terça-feira, 15 de outubro de 2013

Desembargador federal concede liminar suspendendo efeitos de decisão contra Vagner Sales

Desembargador federal concede liminar suspendendo efeitos de decisão contra Vagner Sales
Oeu liminar na tarde desta terça-feira (15), em Brasília, suspendendo os efeitos da decisão do Juiz federal Guilherme Michellazzo, que não reconhecia a prescrição do processo de peculato contra o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB).
A decisão monocrática do desembargador invalida a sentença do juiz federal do Acre e suspende o tramite do processo para executar a pena de cassação do mandado de Vagner Sales. Os advogados de Vagner Sales vão entrar com um incidente no TRE, solicitando que o julgamento do processo eleitoral seja suspenso até o julgamento do mérito na corte do TRF1.
Segundo a defesa do prefeito de Cruzeiro do Sul, o processo poderá demorar até quatro meses para ser julgado pelo colegiado do TRF1. Os juízes eleitorais teriam consignado a mudança de voto na ação movida pela FPA, ao atestado de prescrição do processo de peculato, na Justiça Federal. Os advogados estão otimistas quanto ao desfecho do processo.
“Se o próprio autor do processo, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao arquivamento e consequente prescrição, e o desembargador federal concedeu a liminar em Habeas Corpus, é provável que a prescrição seja concedida pela corte do TRF1. Vamos entrar com um pedido para suspender os tramites do processo no TRE”, diz Gilson Pescador. desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Hilton Queiroz conced
FONTE.ac24horas.com

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