Durante uma solenidade com estudantes no Clube AABB, ocorrida nesta quarta-feira (11), o vice-prefeito de Cruzeiro do Sul (AC), José Delmar Santiago, avaliou como um erro da Justiça a cassação de seu mandato e do prefeito da cidade, Vagner Sales, ambos do PMDB. Para ele, a decisão da Corte Eleitoral do Acre foi precipitada. O gestor diz confiar em uma reviravolta com os recursos impetrados pela defesa.
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) julgaram um recurso contra a expedição de diploma do prefeito impetrado pelos advogados do deputado federal, Henrique Afonso (PV/AC) e da Frente Popular do Acre (FPA), coligação pela qual Afonso foi candidato a prefeito e concorrente de Vagner Sales. A alegação é de que Sales não poderia disputar o pleito por se enquadrar na lei da “ficha suja”, pois era condenado por crime contra a administração pública pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O vice-prefeito Mazinho Santiago entende que, se a Justiça reconhecer a prescrição, a decisão do TRE-AC não terá valor. “Muito me estranha essa pressa do TRE-AC em tomar essa decisão. Será que é porque o prefeito está trabalhando tanto por Cruzeiro do Sul? Isso é um prejuízo ao município e à população. Não podemos sequer planejar nossas ações, porque não sabemos o que vai acontecer”, contesta.
O mesmo processo já transitou em julgado, mas a defesa do prefeito Vagner Sales entende que quando houve a condenação em última instância, o processo já havia prescrito e Vagner Sales permanece no cargo por força de uma liminar.
O vice-prefeito ressalta ainda que toda a documentação foi fornecida pela própria Justiça, comprovando que ele e o prefeito estavam aptos a concorrer.
“As certidões negativas foram concedidas pela Justiça Eleitoral, comum e federal. Nossa candidatura foi homologada pela juíza da 4ª Zona Eleitoral e publicada em edital. Quando isso ocorre, tanto as candidaturas adversárias como os eleitores, podem se manifestar em um prazo de cinco dias e ninguém pediu impugnação de candidatura, nós fomos eleitos e diplomados. Se houve erro da Justiça, ela tem que assumir”, conclui.
A defesa do prefeito já recorreu da decisão. Caso seja mantida a cassação, o presidente da Câmara de Vereadores, Romário Tavares, irá assumir o cargo até que novas eleições sejam realizadas. Tavares disse que a Câmara ainda não foi oficializada sobre a decisão.
FONTE.G1
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