Candidatos entram com ação para impugnar eleição do Sinteac

Após uma eleição polêmica na quinta-feira (28), os candidatos derrotados na eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac)  entraram nesta sexta-feira (30) com uma ação para impugnar o resultado da eleição, que apontou Rosana Nascimento como vencedora. De acordo com os candidatos, o processo eleitoral contou com diversas irregularidades e suspeitas de fraude.

O atual presidente do sindicado e candidato por uma das chapas, João Sandim, reclamou das irregularidades durante a eleição. "Nós encontramos urnas violadas, algumas urnas onde o número de pessoas que assinaram não batia com os votos que estavam na urna. A urna era para ter chegado até oito horas e foram encontradas três urnas nesta sexta-feira que estavam abandonadas na escola. Houve fraude", afirma Sandim.

Segundo ele, as medidas cabíveis vão ser tomadas. "Primeiro entrar com o mandato de segurança, para impedir que a candidata eleita tome posse.O segundo caminho é, baseado nas provas que documentamos, entrar com ação na Justiça do Trabalho para que se apure os fatos", explica.

Justino Queiroz, outro candidato da eleição, reclamou da falta de lisura no processo. "Vamos chamar o sindicato para tomar as providências. Ontem nós vimos uma operação sendo feita, não foi só um professor, mas fiscais, outros candidatos e nós, independente da chapa ou do candidato, sempre iremos prezar pela lisura do processo", acredita.

A candidata Rosana, que ganhou a eleição, rebateu as críticas de que sua candidatura foi beneficiada pelas fraudes e que desde o começo do processo eleitoral as outras chapas se uniram contra ela. "O problema é que as pessoas se candidatam e não estão preparadas para não serem vitoriosas. Foram realizadas pesquisas que detectaram que a nossa chapa poderia ganhar a eleição e começaram a fazer esse tipo de ação", fiz.

Sobre as urnas que chegaram após o fim da apuração, ela disse que existem providências que podem ser tomadas sem inviabilizar todo o processo eleitoral. "As urnas que chegaram depois estavam lacradas e podem até serem impugnadas, existem muitas coisas para fazer, até porque a quantidade de voto não vai mudar o resultado da eleição", fala.

Até o fechamento desta reportagem o G1 não conseguiu falar com os representantes da Comissão Eleitoral para comentar o fato.

FONTE.G1

PEC dos Soldados da Borracha deve ser votada dia 18 de setembro

 PEC do Soldado da Borracha deverá ir à votação até dia 18 de setembro. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (  PMDB-RN), durante audiência nesta quarta-feira com parlamentares da Amazônia. O encontro com Alves foi articulado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que, na condição de integrante da Mesa Diretora, tem trabalhado para garantia a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 556/2002.

A proposta concede aposentadoria especial aos soldados da borracha, a exemplo do que já ocorre com os ex-combatentes. Pelo texto, que encontra resistência do governo, os benefícios previdenciários da categoria seriam ampliados, passando dos atuais R$1.356,00 para R$ 4.500,00.

De acordo com Bittar, o governo é contrário à aprovação da matéria, fato expresso pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Mesmo assim, estamos trabalhando pela aprovação da PEC, pois estendemos que ela vai beneficiar milhares de pessoas que contribuíram com o País e hoje estão à mercê da sorte”, disse Bittar, que, juntamente com os demais parlamentares da Amazônia convencer Henrique Alves a colocar a matéria em votação até o dia 18 de de setembro. “É uma vitória para esses heróis da Amazônia”, comemorou Bittar, após a audiência com Henrique Alves.

Além de Bittar, participaram da audiência os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC), Gladson Cameli (PCdoB-AC), Silas Câmara (PSC-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), e a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM), autoria da proposta que beneficia os soldados da borracha. “Estou muito confiante na aprovação da PEC”, comemorou Gladson Cameli.  ”Senti firmeza no presidente Henrique Alves. Ele vai nos ajudar a beneficiar essa gente sofrida”, disse a deputada Antônia Lúcia.

Fonte: AC 24 Horas.com

Ministério da Saúde confirma: não haverá médicos estrangeiros no interior do Acre

 O Ministério da Saúde confirmou para o jornal A Gazeta a lista de municípios acreanos que serão atendidos pelo programa federal Mais Médicos. Rio Branco é a cidade com maior número: 11 médicos, sendo cinco estrangeiros.

 Os demais municípios são Acrelândia, Bujari, Rodrigues Alves e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus, localizado na região do Jordão e Santa Rosa.

 Os médicos deste programa federal não poderão atuar nas áreas de média e alta complexidade. O trabalho deles está restrito ao atendimento na Rede Básica de Saúde. A prioridade é atender às demandas nos postos de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Policia Civil Faz Busca e Apreensão de Computadore e Documentos na Casa do Vereador Zé Maria, PSDB

Na tarde desta terça-feira,27,atendendo mandado de busca apreensão determinado pela justiça, o Bel. em Direito, Delegado Geral de Policia Civil de Feijó, Dr. Alex Danny, juntamente com seus policiais fizeram busca e apreensão de computadores, documentos, na casa do primeiro secretário da Câmara o Vereadores, Zé Maria, PSDB. 

De acordo com o Delegado Geral de Policia Civil, BeL Alex Danny, por meio de denuncias que a policia civil recebeu, denuncias estas que diziam que na casa do Vereador José Maria, havia documentos públicos, tanto da prefeitura de Feijó, como também da câmara de vereadores. 

Recebendo estas denuncias o Delegado representou pelo o mandado de busca e apreensão ao Juiz da Comarca de Feijó, e Juiz autorizou e por volta das 14h:00, o Delegado acompanhado de seus policiais civis, realizaram o mandado de busca e apreensão na casa do Vereador José Maria, e foi constado a denuncia, aonde foram encontrados vários documentos e materiais públicos, como: impressoras, tornes dentre outros materiais da prefeitura municipal, em "Um Almoxarifado Particular" de propriedade do Vereador.

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão foi dado ordem de prisão ao Vereador José Maria, que foi conduzido a Delegacia Geral de Policia Civil, acompanhado de seu irmão e advogado José Antonio.

Já foi lavrado parte dos procedimentos do flagrante, faltando apenas confeccionar o termo apresentação e apreensão do materiais que são muito e tem que relacionar todos estes documentos e materiais apreendidos, e logo que estiver prontos tudo será encaminhado a judiciário.

Como o crime praticado pelo o Vereador está embasado no Art. 305,    Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor. 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa, se o documento é público, e

reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é particular

E, o Art. 312 Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. 

 Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa

O Vereador e primeiro secretário da Câmara de Vereadores, na da gestão do prefeito Dindim, era chefe do setor de compras e patrimônio da prefeitura de Feijó.

FONTE.GIRO FEIJÓ

    

Prédio desaba na zona leste de SP e mata pelo menos seis pessoas

Um prédio em construção desabou  na manhã desta terça-feira (27) em São Mateus, na zona leste de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos seis pessoas morreram e outras dez estão presas nos escombros.

Outras 21 pessoas já foram socorridas e levadas para hospitais da região, cinco com ferimentos leves. Não há informação sobre o estado de saúde das outras vítimas. Os bombeiros estimam que há entre cinco e dez pessoas ainda presas nos escombros.

Ao todo, cerca de 35 pessoas estavam no prédio, segundo os bombeiros.

O imóvel de dois pavimentos ficava na avenida Mateo Bei, altura da rua Margarida Cardoso dos Santos. No local estava em construção uma loja de roupas. Antes, o endereço abrigava um posto de gasolina.

Os bombeiros usam lonas coloridas para fazerem a triagem das vítimas: vermelho (mais grave), amarelo e verde (menos grave).

O prédio caiu às 8h35 e tinha cerca de 400m², segundo o Corpo de Bombeiros. Casas em volta também foram atingidas.

	Reprodução/Globo News
	Um prédio em construção desabou na manhã desta terça-feira (27) na região de São Mateus, na zona leste de São Paulo

"É preciso ter pressa com técnica", disse Hideo Augusto, coordenador operacional do 38º batalhão da Polícia Militar.

Segundo ele estão sendo usados usados 23 carros, 70 bombeiros e 60 policiais militares, além helicópteros e cães farejadores.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) informou que o trânsito no local está completamente interrompido.

Em entrevista à Globonews, o porta-voz dos bombeiros, capitão Marcos Palumbo, informou que um posto médico avançado foi montado no local para atender as vítimas.

PARTICIPE DA COBERTURA

Se você estava no local, presenciou o desabamento ou tem alguma informação sobre o caso, envie seu relato ou imagens para a Redação. Elas poderão ser publicadas pela

FONTE.Folha.de s.paulo

Advogados apresentam pedido de reconhecimento da prescrição do processo de Vagner Sales

Reviravolta no processo de cassação do mandato do prefeito de cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação criminal de sonegação fiscal e peculato, apresentada pelo MPF contra o gestor que motivou o julgamento no pleno do STF no dia 21, prescreveu antes da decisão que negou o último recurso ao peemedebista.

As informações foram repassadas pelos advogados de Vagner Sales, na noite de quinta-feira (22). Apesar das manobras de políticos do PT, para apressar a tramitação da ação, que serviu como arma para tirar o mandato e os direitos políticos do principal adversário da Frente Popular no Vale do Juruá, o caso poderá ter outros desdobramentos.

O advogado Gilson Pescador esclarece que ao analisar o processo, juntamente com a banca de advogados que atua em Brasília, “entre a data da sentença de 1º grau, dia 09.08.2005 ou dia 15.08.2005, e a última decisão em recurso do processo do Vagner Sales, 21.08.2013, transcorreu-se mais de 8 (oito) anos, o que indica a prescrição da pretensão punitiva”.

Segundo as informações dos advogados de defesa do prefeito Vagner Sales, a data que tem que se considerar como marco prescricional a data da publicação da sentença. “Assim, de acordo com o art. 389 do Código de Processo Penal, a publicação, para efeitos legais, se dá quando o juiz entrega a sentença em mãos do escrivão e há a juntada nos autos”.

Os advogados afirmam ainda, que, conforme comprovado pela certificação à página 381 do processo, na pior das hipóteses, os documentos foram protocolados no dia 15.08.2005. “Diante do transcurso temporal superior a 8 (oito) anos, a defesa de Vagner Sales apresentará na data de hoje o pedido de reconhecimento da prescrição”, diz Gilson Pescador.

A defesa de Vagner Sales ajuizou nesta sexta feira (23), na Justiça Federal um pedido reconhecimento da prescrição. “Não se trata de nenhum recurso contra a condenação em si, já que não cabe mais, mas uma arguição de prescrição, perfeitamente cabível no caso”, destaca Gilson Pescador, que acompanha os tramites do processo na Justiça.

As declarações anexadas ao processo criminal que mostram a data que a ação foi acolhida pela Justiça foram apresentadas pelos advogados.  Os documentos comprovam que o processo de número 2003.30.00.002581-3 foi recebido pela Justiça Federal de 1ª instância, no dia 09 de agosto de 2005, por uma técnica judiciária que atesta a entrada da ação proposta pelo MPF.

Mesmo diante de um possível erro processual, o prefeito Vagner Sales, ainda terá que enfrentar as acusações na Justiça Eleitoral do Acre. Um dia após ter seu mandato cassado pelo STF, Sales e seu vice foram julgados por conduta vedada pela corte do TRE Acre, que os condenou a pagar multa e os consideraram inelegíveis por oito anos.

A defesa sustenta que os atos praticados e imputados como ilícitos na sentença, ou seja, doação de R$ 5.604,50 para a reforma da sede do Sindicato dos Taxistas, doação de micro-trator para a APADEQ e doação de R$ 22.500 para a realização de Curso de Qualificação de mototaxistas, eram de interesse público e ações da Administração Pública.

Fonte: AC 24 horas.com

Cadastramento de pobres atinge 451 mil pessoas no Acre

Combate à fome é um verdadeiro quebra-cabeça. Série especial vai mostrar números não revelados pela propaganda oficial. Desde sua criação em 2006 mais de 44 mil famílias já aderiram aos programas de transferência de renda do governo federal. Busca ativa pode mostrar dados mais assustadores.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
carioca.ac24horas@gmail.com

O Acre com seu vasto território e diversos tipos de manifestações culturais e regionais ainda sofre com os grandes problemas como desigualdade social. A fome é um problema grave até para aquelas famílias que em tese, deveriam viver de forma sustentável: os seringueiros, ribeirinhos e povos da floresta. O jornalismo do ac24horas começa uma série de reportagens sobre a miséria no estado. Onde estão essas famílias que vivem abaixo da linha de pobreza? Quem são? O que fazem?

Especialistas falam sobre as ações desenvolvidas para ajudar uma faixa de 451 mil pessoas envolvidas de alguma forma nos programas de transferência de renda. Dados exclusivos fornecidos pelo governo do Acre desenham o mapa da miséria na capital e no interior. Fatores que transformam o esforço do governo em um verdadeiro quebra-cabeça cada vez mais difícil de identificar a fonte dos problemas.

O Acre tinha 133.410 moradores em situação de extrema pobreza no ano de 2010 quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou a pedido do programa Brasil Sem Miséria as pessoas que viviam nessa faixa. Os dados correspondiam a 18,9% da população. O estado era o sexto com maior miséria no país. Passados três anos, o governo de Sebastião Viana garante que retirou 33 mil famílias da linha de pobreza, mas dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apontam que a taxa de crescimento de famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) aumenta 11,9% a cada ano, enquanto que o aumento da população em média foi de 2,7% ano. Desde que foi criado, na gestão do ex-governador Jorge Viana, mais de 44,3 mil famílias foram inseridas no Programa Bolsa Família (PBF).

Nos bolsões de miséria do Acre falta comida e não há trabalho para todo mundo

Atualmente 132,5 mil famílias estão inseridas no CADúnico. Dessas, mais de 68,5 mil sobrevivem com renda per capita familiar de até R$ 70. O número ultrapassa 93 mil quando a renda é até R$ 140 e 109 mil famílias vivem com renda de até meio salário mínimo. Em todo o estado 73.124 recebem PBF.

É o caso de Vanderlucia da Silva Botelho, moradora da invasão do Amapá, área alagadiça de Rio Branco. Mãe de dois filhos (um de 3 anos e outro de um ano e dois meses), ela não tem emprego fixo, mora sozinha e não é cadastrada no Programa Bolsa Família. “Nunca fui atrás, também não fui procurada”, informou.

Sem emprego, ela sustenta a família sozinha fazendo bicos em uma lanchonete e trabalhando como diarista. Junta pouco mais de R$ 300 por mês. Valterlúcia é uma das 24 mil pessoas da população economicamente ativa que está desocupada, segundo dados do IBGE (2010).

Busca ativa pode revelar dados mais alarmantes

É em busca dessas famílias que o governo do Acre organiza um novo formato para que aconteça o cadastramento e a inclusão no programa social. A garantia foi dada em entrevista exclusiva do secretário de estado de desenvolvimento social, Antônio Torres. Ele explica que essa busca ativa é responsável pelo aumento no número de famílias beneficiadas pelos programas sociais.

“O que acontecia é que as pessoas estavam vivendo abaixo da linha de pobreza sem serem identificadas”, informou.

Depois do programa Brasil Sem Miséria, equipes volantes dentro dos municípios têm papel especifico de buscarem essas famílias pobres ou de perfil CADúnico. Para isso elas foram qualificadas e treinadas.

“O governo quer enxergar mais essas pessoas que não sabem onde estão localizados os CRAS, onde existem os postos para atualização cadastral”, comenta Torres.

Essa busca ativa pode revelar números ainda mais alarmantes quando o assunto é extrema pobreza no Acre. 69,5 mil pessoas estão cadastradas com renda per capita de até R$ 70 por mês faixa que tem garantia de cobertura pelo Brasil Sem Miséria que a partir do final do ano passado, passou a garantir transferência de renda para faixa de 0 a 14 anos.

De olho nesses dados e nas metas exigidas pelo governo federal para 2014, o governo do Acre concentra seu esforço na busca ativa de quem está na zona rural, no meio das florestas e às margens dos rios. Essa zona tem a maior mobilidade social. O primeiro desafio é chegar onde essas famílias estão, o que o secretário de desenvolvimento social do Acre chama de “movimento contrário”.

 “Essas populações que precisam ser inseridas tem dificuldades a ausência de documentação civil; residência em territórios conflagrados; pertencimento a populações tradicionais que habitam áreas isoladas ou distantes; pertencimento a segmentos socialmente excluídos e desconhecimento de seus direitos”, comentou.

Como o governador Sebastião Viana vai se aproximar e conhecer esse público é o maior gargalo apontado pela secretaria de desenvolvimento social. O secretário Torres aponta como saída um trabalho coeso com os municípios.

“Se os municípios não abraçarem essa causa todo o esforço pode chegar a não valer, Os prefeitos tem que vir junto com o governador, eles é que tem autonomia dentro de suas cidades, portanto, devem fazer esse pacto de forma periódica para atingir a população”, analisou.

PRÓXIMA REPORTAGEM:Você sabia que a população indígena foi uma das que mais cresceu na última década? A próxima reportagem vai mapear o perfil do programa Bolsa Família em cada município. Por que a transferência de renda não chegou às aldeias? 

FONTE.ac24horas.com