terça-feira, 30 de abril de 2013

Administração de Rodrigo Damasceno, em Tarauacá, é investigada pelo MPE por possível fraude em compra da merenda escolar

Administração de Rodrigo Damasceno, em Tarauacá, é investigada pelo MPE por possível fraude em compra da merenda escolar

Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com
Depois da suposta prática de nepotismo cometido por secretários municipais, a prefeitura de Tarauacá é denunciada agora por fraude na compra da merenda escolar.
De acordo com o vereador Roberto Freire (PSD), a empresa vencedora da licitação a C. Silva Sales, com sede na cidade de Xapuri, estaria descumprindo as cláusulas contratuais do processo licitatório. Tudo com a complacência da prefeitura. A fraude estaria ocorrendo no momento da compra de produtos como leite em pó, achocolatado e sucos.
“A licitação pede um produto e eles estão comprando outro bem inferior. Isso acontece com quatro tipos de produtos para a merenda escolar”, denuncia o vereador.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público, inclusive com fotos.
A pedido do proprietário da empresa E.F Silva Souza, Edmaike Fernandes da Silva Souza, foi instaurado inquérito que investiga a possível fraude. A empresa de Edmaike participou da licitação, ocorrida em março passado, que foi vencida por C. Silva Sales.
De acordo com a denúncia protocolada no MPE em Tarauacá, as compras promovidas pela empresa ganhadora da licitação estão em desconformidades e descumprem o contrato.
A denúncia diz que “a empresa praticou preços manifestadamente inexeqüíveis”. Ainda de acordo com o documento, “há uma verdadeira complacência do órgão (prefeitura de Tarauacá)” nas supostas ilegalidades da empresa. A denúncia informa ainda a possível “apropriação indevida de verba do poder público”. O contrato foi no valor de R$ 60 mil.
O contrato diz que o leite, por exemplo, deveria ser comprado em lata para melhor acondicionamento por se tratar da merenda escolar, o que não foi cumprido pela empresa que preferiu adquirir o produto num material mais barato e com menor durabilidade. “É aí que estaria a fraude”, garante o vereador.
“A empresa adquiriu leite em saquinhos, portanto mais barato. A licitação pedia na lata por causa do acondicionamento e questão de saúde dos alunos, para conservar o produto”, diz o vereador Roberto Freire.
O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual em Tarauacá.
O outro lado – O procurador jurídico da Prefeitura de Tarauacá, Emerson Pereira, fez uma defesa prévia do caso em questão, mas admitiu que o leite foi comprado de forma errada. Porém, explicou que a prefeitura determinou a troca do produto. “A prefeitura mandou que o leite de saquinho fosse trocado pelo leite de lata, o que já ocorreu. Quando a prefeitura viu que era o leite em saco a gente fez a devolução e o rapaz da empresa trouxe tudo em lata”.
Ainda segundo o procurador, a prefeitura fez uma avaliação prévia sobre a desconformidade do preço, mas não foi constatada nenhuma fraude ou ilegalidade.
“A gente já fez essa análise aqui se esse preço é inexeqüível, mas pela nossa análise não há nada de inexeqüível. Até onde eu sei não há nenhum tipo de irregularidade, como diz a denúncia”, garante o procurador.
 FONTE:ac24horas.com


Acre pode enfrentar seca mais severa dos últimos 50 anos, diz David Friale


O pesquisador meteorológico Davi Friale, que há mais de 25 anos se dedica a estudar o clima na Amazônia Ocidental, afirma que de acordo com tendências climáticas meteorológicas, o Acre e toda Amazônia Ocidental podem sofrer uma seca pior que a de 2006, sendo a mais grave dos últimos 50 anos.

Ele afirma que as constantes matérias veiculadas na imprensa do mundo inteiro, noticiando frios intensos, chuvas fortes e prolongadas, secas severas, inundações, ventanias e outros fenômenos meteorológicos adversos, nos últimos anos, têm um fator em comum: os registros anteriores a estes eventos remetem a épocas entre 50 e 70 anos atrás.


Neste domingo (28), o rio Acre está com 3,98 m, o nível mais baixo dos últimos 40 anos/Foto: Marcello Casal Jr
Neste domingo (28), o rio Acre está com 3,98 m, o nível mais baixo dos últimos 40 anos/Foto: Marcello Casal Jr
No Acre, Brasileia foi praticamente inundada pelo rio que banha a cidade, no ano passado, e no início deste ano as chuvas registraram, em Rio Branco, recorde histórico com 132 mm em menos de 12 horas.

Como exemplos fora do Estado, ele cita as cidades Manaus, Buenos Aires, Moçambique, Austrália e Jerusalém, que tiveram inundações só presenciadas há aproximadamente 60 anos; a seca nordestina, que já é comparável à que aconteceu há 55 anos; e as chuvas que assolaram a Serra do Mar, em São Paulo, e as cidades de Angra dos Reis e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com intensidade similar às da década de 1950.

Ele cita, ainda, os registros de frios intensos e foras de época em Jerusalém, na Rússia, nos Estados Unidos, no México, na Índia e na Europa, semelhantes aos de 60 anos atrás.

De acordo com o especialista, desde o último dia 14 o Estado foi invadido por uma intensa massa de ar seco, cujos ventos sopram, moderadamente, desde o sudeste. Enquanto isso, em Rio Branco e em todo o leste, as chuvas pararam e a umidade tem caído dia a dia, fazendo também a temperatura baixar.

Porém, no início de abril, a causa das temperaturas altas e da pouca umidade atmosférica, registradas no Estado, foi uma forte massa de ar seco,impulsionada por altas pressões atmosféricas localizadas no centro-norte da Argentina.

Para a primeira quinzena de maio, se prevê uma forte frente fria que chegará ao Acre, sendo precedida por outra massa de ar seco, que vai deixar os dias ensolarados e secos por outro período.

No Brasil, na primeira quinzena de abril, início do outono, uma intensa massa de ar polar fez a temperatura ficar negativa. O fenômeno não acontecia há mais de 50 anos.

Ciclo solar

Friale explica que o Sol tem diversos ciclos de atividades, com altas,médias ou baixas emissões de radiação, que influem diretamente no clima do planeta. Por isso, aproximadamente a cada 60 anos, ocorrem eventos extremos que têm como conseqüência um maior ou menor aquecimento dos oceanos.      

Por causa do resfriamento global, grandes massas de ar seco estão se formando em vários pontos do planeta, como conseqüência das chuvas fortes dos últimos meses, fazendo cair a umidade do ar, em vários lugares.

Entre elas, está a massa tropical continental, localizada sobre o chaco paraguaio-argentino, que é alimentada por massas de ar seco de origem polar austral. Esta massa se espalha pelo corredor de terras baixas, sentido norte-sul da América do Sul, no qual o Acre está localizado.

Por outro lado, as altíssimas pressões atmosféricas no continente Antártico, que tem o ar extremamente seco, se deslocam para o continente sul-americano, provocando muito vento no sul.

Chegando à Argentina, essas massas de ar ganham força e tomam rumo em direção à Amazônia Ocidental, afetando o Acre em cheio, pelo fato do Estado ficar na rota principal dos ventos de sudeste.

Com informações do site O Tempo Aqui

Homem que estuprou criança na frente dos pais é preso pela Polícia Civil


A Polícia Civil prendeu, em Acrelândia, a 112 quilômetros de Rio Branco, Júnior Antony Gomes de Souza, de 21 anos. Consta no inquérito policial presidido pelo delegado Martin Fillus, que no dia 17 de abril, na zona rural de Vila Evo Morales/Bolívia, o acusado invadiu a casa do seringueiro Pedro Lino da Silva, 52, onde armado com uma espingarda estuprou a filha do extrativista de apenas 9 anos. Ao tentar defender a filha Pedro Silva foi baleado no braço.
 
Júnior Antony violentou a criança na frente de Maria do Socorro Oliveira de Lima, 45, mãe da menina, que acabou executada com um tiro no rosto. Toda brutalidade foi testemunhada por uma criança de 6 anos, que impotente, assistiu ao estupro da irmã, a execução da mãe e o pai ser baleado.
 

A Polícia Civil prendeu, em Acrelândia, a 112 quilômetros de Rio Branco, Júnior Antony Gomes de Souza, de 21 anos. Consta no inquérito policial presidido pelo delegado Martin Fillus, que no dia 17 de abril, na zona rural de Vila Evo Morales/Bolívia, o acusado invadiu a casa do seringueiro Pedro Lino da Silva, 52, onde armado com uma espingarda estuprou a filha do extrativista de apenas 9 anos. Ao tentar defender a filha Pedro Silva foi baleado no braço.
 
Júnior Antony violentou a criança na frente de Maria do Socorro Oliveira de Lima, 45, mãe da menina, que acabou executada com um tiro no rosto. Toda brutalidade foi testemunhada por uma criança de 6 anos, que impotente, assistiu ao estupro da irmã, a execução da mãe e o pai ser baleado.
 
O crime aconteceu, segundo o delegado Martin Fillus, quando Júnior Antony acompanhado do boliviano Arsênio Dury Gomes, decidiram sequestrar para manter relações sexuais a criança. Os criminosos se armaram com duas espingardas e atacaram a casa de pau-a-pique, onde residia a família do seringueiro.
 
Empunhando uma espingarda de caça Júnior que se apresentava na comunidade como Alex Gomes, entrou de supetão na casa e disse que ia estuprar a menina e depois a levaria com ele. O pai da menina que sofre de uma deficiência óssea tentou evitar, mas acabou baleado pelo boliviano Arsênio Dury que estava escondido no aceiro da casa. Ferido, este correu procurando sobreviver.
 
Em ato continuo Júnior/Alex engatilhou a arma e colocou na cabeça de Maria do Socorro e levou-a junto com as duas crianças para uma casa abandonada nas proximidades. Sob ameaças de morte, obrigou a mãe a assistir ao estupro da própria filha. Quando consumou o ato, a mulher tentou correr, mas acabou executada.
 
A criança foi levada pelos estupradores para dentro do mato e violentada outras duas vezes, pelo boliviano e por Júnior. Depois eles a amarram com cipó e a deixaram atada em um tronco de árvore, na floresta. A criança foi resgatada no dia seguinte ao estupro, pela Polícia Civil de Plácido de Castro, distante cerca de 100 quilômetros de Rio Branco.
 
Inicialmente a menina foi levada ao hospital local, depois encaminhada a capital do Estado, onde passou por uma intervenção cirúrgica na Maternidade Barbara Heliodora.
 

Prisão
Toda polícia do Baixo Acre foi mobilizada para diligenciar na região. O primeiro a ser preso foi Arsênio Dury, que após ser indiciado pelo crime foi entregue as autoridades da Bolívia.
 
No sábado, os policiais abordaram Júnior que sacou de uma faca e tentou atacar um dos investigadores envolvidos no apuratório da tentativa de morte contra um policial e as ameaças contra o delegado e juíza de Acrelândia. Um dos agentes foi obrigado efetuar um disparo de autodefesa causando as lesões que levaram o suspeito pronto socorro de Rio Branco, para procedimentos médicos.
 
Ao dar entrada no na unidade de saúde se averiguou que Júnior é na verdade o estuprador que se identificava como Alex. Nesta segunda-feira ele foi submetido ao reconhecimento individualizado, onde se constatou ser o autor da barbárie, que vitimou uma família inteira. Junior/Alex foi indiciado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, sequestro e tentativa de homicídio.  
fonte.contilnetnoticias.com

segunda-feira, 29 de abril de 2013

TARAUACÁ: DESABAFO


"Venho através deste depoimento ratificar meu descontentamento e indignação de como foram tratados alguns agentes comunitários de saúde nesse novo governo. Como lema “Governo de um Novo tempo” acreditei que teríamos ótimas mudanças, principalmente para saúde, pois nosso novo prefeito Dr. Rodrigo Damasceno é médico. Mas não foi isso que aconteceu comigo e alguns colegas, em fevereiro de 2013 fui comunicada pela coordenadora Gracilene Pinheiro da unidade de saúde Dr.José Leôncio, em que trabalhei que eu estava demitida( atuei nessa unidade como agente comunitária durante 4 anos), nem sequer recebi um comunicado por escrito da secretaria de saúde. Da mesma unidade saíram mais três agentes: Rubilene Costa de Souza( 5 anos atuando como agente de saúde), Simone Araújo( atuando 4 anos como agente comunitária) e Naiza Nascimento( esta retornou ao trabalho depois de alguns dias para mesma unidade)e outros agentes de diferentes unidades. Fico querendo entender então para que serviu o curso para ACS realizado em parceria pelo Instituto de desenvolvimento da educação profissional Dom Moacyr, a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e a prefeitura municipal de Tarauacá com carga horário de 1320 horas e no decorrer deste curso realizamos diferentes cursos de capacitação organizados pela secretaria de saúde para ACS. O que faz demitir funcionários capacitados e com experiência e admitir funcionários que não tem nem ideia da responsabilidade e da função de um agente comunitário de saúde? Isso é só politica? Então valorização profissional não existe? Mão de obra capacitada é desvalorizada? O curso não valeu de nada? E a preocupação com o melhor pra comunidade? E o processo seletivo para ACS que aconteceria? Será que teremos oportunidade de participar? Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) têm grande importância para a atenção básica e a promoção da saúde, pois atuam como agentes de mudança, transitando entre a comunidade a que pertencem e a equipe do serviço de saúde e, sobretudo, contribuindo com a mudança positiva no perfil epidemiológico. Por isso deveriam ser mais valorizados, há anos com salários defasados, a portaria Nº 3.178, de 19 de outubro de 2010 Fixa o valor do incentivo de Agentes Comunitários de Saúde em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde – ACS. Em 2012 o valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês. E agora em 2013 a portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013 fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês. Esse valor mais atual. 
Meus colegas ACS vocês estão satisfeitos"?

sábado, 27 de abril de 2013

Garçons do senado recebem remunerações de até R$ 14,6 mil por mês


BRASÍLIA — O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.
25-04-13senadoDesde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias. Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.
— Vou levantar as relações trabalhistas (dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho contíguo) e depois a gente se fala — disse Renan.
O GLOBO mostrou na quarta-feira que sete garçons (três com atuação exclusiva no plenário e quatro na copa por onde circulam os parlamentares) recebem remunerações entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Eles ocupam cargos comissionados, de assistentes parlamentares, e chegaram à função de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001. A nomeação ocorreu por ato secreto assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. O ato é de 20 de setembro de 2001, dois dias após o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciar à presidência da Casa.
Todos estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa e conseguiram mais do que dobrar as remunerações, com a conquista de cargos de confiança mais bem remunerados na hierarquia de salários. A maior remuneração bruta em março foi de José Antonio Paiva Torres, o Zezinho. Dos R$ 14,6 mil que constam no contracheque do garçom, R$ 5,2 mil se referem a horas extras. Outro servidor com atuação exclusiva no plenário, Jonson Alves Moreira recebeu R$ 7,3 mil para servir cafezinho.
O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo. O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.
Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitante
FORTE.ecos da noticia

Adolescente de 15 anos reage a estupro e é morta a facadas dentro de casa


garato_assassinadaJhuly Oliveira de Souza, 15 anos

O suspeito de tentar violentar a menina foi preso

Por volta das 16 horas de ontem, quinta-feira, 25, um homem invadiu a casa da adolescente Jhuly Oliveira de Souza, 15 anos, na rua do Sorveteiro, Travessa do Pescador, Ramal da Judia, bairro Belo Jardim I, quando a menor encontrava sozinha. O suspeito de tentar violentar a menina foi preso.

Segundo a família da garota, ela estava sozinha em casa e os pais trabalhando, quando o desconhecido entrou e supostamente tentou violentá-la. Um vizinho de 16 anos ouviu os gritos da adolescente e tentou socorrê-la, mas foi ferido na mão. O criminoso fugiu deixando a arma usada (uma faca)  sobre a cama.

O vizinho correu para a rua gritando por socorro, mas a ajuda demorou e quando os outros vizinhos chegaram, o criminoso já estava longe. Uma equipe de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas ao chegar ao local a vítima já estava morta. De acordo com testemunhas, foram vários golpes de faca, um deles teria atingido o pescoço da jovem que sangrou até morrer. O adolescente que tentou socorrer foi encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Branco.

Uma guarnição do GIRO do 2º Batalhão da Polícia Militar conseguiu deter um suspeito no ramal do Macarrão, mesmo bairro onde aconteceu o crime que segundo informações do menor, o acusado apresentava uma tatuagem em formato de lágrima no rosto. Por enquanto a polícia mantém o homem detido como suspeito, porque somente o menor ferido poderá reconhecê-lo.
FORTE.oriobranco.net

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Regra de punir empresas que executam mal o Ruas do Povo não vale para Nakamura

Regra de punir empresas que executam mal o Ruas do Povo não vale para Nakamura

A regra de punir as empresas que executam mal o programa governamental Ruas do Povo não vale para os amigos dos irmãos Viana. É o que se vê, por exemplo, com o ex-diretor do Deracre, Sérgio Nakamura, que assinou a prorrogação por mais seis meses do contrato de R$ 5,6 milhões para execução dos acessos do programa de pavimentação do governo do Acre.
O contrato nº 03.2012.032-A, foi assinado pela primeira vez em março do ano passado para construção das ruas do bairro Alto Alegre e regiões vizinhas. Nesta sexta-feira, o diário oficial traz a renovação do milionário contrato com o ex-diretor do Deracre.
As obras da empresa Ábaco estão entre as que lideram o ranking de reclamações dos moradores de bairros beneficiados pelo programa. No mês de novembro de 2012, ac4horas noticiou a ocorrência de uma enxurrada de lama  durante uma chuva por causa das obras mal executadas pela empresa Ábaco, em Rio Branco. Os prejuízos foram enormes para os moradores.
Outra rua executada pela Ábaco Engenharia, em Epitaciolândia, no bairro Vitória, desmorona há quase um ano. Fruto de mais um trabalho mal feito.
Apesar dos transtornos causados em obras milionárias da empresa de Nakamura, o governo do Acre que anunciou punição e até rescisão contratual, agora  faz o contrário.
Nakamura é denunciado pelo MPF de chefiar um esquema de desvio de mais de R$ 22 milhões do Deracre. Na época ele era diretor do órgão – governo de Jorge Viana. Ele Também foi secretário de infraestrutura de Binho Marques.
No mês de março deste ano Sérgio Nakamura teve os bens bloqueados pela Justiça Federal por uma ação cautelar movida pelo promotor Eduardo Henrique, do Ministério Público Federal do Acre.
Contrato foi renovado no último dia 18. Veja:
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento –DEPASA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 03.2012.032-A
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO – DEPASA E A EMPRESA ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato por mais 06 (seis) meses, conforme Solicitação devidamente autorizada pelo Setor Competente, parte integrante deste Termo.
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
ASSINATURA: 18.03.2013.
REPRESENTANTES: Gildo Cesar Rocha Pinto, pelo CONTRATANTE e Maria Vanice de Araújo Marques e Sérgio Yoshio Nakamura, pela CONTRATADA.
FORTE.ac24horas.com