Vagner Sales em ação – Cruzeiro do Sul recebe R$ 1,5 milhão em equipamentos que atenderão as secretarias de agricultura e de obras

 prefeito Vagner Sales (PMDB) continua investindo no setor produtivo e na área de infraestrutura urbana e rural de seu município. A prefeitura de Cruzeiro do Sul recebeu na quinta-feira (6), novos equipamentos que atenderão a secretaria de Agricultura e a secretaria de Obras Públicas.

O investimento da administração de Vagner Sales é de 1,5 milhão de reais – de recursos do Ministério da Defesa no Programa Calha Norte e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através de emendas do senador Sérgio Petecão (PSD) e do deputado federal Gladson Cameli (PP).

Segundo o prefeito Vagner Sales pela primeira vez na história de Cruzeiro do Sul, o município contará com uma carreta que fará o transporte de tratores e equipamentos da secretaria de obras e da secretaria de agricultura. “Estamos preparando Cruzeiro do Sul para o desenvolvimento”, diz Sales.

A prefeitura de Cruzeiro do Sul recebeu quatro novos caminhões totalizando 14 veículos que atenderão 100% dos ramais. “Nossos compromisso é atender todos os pequenos produtores da malha de ramais do município, possibilitando escoar a produção e garantir a comercialização dos produtos”, destaca Vagner Sales.

O setor produtivo receberá três novos tratores que farão a mecanização de pequenas propriedades rurais. “A meta de nossa administração é incentivar a produção de forma sustentável, levando o incentivo técnico e os equipamentos que os pequenos produtores precisam”, destaca Sales.

Investimentos na zona urbana

A prefeitura de Cruzeiro do Sul iniciará nos próximos dias, a recuperação e pavimentação de vias no município. Os equipamentos que serão utilizados nos trabalhos na zona urbana, já estão à disposição da secretaria de Obras públicas. A pasta recebeu um caminhão trucado de lubrificação e abastecimento, além de uma carreta que transportará os tratores que trabalharão na abertura de ruas.

“Queremos e vamos fazer um trabalho de qualidade nas ruas de Cruzeiro do Sul. Não pretendemos desperdiçar dinheiro público com obras consideradas descartáveis. Não tenho objetivo de fazer politicagem com o dinheiro do povo. A realidade de nossos cidades seria diferente se o dinheiro que vem para o Acre fosse aplicado em obras de qualidade”, afirma Vagner Sales.

FONTE.ac24horas.com

Deu no Jornal Nacional – Sebastião Viana viaja com dinheiro público para Brasília para defender presos do G-7 no STF

O governador do Acre, Sebastião Viana, viajou com dinheiro público para Brasília, nesta quinta-feira, para defender os presos do G-7, que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

O assunto foi destaque na edição desta quinta, no Jornal Nacional, em matéria do jornalista Vladimir Netto.

Em entrevista, Sebastião Viana confessou que está em Brasília para interceder em favor do grupo que é acusado pela Polícia Federal de desviar dinheiro público e fraudar licitações públicas.

“Eu pedi que se faça justiça, que se aja com serenidade, com imparcialidade, e que se considere que pessoas inocentes estão presas há mais de 27 dias e que um processo penal não foi instalado”, disse o governador do Acre.

A matéria também repercute o bate-boca entre os desembargadores do Acre durante a sessão de julgamento do G-7, no Pleno do TJ/AC, ocorrida nesta quarta-feira.

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/t/edicoes/v/ministro-do-stf-proibe-tribunal-de-justica-do-acre-de-julgar-acoes-de-operacao-da-pf/2620130/

PREFEITURA REALIZA CADASTRO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO

Setor de tributação

Através do setor de Tributos a Prefeitura está realizando um processo de atualização cadastral com objetivo lançar um programa de arrecadação dos impostos municipais decorrente da posse de bens móveis e imóveis localizados no município, dentro do que estabelece a legislação tributária. Com esse trabalho, segundo o prefeito Rodrigo Damasceno, pretende-se aumentar a receita oriunda de recursos próprios que deverão ser investidos em benefício da população.

Paulo Marçal

"O que queremos é avaliar propriedades, bens imóveis para fins de tributação, expedir alvará de acálocalização e funcionamento, certidão negativa ou positiva de débitos fiscais, manter atualizado o cadastro predial e territorial dos contribuintes do Município", disse Pedro Paulo Pereira Marçal Coordenador de Tributo do Município de Tarauacá.

Por Gilson Amorim-Assessoria de Comunicação de Tarau

Governo de Sebastião Viana prorroga contrato de 2,6 milhões com empresário do G-7

 contrato nº 11.2011.063-A entre o governo do Acre e a empresa MAV, pertencente a José Adriano Silva um dos presos durante a Operação G-7 da Polícia Federal, recebeu seu quarto termo aditivo para execução do programa Ruas do Povo no bairro Mariana.

O contrato, no valor de R$ 2,6 milhões, é do dia 18 de novembro de 2011 e foi prorrogado no último dia 20 de maio, dez dias após a prisão do dono da empresa. O aditivo vale por dois meses.

O programa Ruas do Povo, o principal do governo de Sebastião Viana, seria o meio pelo qual as empresas e os membros do primeiro escalão do governo do Acre, que foram presos, fraudavam licitações e afastavam a concorrência formando um cartel.

FONTE.ac24horas.com

TCU pede explicações do governo sobre execução das obras do Cidade do Povo

O vice-governador do Acre, César Messias, confirmou em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (6) o pedido de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação à execução do programa habitacional Cidade do Povo. As explicações foram dadas no canteiro de obras, no Segundo Distrito de Rio Branco. Messias não confirmou embargo, mas limitações nas construções.

“A parte de obras que é competência do Estado, ou seja, o acesso, construção de escolas, postos de saúde, mercado, unidades hospitalares, continuam normalmente”, informou.

Segundo o ac24horas apurou, os agentes financeiros do Projeto Cidade do Povo, a Caixa Econômica e Banco do Brasil estão com suas assessorias jurídicas trabalhando para responder uma pilha de informações solicitadas pelo TCU.  A assessoria acrescentou que não existe embargos. O vice-governador Cesar Messias disse que a Procuradoria Geral do Estado também se empenha em respostas ao órgão controlador.

A assessoria do Tribunal de Contas da União em Brasília confirmou a reportagem na manhã de hoje (6) a abertura de um processo autuado pela Secretaria de Controle Externo do Acre em 18 de janeiro deste ano. A representação é do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) acerca de possíveis irregularidades praticadas pela secretaria de estado de habitação – SEHAB, na seleção para o credenciamento de empresas para execução das obras do projeto Cidade do Povo.

Aberto pelo TCU o processo tem como relator o ministro Augusto Serman Cavalcanti. A representação aponta entidades e órgãos do governo do Estado do Acre e tem como responsável o ex-secretário de habitação, Aurélio Cruz, preso no último dia 10 de maio, pela Policia Federal acusado de formação de Cartel. Na investigação feita pela Policia Federal que culminou com a prisão de Aurélio Cruz [Ex-superintendente da Caixa Econômica no Acre], foi constado que o grupo de sete empreiteiras, que realizam obras de programas habitacionais como o Ruas do Povo, desviou dos cofres públicos um valor de R$ 4 milhões.

Segundo o superintendente da Policia Federal, o G-7 tinha interesses em todas as obras da construção civil realizada no Acre, inclusive, no maior programa habitacional do Acre, o Cidade do Povo. A Policia Federal utilizou a quebra do sigilo telefônico para chegar ao grupo.

As interceptações revelaram esquema de como as empresas iriam lucrar no Projeto Cidade do Povo. Reportagem exclusiva do jornalista Ray Melo, mostrou a conversa entre os empresários Vladmir Câmara Thomas (Engecal) com João Braga (empresa Albuquerque) e faz a revelação da irregularidade que levaria lucro às empresas que se habilitaram para trabalhar no programa do Governo do Acre, que promete construir mais de 10 mil casas com recursos do Governo Federal, na Cidade do Povo.

Outro caso que evidencia a ligação das empresas investigadas pela Policia Federal com o governo do Acre foi a interceptação telefônica que mostrou uma conversa do empreiteiro João Francisco Salomão com o governador Sebastião Viana informando a possibilidade de o Banco do Estado de Sergipe emprestar dinheiro sem as garantias da obra, e sem as amarras do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia (Basa) e da Caixa.

No dia 27 de maio a reportagem do ac24horas já havia revelado que o Ministério Público do Acre há meses, mantém estes projetos no olho do furacão, com recomendações para que o governo do Acre corrija diversos tipos de irregularidades encontradas no bojo de suas justificativas sob pena de ter embargada a obra que o governador Sebastião Viana alardeia como a redenção do Acre.

Nos documentos que a reportagem teve acesso a cinco ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra o licenciamento e construção da Cidade do Povo o MP deixa evidente que o Plano Diretor do município de Rio Branco teria sido modificado de um dia para outro, apenas para atender os interesses da administração estadual. Segundo documentos, o Governo do Acre teria atropelado e usurpado atribuições da gestão municipal no licenciamento da construção das mais de 10 mil casas.

As promotoras de Justiça, Alessandra Garcia Marques, Meri Cristina Amaral Gonçalves e Rita de Cássia Nogueira Lima atuaram diretamente nas ações movidas pelo MPAC contra as pressões de aprovar a toque de caixa o imediato início das obras em uma área considerada de vital importância como reserva de abastecimento de água para a população do Segundo Distrito da capital do Acre.

FONTE.ac24horas.com

SERVIDOR DO INSS REALIZARÁ ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JORDÃO

O Responsável pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS da Prefeitura de Jordão COMUNICA a população que estará atendendo no Município de Jordão do dia 11 a 22 de junho, dando entrada em benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e outros serviços do INSS.

O local do atendimento será no Centro de Multiuso, providencie com antecedência seus documentos.

Agradece,

Antonio Gricélio Ferreira Lopes

Funcionário da Prefeitura do Jordão - Responsável do INSS

FONTE. Blog Jordão AC

MP abre inquérito para investigar possível fraude em licitação da merenada escolar na prefeitura de Tarauacá

O promotor de justiça Luis Henrique Corrêa abriu inquérito civil que investiga possível fraude na compra da merenda escola no município de Tarauacá. A informação consta no Diário Oficial desta quinta-feira.

Além da prefeitura é investigada a empresa C. Silva Sales vencedora do último processo licitatório da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 60 mil. A empresa estaria descumprindo as cláusulas da licitação na compra de produtos.

O fato foi denunciado em matéria veiculada em  ac24horas, edição do dia 30 de abril (Leia aqui ).

Entre as possíveis irregularidades está na compra do leite em pó. O contrato diz que o produto deve ser comprado em lata para melhor acondicionamento por se tratar de merenda escolar, o que não foi cumprido pela empresa que preferiu adquirir o produto em saquinho, um preço bem inferior e abaixo da tabela fixada na licitação.

FONTE.ac24horas.com