segunda-feira, 16 de junho de 2014

CONCURSO PÚBLICO: TRF 1ª Região lança edital de concurso público

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), que abrange os estados do Pará, Minas Gerais, Roraima, Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Amapá, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Acre, Bahia, Maranhão e Piauí, publicou edital de concurso público n° 01/2014, com a intenção de preencher 13 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista e Técnico Judiciário. A remuneração destes cargos será de R$ 4.947,95 ou R$ 8.118,19, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A seleção será organizada e coordenada pela Fundação Carlos Chagas.
Cargos
- Para profissionais de nível superior, são ofertadas vagas de Analista Judiciário nas especialidades de Biblioteconomia, Medicina - Clínica Geral, Odontologia, Informática, Engenharia Civil e Arquitetura. 
- Quem possui ensino médio completo pode concorrer ao cargo de Técnico Judiciário na área de apoio especializado/Informática. 

As vagas ofertadas são apenas para lotação nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais e Piauí, lembrando que 5% do total de oportunidades serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

Inscrições e Taxas
As inscrições poderão ser feitas através da internet, pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período de 10h de 16 de junho até às 14h de 14 de julho de 2014. A taxa de inscrição será de R$ 95,00 para Analista e de R$ 79,00 para Técnico Judiciário.

Provas e Gabaritos
O concurso terá provas objetivas, de conhecimentos gerais e específicos, aplicada a todos os cargos, além de prova de redação para os candidatos concorrentes ao cargo de Analista Jurídico, e prova de estudo de caso para função de Técnico Judiciário.

As provas objetivas, de redação e estudo de caso serão realizadas nas seguintes cidades: Rio Branco-AC, Macapá-AP, Salvador-BA, Belo Horizonte-MG e Teresina-PI, na data provável de 17 de agosto de 2014, pela manhã, em locais e horários a serem divulgados no dia 31 de julho de 2014.

Os gabaritos provisórios serão divulgados em 22 de agosto e o resultado preliminar sairá no dia 03 de outubro de 2014. Já o resultado final do concurso será divulgado provavelmente no dia 03 de novembro de 2014.

Validade
O concurso público terá validade de 02 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte.concursosnobrasil.com.br

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Primeiro lote: disponível consulta à restituição

imposto

As restituições serão creditadas no dia 16 de junho nas contas informadas na declaração


A Receita Federal já diponibilizou na internet consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Apenas idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves serão beneficiadas neste momento. A verificação também pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones disponíveis nos sistemas iOS (da Apple) e Android. As restituições serão creditadas no dia 16 de junho nas contas informadas na declaração.
Ao todo, 1.361.028 declararam o IR este ano, e o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões. Em relação ao primeiro lote de 2014, foram contemplados 1.350.668 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 1,87%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e junho deste ano.
Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos em 10,77% para as declarações de 2013, 18,02% (2012), 28,77% (2011), 38,92% (2010), 47,38% (2009) e 59,45% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês.
Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com idade a partir de 60 anos terão prioridade no pagamento das restituições. Ao todo, 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 com deficiência física ou mental ou doença grave serão beneficiados no primeiro lote.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a central de atendimento do banco pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

FONTE.oriobranco.net

Na mão dos coiotes: A saga dos haitianos traficados ao Brasil

Justiça Congela Bens do Ex-Prefeito e de um Empresário de Feijó

Ex-prefeito Dindim,  é acusado de irregularidade em licitação para obras de escola. Ele nega e diz que vai recorrer da decisão.

mp_A ação visa, ainda, a nulidade do processo licitatório e do contrato empresarial para realização de suposta reforma em uma escola pública do município
Em ação civil pública, promotor de Justiça pede nulidade de processo licitatório e do contrato empresarial para realização de suposta reforma em uma escola pública do município 


A Justiça de Feijó (AC), cidade localizada a 366 km de Rio Branco, congelou os bens do ex-prefeito do município Raimundo Ferreira Pinheiro, mais conhecido como 'Dindim', e de um empresário da cidade. O juiz acatou a liminar requerida por meio de uma Ação Civil Pública de atos de improbabilidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Feijó, que investiga irregularidades nas licitações de reforma em uma escola do município.
O promotor de justiça Fernando Régis Cembranel explica que em 2011 uma escola localizada no KM 50 da BR-364, no sentido Feijó/Manuel Urbano foi inaugurada após reformas realizadas pela prefeitura. No mesmo mês, foi aberto um processo licitatório para reformas na unidade, que chamou a atenção dos vereadores e do Ministério Público. Durante a investigação, o processo licitatório questionado não foi encontrado, mas foram encontradas irregularidades em outra licitação de reforma referente a mesma escola.
"A escola foi construída através de um programa do estado, que destinou uma verba de R$ 60 mil para a construção da escola. O município precisou realizar uma ampliação nesta escola, porque outra foi fechada e os alunos transferidos. Neste processo de licitação que foi encontrado [da ampliação da escola] o valor era de R$ 92 mil. Ou seja, a ampliação custou mais cara que a construção. Neste processo foi realizada uma dispensa de licitação, em que não há concorrência. Isso é legal, mas mesmo com a dispensa, têm vários itens que precisam constar, como por exemplo o orçamento, que não foi encontrado neste processo licitatório", diz o promotor de justiça.
Cembranel ressalta que durante a investigação foram encontradas outras irregularidades entre os processos licitatórios e um possível acordo com o empresário, dono da empresa que realizou a reforma na escola. Com a decisão do juiz, determinada no último dia 5, tanto o empresário quanto o ex-prefeito estão impedidos de vender qualquer de seus bens até que o processo seja julgado.
"É uma decisão que foi tomada no início do processo, ainda não teve como defender e chegar em uma sentença, isso será no futuro. Essa é uma medida cautelar para garantir que, quando chegar no final da ação, os cofres públicos sejam ressarcidos. Garantir que os requeridos não se desfaçam dos bens", diz o promotor.
Dependendo da sentença do juiz, caso sejam condenados, os requeridos podem  ter a suspensão dos direitos políticos, além de ter de pagar multas, ressarcir integralmente o valor gasto e não poderão ser contratos pelo poder público.
Ex-prefeito se defende
Dindim, o ex-prefeito de Feijó, nega que tenha ocorrido superfaturamento na obra e afirma que está recorrendo a decisão do juiz. "É normal um gestor ou ex-gestor passar por esse tipo de coisa, estamos aí para nos defender dentro da lei. Quando a gente não faz é punido, mas quando faz é punido também", reclama. 

Ele afirma que apenas ocorreu uma dispensa de licitação, e que por isso está sendo realizada a investigação.  "Não houve superfaturamento, a escola foi feita em um prazo e um preço abaixo do normal, só não teve um processo de licitação devido a uma dispensa de licitação", esclarece.
Dindim lembra que foi necessário baixar um decreto de emergência na época, para que os alunos não perdessem aula. Ele não soube informar sobre a licitação que não foi encontrada pelo Ministério Público ou questões relativas ao orçamento da obra. "Eu não sei, o Tribunal de Contas fiscalizava a todo momento o que eu fiz, quem vive na BR vê a evolução", diz.
O ex-prefeito ressalta  também que durante sua administração, realizou diversas melhoras na área da educação.  "Trabalhei muito por Feijó, construí 45 escolas e reformei 50. Dei 20% de aumento para os professores. A educação foi de primeira na minha gestão", finaliza.

Veriana Ribeiro
Do G1 AC

Mensagem do Dia dos Namorados

terça-feira, 10 de junho de 2014

TARAUACÁ: MENOR É ASSASSINADO À PAULADAS NO MUNICÍPIO

A.U.G.A. de 16 anos, estudante 
É bom que as autoridades do município e do estado se mobilizem para a realização de uma ação contra a onda de violência. O clima de tensão tomou conta da cidade. Só a policia militar nas ruas não resolve. 

No ultimo domingo, em Tarauacá, uma guarnição da  Polícia Militar foi acionada, mais precisamente por volta de zero hora, para atender uma ocorrência. Um jovem estaria sendo agredido à pauladas na Rua João de Paiva, no Bairro da Praia.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram, A.U.G.A. de 16anos de idade já sem vida com a cabeça quebrada. Ele acabara de ser assassinado à pauladas por três membros de uma mesma família. Os irmãos Bismark da S. Feitosa, 18 anos, Sadrack da S. Feitosa, 19 anos e José Magno da S. Feitosa, 20 anos mataram o garoto e depois se evadiram do local.  José havia saído do presídio ha cerca de um mês. 

Depois de remover o corpo da vitima do local, policiais foram à procura dos acusados, que foram presos, conduzidos à delegacia de polícia local, para os procedimentos da polícia judiciária.

No mesmo bairro, no sábado, em plena 10 horas da manhã, mais uma mulher foi atacada. Marginais arrancaram um cordão de ouro que a mesma usava no pescoço e ainda a feriram e rasgaram sua roupa.

FONTE.BLOG DO ACCIOLY

Segundo transplante de fígado do Acre é realizado com sucesso

Paciente do segundo transplante de fígado do Acre passa bem (Foto: Diego Gurgel/Secom)
paciente do segundo transplante de fígado do Acre passa bem (Foto: Diego Gurgel/Secom)
Passa bem o segundo paciente de transplante de fígado no Acre, depois do procedimento cirúrgico realizado no Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco, neste domingo, 8. A equipe médica foi comandada pelo especialista Tercio Genzini.
O órgão transplantado foi doado por uma família de Mato Grosso do Sul. O receptor do fígado é um homem de 31 anos. “O transplante foi um sucesso, e o paciente já está se recuperando em um leito do hospital”, comemorou a diretora do Serviço Assistência Especializada (SAE) do HC, Edna Gomes.
Desde a madrugada de sábado, 7, equipes da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/Acre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) trabalharam na organização do procedimento cirúrgico. Cerca de 50 pessoas participaram da realização do transplante.
No domingo, um avião fretado pelo governo do Estado do Acre trouxe médicos e o órgão doado diretamente de Campo Grande, capital sul-mato-grossense, para Rio Branco.
 Avião fretado pelo governo do Estado trouxe órgão doado por família sul-mato-grossense (Foto: Diego Gurgel/Secom)
Avião fretado pelo governo do Estado trouxe órgão doado por família sul-mato-grossense (Foto: Diego Gurgel/Secom)
Para o Acre começar a realizar transplantes de fígado foram dois anos de preparação. “Agora, nós estamos recebendo um órgão doado de outro estado. Essa é a consolidação do Acre como uma referência para o transplante de fígado na região Norte. E isso tudo é resultado das decisões do nosso governador Tião Viana, que sempre apostou alto com investimentos na saúde estadual”, disse a secretária de Estado de Saúde, Suely Melo.
Primeiro transplante de fígado do Acre
O primeiro transplante de fígado do Acre e também da região Norte feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi realizado em Rio Branco, no início do mês de abril deste ano. Lúcio César Leite Nepomuceno passou por mais de oito horas de procedimento cirúrgico para receber o fígado doado por uma família da capital acreana.
Uma semana depois, Nepomuceno saiu caminhando sozinho do HC quando recebeu alta médica. “Sou o resultado da família que doou o órgão, da dedicação dos médicos e do hospital, do empenho das equipes de governo e da permissão de Deus para que eu retomasse a minha vida normalmente”, disse Nepomuceno no dia em que recebeu alta médica.
FONTE.Agencia.Ac