terça-feira, 2 de junho de 2015

Países que reduziram maioridade penal fracassaram em diminuir criminalidade

"Tem que haver uma mudança na nossa legislação no sentido de nós penalizarmos os adultos que se utilizam, que cooptam os menores para prática criminosa”, disse Edinho Silva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, afirmou nesta segunda-feira (18) que os países que reduziram a maioridade penal fracassaram em diminuir a criminalidade. A afirmação foi feita durante coletiva à imprensa, após o ministro participar de reunião do grupo de coordenação política, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"O governo respeita o poder Legislativo, mas todos sabem que o governo, a presidenta Dilma, tem outra posição. Não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil. Inclusive, países que assumiram posições semelhantes, não tiveram redução da criminalidade”, afirmou o ministro.

Por outro lado, o governo quer combater a impunidade com o endurecimento das penas para maiores que aliciam menores para cometer crimes. “Nós entendemos que, hoje, tem que haver uma priorização de uma mudança na nossa legislação no sentido de nós penalizarmos os adultos que se utilizam, que cooptam os menores para prática criminosa”, enfatizou.

Por isso, acrescentou, o governo defende que propostas que reduzam a impunidade devam ser debatidas, para que sejam aumentadas as penas daqueles que se utilizam dos menores para práticas criminosas, “e a gente possa, no conjunto, criar o ambiente da redução da criminalidade”.

Inclusão social

Edinho Silva destacou ainda a importância de que, cada vez mais municípios, estados e o governo federal aprimorem suas políticas de inclusão social, políticas educacionais, e de educação complementar para seja possível reduzir o ambiente de fomento à criminalidade entre os adolescentes.

“Hoje inclusive, a presidenta Dilma pediu para que a Casa Civilcoordene grupo ministerial, para que, além daquilo que já tem sido pensado, elaborado, a gente possa pensar outras medidas no sentido de combater a impunidade, de aumentar a pena dos adultos que se utilizam dos adolescentes para a prática criminosa e para que a gente pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambientes que muitas vezes, quando deteriorado, é um ambiente propício que leva o adolescente à criminalidade”,reforçou.

Fonte. http://blog.planalto.gov.br/

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