CCJ aprova bônus de R$ 25 mil aos Soldados da Borracha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) a chamada PEC dos Seringueiros (PEC 61/2013), que prevê pagamento de bônus de R$ 25 mil aos soldados da borracha – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.

O texto aprovado, no entanto, não altera o valor da pensão vitalícia hoje paga aos soldados da borracha, fixada pela Constituição em dois salários mínimos. O texto original fixava a pensão em R$ 1,5 mil, valor hoje menor que dois salários mínimos. Para evitar a redução, o relator na CCJ, senador Anibal Diniz (PT-AC), elevou o valor para R$ 3.789, que equivale ao soldo pago a um primeiro-sargento das Forças Armadas.

O aumento, no entanto, não foi aceito pelo governo e, por sugestão da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovada na CCJ uma emenda supressiva para excluir artigo que alterava o valor da pensão. Assim, continua valendo a previsão constitucional de pensão de dois salários mínimos e a PEC 61/2013 fica restrita à previsão de um bônus de R$ 25 mil, a ser pago em parcela única e sem incidência de tributos.

A matéria agora precisa passar pelo Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. E como não houve modificação do texto original, mas supressão de um artigo, a proposta, caso seja aprovada pelo Plenário, será promulgada sem necessidade de voltar à Câmara dos Deputados.

No debate, o relator concordou com a sugestão de Gleisi Hoffmann por considerar que representa o entendimento possível no momento. Conforme Anibal Diniz, a saída encontrada mantém o vínculo da pensão ao salário mínimo e garante o pagamento do bônus aos soldados da borracha, hoje em idade avançada e que há anos esperam por essa gratificação.

Já os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Francisco Dornelles (PP-RJ) votaram contra a emenda supressiva

FONTE.AC24horas.com

Ambulância atola em rua de Tarauacá com grávida em trabalho de parto

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel em Urgência (Samu) atolou em uma rua do município de Tarauacá, na noite de terça-feira (1) enquanto levava uma grávida em trabalho de parto para a maternidade do município. O caso ocorreu na rua Raimundo de Souza Moreira, no bairro Triângulo, e o Corpo de Bombeiros teve que ser acionado para retirar o veículo do Samu do atoleiro.

Após desatolarem o veículo, a paciente foi encaminhada para a maternidade. De acordo com a direção da Maternidade Ethel Muriel Geddis, de Tarauacá, a paciente Leunice de Paiva Lima chegou ao local em segurança. Leunice deu à luz uma menina, pesando 3kg, nesta quarta-feira (2), após um parto normal. A criança e a mãe já receberam alta.

A empresária Fabiana Monteiro, de 27 anos, mora na rua Raimundo de Souza e presenciou o ocorrido. De acordo com ela, vários carros já atolaram na rua devido as condições da via. “Está com três meses que vários carros atolam, aí precisa ajuda para o carro sair. O Corpo de Bombeiros puxou a ambulância com uma espécie de guincho, colocaram os cabos para puxar a ambulância”, conta.

Fabiana afirma que os moradores já solicitaram informalmente melhorias na via. “Já solicitamos para que ajeitassem a rua, ninguém se manifestou. Já faz três meses que está nessa situação”, reclama.

O secretário de obras do município, Luis Meleiro, afirmou ao G1 que o bairro Triângulo, onde localiza-se a via, receberá intervenção da prefeitura no final da próxima semana. “Iremos recuperar e pavimentar a pista. Estamos priorizando as ruas que têm o maior tráfego. Também vai ter equipe de limpeza, caminhão de lixo, todos os serviços. Estávamos em período de chuva e é difícil para execução, mas fizemos um planejamento”, afirma.

FONTE.AC24horas.com

Equipes do Acre atravessam 32 caminhões pela 364 e enviam 50 toneladas de alimentos em aviões

 Jairo Barbosa – De Porto Velho

A cada dia os números são mais favoráveis para as equipes do Acre baseadas em Rondônia, que trabalham no envio de mercadorias para abastecer o mercado do estado vizinho.

Nesta quarta-feira, 2, pela BR 364, segundo a unidade da Defesa Civil do Acre em Porto Velho, trinta e dois caminhões transportando principalmente produtos alimentícios, cruzaram o trecho critico da rodovia, na localidade Mutum Paraná.

No setor de cargas do aeroporto da capital rondoniense e na Base Aérea, homens do Corpo de Bombeiros do Acre, embarcaram aproximadamente cinquenta toneladas entre medicamentos e alimentos.

Nesta quinta-feira, 3, o nível do rio Madeira apresentou um leve sinal de vazante, atingindo a marca de  19,61 metroa. Ainda hoje, saem pela hidrovia do madeira em direção ao Acre, duas balsas transportando 1,5 milhões de toneladas. A viagem das embarcações até Rio Branco deve durar cerca de dezoito dias. 

FONTE.AC24horas.com

ACRE: Doze prefeituras e onze câmaras não apresentaram as contas ao TCE

Dez prefeituras, 11 câmaras, 16 fundos e três autarquias encaminharam as prestações de contas, referente ao ano de 2013, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segunda-feira, 31 de março, foi o prazo final para a entrega das informações.

Segundo o setor de Tecnologia da Informação do Tribunal, 12 prefeituras e 11 câmaras não enviaram os dados contábeis e financeiros por falha no sistema fornecido por uma empresa que presta serviço aos mesmos gestores.

Sem a prestação de contas em formato digital, os conselheiros deverão enviar notificações aos prefeitos e vereadores para uma tomada de contas especial.

Mesmo com a falha, os gestores ainda podem apresentar todos os dados, incorrendo apenas em atraso no fornecimento das informações.

O prefeito ou o presidente de câmara que não repassar as informações contábeis e financeiras poderá ter as contas reprovadas, além de pagar multa e ser obrigado a devolver todo o recurso público.

Todos os dados repassados pelos gestores serão transformados em processos que passam por analise da equipe de auditores e depois seguem para julgamento.

Prestação de contas entregues

Instituto de Previdência do Município de Rio Branco

Saerb

RBTrans

Emurb

Prefeitura de Acrelândia

Prefeitura de Assis Brasil

Prefeitura de Capixaba

Prefeitura de Epitaciolândia

Prefeitura de Feijó

Prefeitura de Mâncio Lima

Prefeitura de Manuel Urbano

Prefeitura de Porto Acre

Prefeitura de Rio Branco

Prefeitura de Santa Rosa do Purus

Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil

Fundo Financeiro de Rio Branco

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Branco

Fundo Municipal de Cultura de Rio Branco

Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio Branco

Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco

Fundo Municipal de Saúde de Acrelândia

Fundo Municipal de Saúde de Assis Brasil

Fundo Municipal de Saúde de Capixaba

Fundo Municipal de Saúde de Feijó

Fundo Municipal de Saúde de Mâncio Lima

Fundo Municipal de Saúde de Rio Branco

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco

Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria do Município de Rio Branco

Fundo Previdenciário de Rio Branco

Câmara Assis Brasil

Câmara Acrelândia

Câmara Bujari

Câmara Epitaciolândia

Câmara de Feijó

Câmara de Manuel Urbano

Câmara de Porto Acre

Câmara de Rio Branco

Câmara de Santa Rosa do Purus

Câmara de Sena Madureira

Câmara de Senador Guiomard

(assessoria)

Copom eleva Selic para 11% ao ano, maior nível desde janeiro de 2011

Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde janeiro de 2011, época em que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, quando a taxa estava em 10,75% ao ano.

Em agosto daquele ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

Em nota, o Copom informou que vai acompanhar a evolução da economia antes de tomar qualquer decisão sobre uma eventual mudança na política de juros. "O comitê vai monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião [em 27 e 28 de maio], para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária", destacou o comunicado.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 5,68% até fevereiro, alta em relação aos 5,59% acumulados até janeiro. Mesmo assim, o índice acumulado desacelerou na comparação com junho, quando chegou a 6,7% e superou o teto da meta de inflação do governo. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,3%. A estimativa foi elevada pela quarta semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

FONTE.Agenciabrasil.ebc

Isolada e com um dos piores IDH do Brasil, a cidade de Jordão ainda conserva costumes que colocam em risco a saúde de seus moradores

Jordão, na mesorregião do Juruá, fronteira com o Peru, no Acre, ficou conhecida recentemente por ser o município com um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Em uma escala de 0 a 1, a nota obtida pela cidade foi de 0,469, o que faz com que figure na faixa de áreas com pouco desenvolvimento humano.

O município segundo pior em qualidade de vida do estado não consegue esconder sua pobreza. 1.589 famílias dependem da transferência do governo federal através do Bolsa Família e Brasil Carinhoso para sobreviver. Quase a metade da população de 6.557 habitantes é analfabeta. A cidade convive com problemas em todas as áreas e enfrenta uma realidade em que falta quase de tudo, principalmente saúde, educação e saneamento.

O consumo de carne bovina sem fiscalização sanitária não é “privilégio” da população rural. Ele também acontece na cidade. Alguns costumes são conservados mesmo colocando em risco a saúde da população. Os três açougues existentes na cidade comercializam carne sem procedência. Para piorar ainda mais a situação, com as péssimas condições do ramal da Integração – por onde são escoados 80% da carne bovina – o transporte do produto passou a ser feito em carroças de boi e no lombo de diaristas.

“Aqui não tem local para o abate de animais. Cada um faz do jeito que pode. De tiro, a golpes de machado, vale tudo”, disse Farias. Ele conta que as carcaças de boi transportadas nos ombros de diaristas passam em frente da Delegacia de Policia Civil que fica ao lado de sua casa, na zona central do município. E que a cena inusitada é uma rotina na vida dos jordãoenses.  “A população consume a carne sem saber sua procedência e ainda transportada de forma irregular; não tem outra opção”, acrescenta um vendedor do produto.

A Associação de Produtores Rurais foi procurada pela reportagem, mas em fase de transição administrativa, ninguém está autorizado a falar em nome da instituição. Procurado, o secretário de saúde do município, Antônio Ferdinei, alegou falta de tempo para tratar do assunto. Antes de desligar o telefone, o secretário ainda confirmou que a cidade tem o serviço de vigilância sanitária. Mas não soube explicar porque ela não atua para o combate do abate clandestino.

Jordão está sem prefeito e vice-prefeito. Quem assume interinamente os destinos do município é o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Jordão, Rosenildo Melo, o Dóda (PT). Ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Por telefone, o prefeito Elson Farias não escondeu a decepção com a imagem divulgada pela rede mundial de computadores. “Me deixa triste como prefeito ver essa imagem, mas no período invernoso essa é a única forma de trazer o produto”, disse Elson Farias.

Farias explicou que em parceria com o governo do Acre, um investimento de R$ 1 milhão será feito na construção de um abatedouro municipal e aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte adequado da carne bovina. Acrescentou que o ramal da Integração que liga a região do Murú com o município vai receber recursos de emendas federais para garantir a trafegabilidade de inverno a verão. Com relação à vigilância municipal do município, o chefe do executivo disse que não existe nenhum

Jordão fica isolado do resto do estado. Para chegar ao município, partindo de Rio Branco, via aérea, é necessário viajar (450 km em linha reta) em aviões pequenos. De barco a viagem pode ser feita em cinco dias dependendo da época do ano. A cidade está localizada na junção entre os Rios Tarauacá e Jordão.

FONTE.AC24horas.com

aniversariante do dia Albert Kemerson.

                                        

Hoje queria te dizer algo especial, porque é um dia especial. Não consegui encontrar palavras que fossem especiais para te dizer. Então resolvi pedir a Deus que nesse dia te dê uma bênção especial, que os desejos de seu coração se tornem realidade, que a felicidade seja constante em sua vida, que você continue a lutar pelos seus objetivos e não desista nunca. Que o dia de hoje seja o início de um ano de vitórias em sua vida,que a prosperidade venha ao teu encontro, e que você nunca esqueça a pessoa especial que você é. Feliz aniversário, esses são os votos de  seus amigos Luciano e Célio.