PETECÃO afirma que material de divulgação lhe teria custado R$ 204 mil - Fotos: Da Assessoria
Farra de reembolso no Senado: Jader Barbalho e Petecão lideram gastos
Já Marcio Bittar é o único investigado pelo MPF por associação com empresa acusada de vender notas fiscais frias
Matéria da Folha de S.Paulo desta semana aponta os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Sérgio Petecão (PSD-AC) como campeão e vice, respectivamente, na lista dos senadores que mais tiveram gastos reembolsáveis nesta legislatura. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) figura como sétimo colocado nesse ranking.
Segundo o jornal, o Senado destinou, em 2013, mais de R$ 23,2 milhões para reembolsar os 81 senadores por gastos relacionados à atividade parlamentar. A lista de despesas abrange quantias próximas a R$ 200 mil destinadas a consultorias, segurança e divulgação de atividades parlamentares.
Para que sejam ressarcidos os gastos com atividades relacionadas ao mandato, o chamado “cotão” do Senado reserva, a cada congressista, valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil mensais, dependendo do Estado.
Ao contrário de Jáder Barbalho, que apresentou recebidos no valor total de R$ 185 mil para construção e manutenção de um site pessoal, o senador Sérgio Petecão lidera os gastos com informativos impressos. Petecão, que se apresenta como pré-candidato ao governo do Acre, declarou ter usado 204 mil em três jornais de quatro páginas cada um.
SENADOR Jader Barbalho (PMDB-PA) lidera lista do Senado – Foto: Divulgação
Em março do ano passado, o Página 20 chamava a atenção dos leitores para os gastos do senador com material impresso. Na época, um assessor de Petecão disse à reportagem, por telefone, que o gabinete havia produzido, no fim de 2012, material gráfico para distribuir no Estado.
“Foi uma cartinha simples, de uma única folha, com mensagem do senador Petecão relativa ao fim do ano”, afirmou o assessor.
À Folha de S. Paulo, porém, o senador do PSD declarou ter usado R$ 204 mil em três jornais de quatro páginas cada um – uma informação diferente dada por seu assessor ao Página 20 em março de 2013.
NA Câmara Federal, o também peemedebista Flaviano Melo é o campeão do reembolso
Pelos cálculos feitos pela Folha, o valor gasto por Petecão seria suficiente para confeccionar na empresa contratada por ele – a Adesigraff, de Brasília – cerca de 480 mil cópias de jornal similar. “O número supera em mais de 70 mil os eleitores do Acre que compareceram às urnas em 2012”, registraram os repórteres.
Como fez o Página 20 em março de 2013, os repórteres da Folha tentaram conseguir uma cópia do informativo no gabinete do senador, mas assessores disseram que não havia nenhum disponível. Petecão também não respondeu aos questionamentos do jornal.
O fato de ter recorrido a uma gráfica de Brasília também foi observado pela reportagem do Página 20 naquela ocasião. Até ali os gastos com a Adesigraff somavam R$ 167 mil, o que o dono de uma gráfica de Rio Branco, que pediu anonimato, considerou uma ofensa pessoal na época. “Quando chega a campanha, Petecão vem nos pedir que o seu material gráfico seja feito a preço de custo”, revelou.
Segundo a Folha, das cinco empresas que mais receberam recursos do Senado via “cotão”, três não se manifestaram (Adesigraff, CGICOM e Citel). As outras não foram localizadas.
Aníbal Diniz se justifica
Em sétimo lugar na lista dos senadores mais perdulários, Aníbal Diniz (PT-AC) afirmou que os gastos são autorizados pelo Senado Federal, e isso inclui passagens aéreas para o Acre, uma das mais caras do país.
Por hora, Aníbal disputa a primazia de disputar a reeleição ao Senado, contra o desejo da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) de concorrer ao cargo pela primeira vez na aliança da Frente Popular.
Perpétua figura como a terceira deputada federal acreana que mais recorreu ao direito de ser reembolsada por gastos com suas atividades parlamentares nos últimos três anos, num total de R$ 1,048 milhão. Ela perde apenas para Flaviano Melo, do PMDB (R$ 1,091 milhão), e Taumaturgo Lima, do PT (R$ 1,082 milhão).
Marcio Bittar
O deputado federal Marcio Bittar (PSDB) é o quarto colocado do ranking dos maiores gastadores da Câmara, com R$ 1,042 milhão acumulados nos últimos três anos. Despesas com divulgação e consultoria são as preferidas do parlamentar tucano.
Em maio de 2013, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou inquérito civil público para apurar as relações de Bittar com a empresa Marca-Texto, acusada em outro processo movido pelo Ministério Público Federal pela suposta venda de notas fiscais frias.
TUCANO Marcio Bittar é o único investigado pelo MPF por associação com empresa suspeita
Na época, reportagem do Correio Braziliense mostrou que Marcio Bittar usou notas fiscais da Marca-Texto Produção e Arte para justificar despesas que, somadas, totalizavam R$ 325 mil, feitas entre fevereiro de 2011 e março de 2013.
O dinheiro saiu da cota para exercício da atividade parlamentar e foi pago pela Câmara ao tucano a título de reembolso por serviços de divulgação da atividade parlamentar e de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos.
O dono da Marca-Texto é João Cardoso Farias, também denunciado pelo MPF pelo menos quatro vezes por envolvimento em esquema de fraude à lei de licitações, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, falsificação de documentos e formação de quadrilha em escândalo que envolveu a Editora e a Fundação Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o Correio Braziliense, as investigações ocorreram entre 2009 e 2010. À época, o MPF concluiu que as empresas de João Cardoso Farias, entre elas, a Marca-Texto, emitiam notas fiscais de serviços que não foram prestados. O empresário, de acordo com a denúncia, recebia “uma porcentagem por essa atividade ilícita”.
Na época, a reportagem do Página 20 consultou a assessoria de imprensa do parlamentar tucano, mas não obteve resposta sobre as acusações feitas contra ele.
Archibaldo Antunes
FONTE.Pagina 20.net
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