A prefeitura de Tarauacá realiza neste sábado durante o dia todo o chamado Dia de Cidadania e Saúde aos Idosos. A atividade acontece no Forró da Melhor Idade, ao lado do Fórum, a partir das 8h. Serão atendidas pessoas com idade a partir dos 50 anos.
De acordo com a prefeitura, a ação tem o objetivo de oferecer serviços que incentivam o envelhecimento ativo, com foco na qualidade de vida. A programação inclui informações sobre vida saudável, uso racional de medicamentos e nutrição.
As atividades levarão em conta a capacidade funcional, a necessidade de autonomia, de participação, da obtenção de cuidados e de uma vida com mais independência.
oficial do Facebook, anunciou nesta quinta-feira (29), que os interessados em terem o dinheiro aplicado de volta devem preencher formulário e enviar por email até amanhã (30). A empresa no Brasil está trabalhando em um “mutirão de devolução” para quem investiu dinheiro no negócio.
A empresa, que diz vender planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar no final de junho por acusação de praticar pirâmide financeira. A operação do negócio está bloqueada por tempo indeterminado, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).
Com os bens bloqueados e atividades suspensas, a Ympactus Comercial Ltda., conhecida como Telexfree foi condenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) a pagar uma multa de 5,590 milhões de reais por operar “esquema financeiro piramidal”, que é crime contra a economia popular no Brasil.
Segundo o DPDC, a empresa estaria ofendendo princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e a boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. A decisão de pedir a dissolução da empresa, contudo, cabe ao poder Judiciário. A TelexFree teve suas operações no Brasil bloqueadas e tentou, por diversas vezes, pedir recuperação judicial.
Nem a demora de 15 anos diminuiu o entusiasmo com que militantes reagiram à aprovação, ontem (27), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo no Senado. Aprovado por unanimidade, o texto altera o artigo 243 da Constituição Federal – que já previa a expropriação de terras usadas para o plantio de plantas psicotrópicas -, autorizando o Estado a desapropriar também os imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.
Aprovada pelo Senado, PEC do Trabalho Escravo precisa de regulamentaçãoArquivo/Portal/MTe
Para representantes de entidades ouvidas pela Agência Brasil, a disputa agora se dará em torno da regulamentação da proposta, em que, entre outras coisas, será explicitado o que é trabalho escravo. “A proposta de emenda foi aprovada por unanimidade porque a bancada ruralista tem certeza de que, na sequência, conseguirão aprovar uma regulamentação que vai tornar a PEC inócua. O jogo é esse”, disse àAgência Brasil o coordenador da campanha contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat.
Ontem, após a aprovação da PEC, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a regulamentação poderá ir à votação já na próxima semana. O senador é o relator do Projeto de Lei do Senado 432/13, que disciplina o processo de expropriação de terras, diferenciando o descumprimento da legislação trabalhista do que se entende por trabalho semelhante à escravidão. O projeto de regulamentação também prevê que a expropriação só seja autorizada depois que o proprietário da área tenha esgotado todos os recursos legais contra a sentença penal condenatória.
Presidente da organização não governamental Repórter Brasil, referência até mesmo para o Ministério do Trabalho quando se trata da coleta de informações sobre o trabalho escravo no país, o jornalista Leonardo Sakamoto classificou a aprovação da PEC do Trabalho Escravo como uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros. Sakamoto lembrou que, apesar da PEC 57 ter sido apresentada em 1999, uma primeira proposta semelhante já havia sido protocolada no Congresso em 1995.
“Essa é uma discussão antiga. A PEC, a questão [do trabalho escravo] vai ser disciplinada. A PEC servirá como um elemento de dissuasão, fazendo com que alguns empregadores pensem um pouco mais”, disse Sakamoto, que também espera uma nova disputa, dessa vez em torno da regulamentação da proposta.
“A regulamentação é necessária, pois é preciso deixar claro quando e como a terra onde for flagrada o trabalho escravo e tudo o que houver nela será confiscado e o que será feito desses bens. Mas haverá uma grande disputa”, disse Sakamoto, garantindo que não há consenso em torno do projeto relatado por Jucá. Para o jornalista, não restam dúvidas quanto ao conceito de trabalho escravo contemporâneo – que vai além dos casos em que o trabalhador sofre violência física direta.
“O projeto ignora alguns aspectos já previstos no Código Penal, que já deixa muito claro o que é trabalho escravo. Não há, portanto, qualquer dúvida quanto ao que seja trabalho escravo. Isso é uma discussão bizantina que acaba por perpetuar a insegurança jurídica. O certo é que ainda não há consenso, de forma que acho uma leviandade cravar um prazo para que a regulamentação seja aprovada”, acrescentou o jornalista, afirmando que representantes do governo já discutem uma proposta regulamentadora alternativa que tem o apoio das organizações da sociedade civil.
Coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Antonio Machado disse que a aprovação da PEC reforça o compromisso do Brasil com a erradicação do trabalho escravo. “É mais um passo para chegarmos ao que queremos. Sobre a regulamentação, o que esperamos é que não haja retrocessos que afetem tudo o que já foi conquistado nos últimos 20 anos e que levou o país a se tornar uma referência no combate a esse mal”, disse Machado, destacando que a escravidão, hoje, não está associada apenas à restrição da liberdade de ir e vir, mas também a outros desrespeitos aos direitos básicos dos trabalhadores.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) informou que “em nenhuma hipótese aceitará que o conceito de 'trabalho escravo' seja alterado para beneficiar quem adota essa prática criminosa."
Entre 1995 e o final de 2013, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, resgatou 46.478 pessoas submetidas a condições semelhantes à escravidão. No mesmo período foram inspecionados 3.741 estabelecimentos em todo o Brasil, o que resultou em mais de 44 mil atos de infração lavrados no período.
Em Porto Walter, um dos municípios mais isolados do Acre, por falta de combustível na única ambulância do Estado no município, o produtor rural Francisco Viana de Santos, 47 anos, teve que carregar nos braços as suas duas filhas menores, uma de 07 e outra de 05 anos de idade, com febre, do porto da cidade até o hospital estadual.
O caso aconteceu na quinta-feira passada. O produtor rural que mora no seringal Natal, colocação Veneza, no rio Juruá, saiu com a esposa e suas duas filhas de barco em uma viagem de duas horas e meia até o porto da cidade de Porto Walter. Ao chegar ao local ele foi até à unidade, mas foi informado que a ambulância estava “sem óleo” e que por isso não podia prestar socorro às suas filhas. Desesperado, Francisco Viana voltou ao barco onde estavam as duas crianças colocou-as nos braços e levou-as até o hospital.
“Fui ao hospital três vezes e eles me informaram que não tinha óleo pra ambulância e tive que levar as minhas filhas com oito dias de febre nas costas até o hospital”, conta.
No hospital outro drama: as duas crianças não foram atendidas dada a complexidade dos casos e tiveram que ser levadas para o Hospital de Cruzeiro do Sul com a ajuda da prefeitura do Município.
O gerente da Saúde no Juruá, Charles André Rosas, disse não ter conhecimento da falta de combustível na ambulância de Porto Walter, mas informou que vai apurar.
“Eu desconheço essa situação. Todos os meses a gente manda para o Município de Porto Walter 50 litros de combustível e quatro litros de óleo para manutenção de freios, manutenção de veículos. Eu particularmente, como gestor, não tenho conhecimento. Vou procurar saber aqui do setor administrativo se houve algum atraso no envio desse material”, disse.
O que a princípio seria apenas um encontro de casal, quase termina em morte na noite desta segunda feira (26), ao lado do Supermercado Gonçalves na Avenida Jatuarana, Bairro Jardim Eldorado, Porto Velho. A vítima foi identificada como sendo Giovanni Passos de Castro, 21 anos.
Segundo informações, Geovani teria marcado um encontro com uma garota de 17 anos pelo aplicativo WhatsApp, mas quem apareceu no local foi o marido dela, que supostamente estaria respondendo as mensagens e marcando o encontro.
O rapaz estava armado e efetuou vários tiros contra Geovani, acertando-o no ombro e coluna. Após os disparos, o suspeito fugiu. Uma ambulância avançada do SAMU esteve no local e prestou os atendimentos à vítima, que dizia não sentir suas pernas e possivelmente ficará paraplégico.
No último final de semana, após 24 horas de pós-operatório, o caminhoneiro que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de uma lanterna que estava aloja em seu ânus. O procedimento, realizado no Hospital Regional de Vilhena, foi simples e durou menos de dez minutos, mas o paciente precisou ser anestesiado.
O homem de 48 anos chegou à unidade de saúde queixando-se de um suposto problema de hemorroida. Os exames de raio-X, no entanto, realizados antes da cirurgia, revelaram que o motorista tinha uma lanterna presa no ânus.
Antes de receber alta médica, o profissional do volante, que está levando um carregamento de madeira de Rio Branco (AC) para o interior de Minas, deu sua versão para o curioso episódio. Ele disse que parou em Porto Velho e desceu num bar, onde ingeriu bebidas alcoólicas com uma mulher desconhecida.
O homem alegou que a estranha com a qual havia passado a noite teria colocado “alguma coisa” em sua bebida. Vítima do suposto golpe conhecido como “Boa
Noite, Cinderela”, ele teria “apagado” dentro do próprio caminhão e, ao acordar, começou a sentir o incômodo.
O caminhoneiro confirmou que, mesmo sentindo fortes dores, veio dirigindo da capital até Vilhena, num trecho de 700 km. Ele só resolveu parar e procurar ajuda porque, além das cólicas, não conseguia defecar.
Depois da cirurgia e com a receita dos medicamentos que precisará tomar na estrada, o homem entrou no caminhão que havia deixado no pátio do hospital e foi embora.
