quarta-feira, 15 de julho de 2015

FGTS cresce 39,8% e registra lucro de R$ 12,9 bilhões em 2014

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2014, rentabilidade de R$ 12,9 bilhões, representando crescimento de 39,8% em relação a 2013, quando o fundo lucrou R$ 9,225 bilhões. O resultado foi aprovado hoje (14), por unanimidade, em reunião do Conselho Curador do FGTS.
No ano passado, foram contratados R$ 56 bilhões, dos quais 43,1 bilhões para habitação, R$ 6,7 bilhões para saneamento básico e R$ 6,2 bilhões para infraestrutura. O FGTS encerrou o ano com um ativo de R$ 410,4 bilhões e patrimônio líquido de R$ 77,5 bilhões.
De acordo com o Ministério do Trabalho, considerando apenas habitação, foram beneficiadas 480 mil famílias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com geração ou manutenção de 3,4 milhões de empregos.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que também preside o colegiado, o resultado foi alcançado com aplicações no período. “Isso nos permitirá maiores investimentos em obras de casa própria e em fundos”, acrescentou.
O conselho também aprovou o relatório do Fundo de Investimento do FGTS relativo ao ano passado. O fundo investiu R$ 3,1 bilhões nos setores de energia, rodovia, hidrovia, porto e saneamento.

FONTE.http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas

3 Facebook

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou e condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por postagens ofensivas realizadas na rede social Facebook.

A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.439 (fl. 81), desta terça-feira (14), considera que a exposição indevida foi suficiente para criar “uma situação vexatória e humilhante para o autor (da ação), afetando sua honra e imagem”.

Entenda o caso
O autor alegou à Justiça sofrer “verdadeira cruzada difamatória na rede social Facebook por parte da requerida”, o que tem lhe gerado inúmeros “transtornos e inconvenientes”.

Em razão das postagens ofensivas, o autor alegou ainda que passou a “aguentar comentários ‘maldosos’ dos colegas” (de trabalho), bem como que também teme ser demitido em função de toda a repercussão negativa do caso.

Por esses motivos, o autor requereu a condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 28 mil.

Decisão
Ao analisar o caso, o juiz titular do 2º JEC, Marcos Thadeu, destacou vislumbrar a “dor moral” sofrida pelo autor em razão das postagens indevidas, a qual também se referiu como “dor sentimento, (uma vez que) de causa imaterial”.

No entendimento do magistrado, toda a situação, bem como sua repercussão através do Facebook, de fato “criaram uma situação vexatória e humilhante para o autor, afetando sua honra e imagem”.

Marcos Thadeu também assinalou que a indenização tem a dupla função de servir tanto como uma forma de punição para quem comete ato abusivo quanto como maneira de compensação a quem de alguma forma foi ofendido em sua imagem ou honra, levando-se em consideração, dentre outros critérios, a capacidade econômica das partes, a extensão do dano e a intensidade da culpa.

Por fim, o magistrado julgou o pedido formulado pelo autor parcialmente procedente e condenou a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais.


A demandada pode recorrer da decisão
(Agência TJAC)

terça-feira, 14 de julho de 2015

Prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales concede aumento salarial a servidores da Educação

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Reunidos em assembleia-geral, os trabalhadores em educação aceitaram o reajuste salarial proposto pelo prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB). A medida evitou uma possível greve da categoria no município.
Diferente do Governo do Acre, que se mantém irredutível diante da reivindicação dos profissionais em educação, em greve há quase um mês, o município de Cruzeiro do Sul conseguiu dentro de um clima de tranquilidade, um acordo junto a categoria. A medida favorece aos profissinais e, sobretudo, ao pleno andamento do ano letivo, uma vez que as escolas de rede municipal de ensino estão em plena atividade.
A negociação entre a direção do SINTEAC e o prefeito Vagner Sales (PMDB), resultou num entendimento entre ambas as partes, refletindo num reajuste salarial importante para os profissionais. De maneira que ficou acordado aos servidores administrativos aumento em torno de 8%, já os de nível superior o aumento ficou entre 5% e 8%, levando em conta o tempo de serviço. Já os profissionais com especialização, estes conquistaram aumento de até 20%. Além disso, os professores do quadro permanente conquistaram o auxílio alimentação.
Vale destacar que desde abril, os profesores de nível superior e médio tiveram seus vencimentos acrescidos em mais 11% e 13% respectivamente. Outro apecto importante trata-se do abono salarial, concedido desde o mês passado aos trabalhadores.
Na contramão do que acontece em todo o Estado, onde a insensibilidade dos administradores tem comprometido o andamento do ano letivo da rede estadual de ensino, a atual administração cruzeirense tem se pautado pelo zelo a coisa pública e o respeito aos servidores.
Na avaliação de Valdenísio Martins, presidente do sindicado, a relação SINTEAC/Prefeitura tem se mantido amistosa e com interesse de ambas as partes em garantir e proporcionar direitos dos trabalhadores em educação. “Tem gestões que infelizmente só tem previsão de valorizar os profissionais a partir de 2016 e outros nem isso. E a Prefeitura de Cruzeiro do Sul foi a única até agora apresentou uma proposta com beneficíios à categoria imediatos. E por isso, em assembleia ocorrida na última sexta-feira, 10 decidimos fechar acordo, mesmo não sendo o nosso ideal, por entender o momento de crise que todas as gestões etão passando” ressaltou Martins.
Desde o início da atual gestão, foi constituída uma comissão permanente de negociação com a participação efetiva da representação do SINTEAC, secretarias municipais de Educação e Administração e do prefeito Vagner Sales, que tem se esforçado para atender as reivindicações dos trabalhadores, sem desrespeitar os limites previsto em lei.
“O trabalho conjunto que temos feito tem possibilitado um debate democrático das questões de interesse da categoria, levando sempre em consideração a capacidade de comprometimento dos recursos com pagamento de pessoal, por parte da Prefeitura. Estamos fazendo sem dúvida um grande esforço para atender os trabalhadores, pois esta é uma medida imediata que vai gerar aumento na folha de pagamento da educação no exercício, o valor de R$ 1,5 minlhão. Tenho consciência de que o que acordamos não é ainda o que nossos profissionais merecem, mas, com certeza estamos fazendo muito mais até do o Governo do Estado, que simplesmente tem virado as costas a categoria”, finalizou Sales ao se referir a reivindicação da categoria em âmbito estadual, que até agora parece não ter surtido efeito algum perante o radicalismo da gestão Viana.
FONTE.AC24horas.com

Aprovado a PL do deputado Jenilson Leite ( PCdoB) que garante taxa de isenção em concurso público no Estado para doadores de sangue e medula óssea


Foi aprovado na quinta-feira, 09/07, em plenário na Assembléia Legislativa do Acre o projeto de Lei de nº 08/2015, de autoria do deputado Jenilson Leite (PCdoB), que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público para doadores de medula óssea e de sangue, bem como a meia entrada.

As pessoas que se fidelizarem receberão uma carteirinha que dará direito à isenção em concursos, à meia entrada em eventos culturais e ao fornecimento de transporte público nos dias marcados para a doação.

De acordo com o parlamentar o projeto visa, primeiramente, garantir a manutenção dos estoques de sangue nos hemocentros e incentivar a ampliação do número de doadores. "Queremos garantir a oferta de sangue. Na condição de médico, no dia a dia do hospital, já vi cirurgias eletivas serem canceladas porque não tinha estoque de sangue. É um problema real", afirma Leite.

O projeto aguarda ser sancionado pelo governador Tião Viana (PT).

Assessoria de Comunicação 

segunda-feira, 13 de julho de 2015

CONCURSO PÚBLICO: 10 órgãos abrem inscrições para 5,6 mil vagas nesta segunda

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (13) para 5.684 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 15 mil no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Somente na Liquigás Distribuidora são 4.625 vagas.


Os salários chegam a R$ 15 mil no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Somente na Liquigás Distribuidora são 4.625 vagas.

Exército
O Comando do Exército, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia (IME), divulgou dois editais de concurso para um total de 98 vagas. São 70 vagas para Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares e 28 para Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva do Quadro de Engenheiros Militares. As inscrições estarão abertas de 13 de julho a 1º de setembro pelo site www.ime.eb.br. O exame intelectual será realizado entre os dias 15 e 29 de outubro(veja a matéria completa).

Liquigás Distribuidora S.A
A Liquigás Distribuidora S.A divulgou edital de processo seletivo para 4.625 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. São 145 vagas imediatas e 4.480 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 1.057,36 a R$ 4.656,67. A seleção é pela Fundação Cesgranrio. As inscrições devem ser feitas de 15 de julho a 10 de agosto pelo site www.cesgranrio.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro (veja a matéria completa).

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou edital de concurso público para 80 vagas de analista de planejamento e orçamento. O salário é de R$ 15.003,70. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a empresa responsável pela seleção. As inscrições devem ser feitas de 13 a 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 4 de outubro (veja a matéria completa).

Prefeitura de Açucena (MG)
A Prefeitura de Açucena (MG) divulgou edital de processo seletivo para 97 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 788 a R$ 10.000. Os candidatos podem se inscrever de 13 a 20 de julho pelo site www.rvcon.com.br. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Angelândia (MG)
A Prefeitura de Angelândia (MG) vai abrir um processo seletivo para 25 vagas de agente comunitário de saúde e agente endemias. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 1.014. As inscrições podem ser feitas de 13 a 24 de julho pelo site www.publicaconsultores.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de agosto (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Astolfo Dutra (MG)
A Prefeitura de Astolfo Dutra (MG) fará concurso para 219 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As remunerações vão de R$ 788 a R$ 9.500. As inscrições deve ser feitas pelo site www.idecan.org.br de 13 de julho a 14 de agosto. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva(veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Francisco Santos (PI)
A Prefeitura de Francisco Santos (PI) divulgou edital de concurso para 61 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 1.600. As inscrições estarão abertas de 13 de julho a 19 de agosto pelo site www.instmachadodeassis.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Nova Xavantina (MT)
A Prefeitura de Nova Xavantina (MT) vai abrir concurso público para 10 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 4.733,79. As inscrições podem ser feitas de 13 de julho a 3 de agosto pelo site www.globalconcursos.com. A prova objetiva está prevista para o dia 6 de setembro (veja o edital no site da organizadora).

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá (MG)
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá (MG) fará concurso para 9 vagas em cargos de níveis fundamental e técnico. Os salários variam de R$ 788 a R$ 1.590,08. As inscrições devem ser feitas de 13 de julho a 12 de agosto pelo site www.exameconsultores.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva(veja o edital no site da organizadora).

Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí (MG)
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí (MG) vai reabrir as inscrições do concurso público para 460 vagas em cargos de nível fundamental. São 10 vagas imediatas e 450 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 1.040 a R$ 1.820. As inscrições estarão abertas de 13 de julho a 27 de agosto pelo site www.quadrix.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 27 de setembro (veja o edital no site da organizadora).

Fonte: www.ac24horas.com

Dupla rende família e leva notebook, celulares e joias em Feijó, no AC

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Dois suspeitos invadiram uma casa e renderam uma família, na noite de sexta-feira (10), no município de Feijó, localizado a 366 quilômetros de Rio Branco. Na fuga, eles levaram um notebook, celulares, um anel de ouro, além de outras joias. De acordo com o tenente José Augusto, da Polícia Militar, os suspeitos estavam armados com uma pistola e um revólver calibre 32.

Segundo o tenente, assim que invadiram a casa, os homens renderam a proprietária e os filhos. Em seguida, o marido dela teria chegado e avistado a esposa amarrada, os filhos rendidos e acabou reagindo ao assalto. O tenente explica ainda que os suspeitos acreditavam que haveria uma grande quantidade de ouro na casa, já que um dos moradores trabalha com consertos de joias.
Augusto afirma que a prisão de um dos suspeitos ocorreu ainda na sexta-feira (10). De acordo com a polícia, ele residia na capital e foi até o município apenas para praticar o assalto. O outro suspeito seria morador de Sena Madureira e foi preso na manhã deste sábado (11). O tenente destaca ainda que o crime teve a participação de outras pessoas do município.
“Na casa onde um dos suspeitos estava, foram encontrados drogas, dinheiro e uma arma branca. O morador da residência tentou reagir, mas ninguém saiu ferido. Todas as outras peças roubadas, o notebook e celulares foram recapturados, exceto o anel de ouro. Essas são pessoas que vieram de outras cidades e não conhecem a região e tiveram um apoio logístico de outras pessoas, algumas delas já foram identificadas e vão responder por ter ajudado”, finalizou.
Com informações do G1 Acre

Mais três mortes no fim de semana

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Antônio Nunes da Conceição da Silva, 27, foi executado a tiros na manhã de ontem quando saia de uma igreja e retornava para casa no bairro Cidade Nova. De acordo com informações da PM, a vítima foi atingida com tiros no rosto, tórax e nas costas.
Antônio foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. A vítima, que cumpria pena no regime semiaberto, frequentava o culto na igreja como pena alternativa. Uma equipe do Samu foi acionada, mas Antônio não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.
Em Assis Brasil, Ismael Nascimento foi morto na madrugada de domingo com um tiro no peito. De acordo com informações, Ismael participava de uma festa quando se desentendeu com uma irmã e teria agredido a moça com um tapa no rosto. Em seguida, saiu correndo em direção à casa onde morava.
Durante a fuga, foi perseguido pela PM e quando chegou próximo da residência teria se virado de frente e foi atingido com um tiro no peito efetuado supostamente por um policial militar que fazia parte da guarnição que o perseguia.
O militar foi detido no quartel da cidade. A Polícia Civil já iniciou a investigação para solucionar o caso.
No final da manhã de ontem, José Fernandes Oliveira de Paula Júnior foi morto com uma facada no tórax. O crime aconteceu no Beco do Buraco, em Senador Guiomard. Ainda não se sabe o que motivou o crime, mas a polícia já identificou o principal suspeito pela morte do homem de 32 anos de idade.

FONTE.agazeta.net