a do Álcool Zero e Queimadas Zero aconteçam também nesta campanha”, disse.

A campanha, que está prevista no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, traz como estrela principal a cantora baiana Ivete Sangalo. “O foco será o ambiente virtual, que é o grande vetor da exploração sexual de crianças e adolescentes, além do ambiente familiar, onde esse crime ocorre com frequencia”, enfatizou o Coordenador da Infância e Juventude Carlos Roberto da Silva Maia.

A juíza Rogéria José Epaminondas, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, disse que a sociedade precisa refletir a cerca da violência sexual praticada contra meninos e meninas. “Esse compromisso não pode ser apenas das instituições, mas de cada um de nós”, afirmou.

Veja como agir em caso de violência contra crianças e adolescentes:

Se houver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a pessoa deve denunciar.

As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:
• Conselho Tutelar da cidade;
• Disque 100 (por telefone ou pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br) – canal gratuito e anônimo;
• Escola, com os professores, orientadores ou diretores;
• Delegacias especializadas ou comuns;
• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;
• Número 190.