sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Sabiá

REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR: Corrigir provas e lançar notas gera horas extras

O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de aulas ministradas pelo professor. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que mandou pagar a uma professora as horas dispendidas com correções de provas e com o lançamento das notas no site do Colégio Notre Dame, no município de Passo Fundo. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento do dia 31 de julho.

A sentença da 4ª Vara do Trabalho local deferiu o pagamento de duas horas extras por mês, por reconhecer como trabalho a participação da autora nas reuniões pedagógicas mensais, que tinham esta duração. O juiz do Trabalho Roberto Teixeira Siegmann indeferiu, no entanto, as horas decorrentes de participação em outros eventos — reuniões de pais e professores, eventos e festividades escolares, entrega de boletins e pareceres, atualização de notas no site da escola e demais atividades extraclasse.

Para o juiz, nas festividades não há direito a hora extra se houve compensação com folga no dia posterior. A simples convocação para as reuniões, por outro lado, não prova efetiva participação. E, por fim, a atividade de registro de notas tem sua remuneração incluída no número de aulas semanais, conforme disposto no artigo 320 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Em segundo grau, ao analisar o caso, a relatora do recurso, desembargadora Maria Madalena Telesca, não viu provas de efetiva participação em vários eventos, assim como constatou contradições no depoimento das testemunhas nesse quesito. Estas, entretanto, foram firmes em atestar que a autora fazia o lançamento de notas no site da escola a partir de sua residência.
‘‘Ao contrário do entendimento adotado pelo magistrado de origem, entendo que o artigo 320, da CLT, não limita a remuneração dos professores à prestação das aulas. Estabelece, tão-somente, que a remuneração deve ser fixada com base no número de aulas’’, destacou a relatora.
Para ela, o artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) reconhece o direito dos professores a um período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído em sua carga horária, citando jurisprudência assentada na turma.
‘‘Assim, por certo que a tarefa de corrigir provas e lançá-las no site da escola deve ser remunerada, até mesmo porque a facilidade oferecida pela instituição de ensino funciona como um atrativo para que os pais optem pela referida instituição na hora de escolher a escola de seus filhos, o que propicia maior vantagem econômica à reclamada’’, concluiu a relatora, determinando o pagamento de três horas mensais.
Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.

http://www.conjur.com.br/2013-ago-13/corrigir-provas-casa-lancar-notas-gera-horas-extras-professor

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Maternidade de Cruzeiro é beneficiada com aparelho para UTI Neonatal.

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Devido à falta do aparelho, recém nascidos eram encaminhados para Rio Branco para realização de exames.
A partir de agora, crianças que nascerem no Hospital de Materno Infantil de Cruzeiro do Sul e que necessitarem de cuidados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), já podem contar com um novo aparelho para realização de exames. O novo equipamento vai auxiliar através de diagnósticos mais precisos, na  recuperação de recém nascidos prematuros e com insuficiência cardiorrespiratória.
A máquina é responsável pela medição dos gases presentes na corrente sanguínea dos recém nascidos, mediante essa informação é liberado a quantidade correta de ventilação para o bebê nas incubadoras.
Segundo dados do Hospital Infantil, desde o início do ano até o mês de agosto, já nasceram 2011 bebês na Unidade, por dia é realizado de  dois a  dezesseis partos, sendo que desses,  cerca de 10%  dos recém nascidos necessitam ser encaminhados para acompanhamento na UTI.
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Segundo a gerente geral da Maternidade de Cruzeiro do Sul, Fabiana Gomes Ricardo, desde o início do ano o estado já gastou mais de R$ 2 Milhões de reias com despesas de aeronaves para  envio de  116 pacientes, destinadas a fazer tratamento em  Rio branco.
A partir do próximo mês o serviço será estendido para  pacientes do hospital do Juruá.
Erisney Mesquita da Redação do Juruaonline.

Jacaré de cinco metros é capturado vivo com retroescavadeira no Amapá

Animal sendo transportado para o quartel da PM de Calçoene (Foto: Reprodução/TV Amapá)

A captura de um jacaré de quase cinco metros e 400 quilos no Rio Calçoene virou atração no município de Calçoene, distante 374 quilômetros de Macapá. O animal que permanece amarrado vivo desde a manhã de quarta-feira (22) estava assustando pescadores e banhistas da cidade, que já haviam relatado à policia as aparições do animal próximo à orla.
O tenente da Polícia Militar Pedro Costa Silva relatou que foi necessária uma força-tarefa entre as equipes de segurança da cidade para a captura do animal, que já teria atacado uma embarcação. "Identificamos que era uma fêmea, e pedimos a autorização da promotora da cidade para abatê-la em função do risco que ela oferecia para a população. Em rondas pela água, encontramos ela próximo ao balneário do Rio Calçoene. Tivemos que laçar o jacaré e puxar para a beira do rio", detalhou.
Animal permanece imobilizado até a visita de técnicos do Ibama (Foto: Reprodução/TV Amapá)
"Aqui próximo a cidade é um perigo para a população, e com essa avaliação do Ibama vamos saber se ele será transportado para um local mais seguro onde poderá viver sem riscos, como o Lago Piratuba, em Pracuúba", antecipou o tenente, dizendo que nunca viu um animal tão grande na região.O jacaré da espécie Açu, uma das maiores da Amazônia, foi retirado do rio com o uso de uma retroescavadeira para a sede do quartel da PM de Calçoene, onde permanece imobilizado até a chegada de veterinários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Os técnicos vão avaliar as condições do animal para o retorno à natureza.
Durante todo o dia, os moradores curiosos de Calçoene e de distritos próximos têm visitado o jacaré para registrar fotos e olhar mais de perto a fêmea, que segundo o tenente estaria próximo da cidade para desova. "Pelo tamanho da barriga, ela se aproximou da cidade para encontrar um lugar alto e seco para botar os ovos", acredita.
Uma outra mobilização está sendo feita na cidade para a captura de um jacaré macho que teria sido visto por moradores junto com o animal preso. Os relatos dão conta que ele seria maior que a fêmea capturada. "Para essa nova ação, estamos recomendando que os moradores evitem o banho no rio por enquanto, porque não podemos medir o nível de agressividade do macho diante da captura da companheira", alerta o militar.
FONTE.G1

Taxa de desemprego fica em 4,9% em setembro deste ano


taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), atingiu 4,9% em setembro deste ano, a menor para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002.
Houve queda de 0,5 ponto percentual em relação à taxa observada em setembro do ano passado (5,4%). A pesquisa foi divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice também é numericamente inferior ao registrado em agosto deste ano (5%). Apesar disso, o IBGE não  considera a variação estatisticamente significativa. A PME é realizada em seis regiões metropolitanas do país.
O contingente de desempregados ficou em 1,2 milhão de pessoas em setembro deste ano, significando estabilidade em relação a agosto deste ano e queda de 10,9% na comparação com setembro do ano passado.
Já a população ocupada ficou em 23,1 milhões de pessoas, o que significa que, apesar da queda da taxa de desemprego, não houve geração de postos de trabalho tanto na comparação com agosto deste ano quanto em relação a setembro do ano passado.

FONTE.Agenciabrasil.ebc

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).
Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
Segundo turno
Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

Começam em Rondônia as obras da ponte sobre o Rio Madeira

Começam em Rondônia as obras da ponte sobre o Rio Madeira
Um antigo sonho do povo acreano começa a se realizar. A ponte sobre o Rio Madeira, que ligará o Acre a Rondônia, teve suas obras iniciadas na última semana do mês passado. Com investimento do governo federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a ponte está orçada em R$ 128 milhões, com previsão de entrega para o fim de 2016.
Serão 1.056 metros de extensão por 14,5 metros de largura. A obra terá 170 metros de vão e ficará 19 metros acima da lâmina d’água. O empreendimento foi garantido pelo governo federal no começo deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff visitou o Estado durante a cheia do Rio Madeira, que isolou o Acre por via terrestre. Graças ao grande esforço do governo estadual, em parceria com o governo federal, foi possível manter o abastecimento do Acre nesse período.
Ponte sobre o Rio Madeira terá 1.056 metros de extensão por 14,5 metros de largura
Segundo o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Ocírodo Oliveira Júnior, a obra não é de responsabilidade do governo do Estado, mas do Dnit, e lembra que ela ocorre em Rondônia. Ainda assim, o governo do Acre foi o que mais lutou pela ponte, que retira o Estado da dependência de balsas, e promete estar presente em todas as etapas das obras, acompanhando seu andamento.
“O que nós vemos hoje é o acampamento da empresa já sendo montado e vários pilares cravados. As pilastras de concreto começam a ser montadas, estacas estão cravadas. A obra realmente começou”, afirma Ocírodo Júnior.
Além da ponte, o governo realiza investimentos nas rodovias federais que cruzam o Acre – a BR-364 e a BR-317, que juntas somam um monte de R$ 250 milhões. Na BR-317, a primeira etapa, de Senador Guiomard a Brasileia, já está quase concluída. Já a etapa de Brasileia a Assis Brasil deve começar em breve. Os investimentos ao longo da BR-364, tanto nos trechos atingidos pela cheia do Rio Madeira, em Rondônia, quanto de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, chegam a cerca de R$ 200 milhões. Hoje é possível ver a mudança significativa apresentada no trecho de Rio Branco a Sena Madureira e de Feijó a Tarauacá.
FONTE.pagina20.net