quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).
Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
Segundo turno
Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

Começam em Rondônia as obras da ponte sobre o Rio Madeira

Começam em Rondônia as obras da ponte sobre o Rio Madeira
Um antigo sonho do povo acreano começa a se realizar. A ponte sobre o Rio Madeira, que ligará o Acre a Rondônia, teve suas obras iniciadas na última semana do mês passado. Com investimento do governo federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a ponte está orçada em R$ 128 milhões, com previsão de entrega para o fim de 2016.
Serão 1.056 metros de extensão por 14,5 metros de largura. A obra terá 170 metros de vão e ficará 19 metros acima da lâmina d’água. O empreendimento foi garantido pelo governo federal no começo deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff visitou o Estado durante a cheia do Rio Madeira, que isolou o Acre por via terrestre. Graças ao grande esforço do governo estadual, em parceria com o governo federal, foi possível manter o abastecimento do Acre nesse período.
Ponte sobre o Rio Madeira terá 1.056 metros de extensão por 14,5 metros de largura
Segundo o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Ocírodo Oliveira Júnior, a obra não é de responsabilidade do governo do Estado, mas do Dnit, e lembra que ela ocorre em Rondônia. Ainda assim, o governo do Acre foi o que mais lutou pela ponte, que retira o Estado da dependência de balsas, e promete estar presente em todas as etapas das obras, acompanhando seu andamento.
“O que nós vemos hoje é o acampamento da empresa já sendo montado e vários pilares cravados. As pilastras de concreto começam a ser montadas, estacas estão cravadas. A obra realmente começou”, afirma Ocírodo Júnior.
Além da ponte, o governo realiza investimentos nas rodovias federais que cruzam o Acre – a BR-364 e a BR-317, que juntas somam um monte de R$ 250 milhões. Na BR-317, a primeira etapa, de Senador Guiomard a Brasileia, já está quase concluída. Já a etapa de Brasileia a Assis Brasil deve começar em breve. Os investimentos ao longo da BR-364, tanto nos trechos atingidos pela cheia do Rio Madeira, em Rondônia, quanto de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, chegam a cerca de R$ 200 milhões. Hoje é possível ver a mudança significativa apresentada no trecho de Rio Branco a Sena Madureira e de Feijó a Tarauacá.
FONTE.pagina20.net

TRE-AC oferece Disque-Eleições a partir de 1º de outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizará a partir do dia 1º de outubro o Disque-Eleições, pelo número 0800 642 2227. O serviço funcionará diariamente de 8h às 19 horas, com objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas ao pleito de 2014.
O Disque-Eleições é uma atividade da Ouvidoria do TRE do Acre, que já mantém ordinariamente o atendimento ao eleitor (por telefone, formulário eletrônico e presencial), e contará com 10 atendentes.
O eleitor poderá solicitar informações sobre locais de votação, situação de título eleitoral, justificativa de ausência no dia da votação e outras relacionadas ao exercício do voto. As denúncias somente são recebidas pelas Zonas Eleitorais e Promotorias Eleitorais. Em Rio Branco, é disponibilizado o número 9931 1121 para esse tipo de demanda.
O Disque-Eleições 2014 funcionará no sábado, dia 4, de 8h às 19 horas, e no domingo, dia das Eleições, a partir das 7 horas até às 18h. Se houver segundo turno, o atendimento reiniciará a partir do dia 24 se estendendo até o dia 26 de outubro, dia da votação, nos mesmos horários.
Com informações do TRE/AC

sábado, 6 de setembro de 2014

PROCESSO SELETIVO: Sesacre começa a receber inscrições para 71 vagas e salário de R$ 8 mil

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) começa a receber, a partir desta quinta-feira (4/9), as inscrições para o processo seletivo simplificado que oferece 71 vagas temporárias para médicos. A informação é do blog Eu Vou Passar, uma das principais fontes de concurseiros de todo o país.
De acordo com informações divulgadas, todos os interessados podem se inscrever nos dias 4, 8 e 9 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Estado de Saúde: Rua Benjamin Constant, nº 830, Centro, Rio Branco – Cep 69.908-52. Na Central de Atendimento ao Usuário e na Coordenação Regional de Saúde do Vale do Juruá, Rua Leopoldo de Bulhões, nº 216, Bairro Alumínio, Cruzeiro do Sul. Não será cobrada taxa de participação.
“Do total de oportunidades, quatro são reservadas a pessoas com deficiência. O salário é de R$ 8.160 referente à jornada de trabalho de 30h semanais. A seleção se dará mediante análise curricular, avaliação de títulos e entrevista”, informa.
As chances são destinadas aos municípios de Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Rio Branco e Sena Madureira. A seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
FONTE.contilnetnoticias

Transito da BR 364 para por conta da fumaceira causada pelas queimadas


Nessa sexta-feira, 05/09, o dia da Amazônia foi marcado por intensas cortinas de fumaças causadas pelas queimadas que aconteceram as margens da BR 364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá,próximo a ponte do Igarapé Cardoso.


Aproveitando o feriado os espertalhões aproveitaram a ausência de uma possível fiscalização para tocarem fogo em roçados e campineiras. A nuvem de fumaça era intensa e perigosa para os motoristas dos veículos que trafegam na BR. Muitos tiverem que parar e dar um tempo até a visibilidade se normalizar.

FONTE.radiofmfeijo

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

TARAUACÁ: PRIMEIRA FESTA DA MANDIOCA NA COMUNIDADE DO GREGÓRIO



FONTE.blog do accioly

PEC estabelece Sistema Único de Educação Superior Pública


Há no Brasil pouco mais de 7 milhões de estudantes universitários. Estão matriculados em 31.866 cursos oferecidos por 2.416 instituições. Do total, 304 são universidades públicas e 2.112 particulares. Os dados foram divulgados em outubro do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e significam um aumento de 81% no acesso ao ensino superior entre 2003 e 2012.

Coordenar as políticas públicas para essa faixa de educação formal é um dos objetivos do Sistema Único de Educação Superior Pública, proposto em uma emenda à Constituição apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O Sistema, que seria integrado por instituições de ensino superior mantidas pela União, Estados e municípios, teria ainda a função de orientar a distribuição dos recursos de forma a levar a educação de 3º grau às cidades do interior, bem como ampliar a oferta de vagas.

A Constituição determina que a educação deve ser de responsabilidade de todos os entes federativos. À União cabe a organização do sistema federal de ensino, o financiamento das instituições de ensino federais, bem como a prestação de assistência técnica e financeira aos estados e municípios. Esses últimos, por sua vez, devem dar prioridade à educação infantil e fundamental e os estados cuidam do ensino fundamental e médio.

O senador Inácio Arruda lembra que apesar dessas normas constitucionais, não há impedimentos para que os governos estaduais e municipais ofereçam também ensino superior. “Não se pode negar a importância fundamental das instituições estaduais e municipais na expansão e democratização do ensino superior público.” Essas universidades, segundo Inácio, são responsáveis por 45% das matrículas de graduação, com cerca de 700 mil alunos. O custo anual por estudante fica entre R$ 18 mil e 20 mil.

A manutenção dessas faculdades sem apoio federal, como esclarece Inácio Arruda, está cada vez mais difícil. A Universidade de São Paulo, por exemplo, enfrenta uma grave crise financeira. O reitor da USP, Marco Antonio Zago, divulgou que a folha de pagamento supera o orçamento da universidade, que deve receber R$ 5 bilhões do Estado de São Paulo neste ano.

O senador Inácio Arruda explica que o Sistema Único de Educação Superior Pública previsto na PEC 10/2014, traz uma ação conjunta que vai possibilitar o melhor aproveitamento não apenas do dinheiro para a educação, mas de estrutura física e de pessoal. “Promover a integração das instituições de ensino superior público é providência estratégica para que se possam alcançar as metas previstas no Plano Nacional de Educação”.

O PNE previsto na Lei 13.005/2014 estabelece como meta levar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

A PEC 10/2014 será examinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas ainda aguarda a designação de um relator.

                                                                                                                                                                                                                                          Agência Senado
                                                                                                                                                                                                                                         Em AC24Horas