TARAUACÁ: 117 FAMÍLIAS EM PÂNICO NO BAIRRO DO IPEPACONHA COM AMEÇA DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA ONDE CONSTRUÍRAM SUAS CASAS.

O INÍCIO - Tudo começou quando o então, prefeito Vando Torquato, resolveu desapropriar uma área de terra localizada no Bairro do Ipepaconha, pertencente ao empresário e ex-vereador Flávio Sampaio. Desde a época aconteceram muitas negociações e disputas jurídicas, por conta do valor estipulado pela prefeitura para pagamento, considerado muito baixo pelo proprietário. A ideia da desapropriação era a utilização para construção de casas ou distribuição dos dos lotes para tentar resolver o problema das pessoas que moravam em área de risco ou ocupavam imóveis públicos. 

A OCUPAÇÃO - Acontece que no final do ano de 2012, na chamada passagem do ano, houve um grande movimento na cidade onde dezenas de pessoas resolveram invadir á área, demarcando terrenos e construindo suas casas. Quando a notícia se espalhou pela cidade mais pessoas foram atrás de um terreno. A ocupação estava sendo feita de forma desordenada por pessoas que realmente necessitavam e, logicamente, pelos sempre atentos, espertalhões de plantão. Isso tudo começou no final do governo da prefeita Marilete Vitorino, antes de Rodrigo Damasceno tomar posse.

                     

Prefeito, vice prefeito e vereadores aliados reunidos com os moradores em junho de 2013

O PREFEITO E O VICE - No dia 19 de junho de 2013, o Prefeito Rodrigo Damasceno e o Vice Chagas Batista, em conjunto com os vereadores Manoel Monteiro, José Sidenir, Lulu Neri e João Moreira, compareceram em reunião com os moradores residentes na ocupação do bairro Ipepaconha, na época, cerca de 30 Famílias, que estavam prestes a ficarem sem suas moradias. Naquela reunião foi garantido que a prefeitura faria a desapropriação de outra área, com a finalidade de construir casas, com posto de saúde, quadras de esportes e drenagem para atender as necessidades daquelas famílias. Até um mapa foi apresentado aos moradores. Para isso, o Prefeito Rodrigo Damasceno, reafirmou o compromisso com as famílias moradoras da ocupação, ameaçadas de perder seus imóveis por uma ordem judicial de reintegração de posse a favor do proprietário.”Vamos sentar com o conselho eleito pela a comunidade e ressaltar que sempre vamos estar ao lado de quem precisa realmente, e é por vocês que vamos lutar dia e noite”, disse Rodrigo. Já o vice-prefeito Chagas Batista disse: “Nosso governo é encontrar solução para cada um, para isso, temos a responsabilidade de buscar resolver os problemas. Para mim é uma questão de honra, desapropriar terras para a população morar, lembrando que não temos lugar para esperteza, vamos fazer um levantamento para as pessoas que mais precisam”, ressaltou. 

REUNIÃO - Em agosto de 2013, o Secretário de Promoção Social foi até o local, reuniu com os ocupantes e disse a prefeitura estava assumindo um compromisso com todos, já que a justiça havia garantido ao proprietário, o direito à reintegração de posse. Disse também que mesmo com o direito à reintegração o Prefeito Rodrigo Damasceno havia solicitado um tempo ao Senhor Flávio Sampaio, pedido ainda que não entrasse com mandado de despejo, pois a prefeitura iria remover 44 famílias para um conjunto habitacional que seria construído. Diante do problema o prefeito Rodrigo deu a seguinte declaração: “O título de terra é garantia de cidadania. Nada é mais confortável para uma família do que ter a segurança de que aquela propriedade lhe pertence e que é uma garantia de futuro para a família. Iremos construir um conjunto habitacional onde, serão acompanhados de ações na área da infraestrutura para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

NÃO CUMPRIU - Daquela época até hoje nenhum conjunto habitacional foi construído, nem tão pouco família alguma foi removida do local. Aconteceram novas invasões e hoje no local já se encontram 117 (Cento e Dezessete) famílias. A prefeitura havia assumido um compromisso com o proprietário da terra: Ou desapropriá-la definitivamente ou desocupá-la para devolver sem nenhuma construção no local.

PÂNICO - Agora, o debate sobre a desocupação da área vem à tona novamente e a notícia de que os moradores vão ter que desocupar o local está deixando todos em pânico.

O LOCAL - Recentemente, fizemos uma visita ao local para saber as condições em que aquela comunidade estaria vivendo e como eles estão encarando a notícia da desocupação. Tristeza, incerteza, revolta e insatisfação são os sentimentos os homens e mulheres que vivem lá estão demonstrando. Além disso, não há rede de água, energia elétrica, ruas e sistema de esgoto. A maioria das pessoas que ali residem realmente estão necessitando, mas, há de se ressaltar que muitos “malandros” estão na área comercializando terrenos.

A RESISTÊNCIA - Um grupo de homens e mulheres está organizado e preparando a resistência para não ter que desocupar o local. Precisamos da ajuda de todos para que permaneçamos aqui. Só queremos sossego, um lugar pra morar e o direito de poder sustentar nossos filhos com o mínimo de dignidade, me disse uma dona de casa. Na época que ocupamos a área tínhamos certeza que pertencia à prefeitura e agora vem a informação que a prefeitura desistiu da desapropriação e vai devolver tudo. A culpa não é nossa.

O PROPRIETÁRIO - Diante da situação e após ouvir os moradores, fomos procurar conversar com o Proprietário do terreno, senhor Flávio Sampaio. “Meu amigo esse negócio já se arrasta há nove anos, estou no prejuízo e acho que chegou a hora de se encontrar uma solução. Meu problema não é com os moradores que ocuparam a área e sim com a prefeitura, afirmou.

                                               

Cópia do Acordo assinado

ACORDO - No dia 27 de março, foi realizada uma Audiência de Conciliação na presença do Juiz Doutor Flávio Moreira Mundim entre a prefeitura e o proprietário da terra. No acordo selado entre ambos, a prefeitura solicitou um prazo de 70 (setenta) dias para retiradas das famílias da área ocupada. Caso não seja cumprido o que foi acertado na audiência, as famílias serão retiradas até mesmo com força policial e a prefeitura pagará multa diária estipulada em R$ 1.000,00 (mil reais). Apenas 07 (sete) famílias poderão ficar no local.

PREFEITURA - Ontem conversamos com o procurador Jurídico da Prefeitura advogado Oscar Soares Júnior. Segundo ele a prefeitura está realizando um planejamento para resolver de vez essa questão. Assinamos um acordo e vamos cumpri-lo. Ou as famílias serão retiradas ou vamos encontrar uma forma legal para que elas permaneçam no local. “O prefeito Rodrigo está marcando diversas reuniões para debater esse assunto e em breve vamos reunir todos os moradores para anunciar as decisões”, disse o procurador.

HABITAÇÃO - O quadro é alarmante, quando se refere à questão do déficit habitacional em Tarauacá. Essa questão da ocupação da área do Ipepaconha é só uma pontinha do problema. O povo precisa de moradia. Vale lembrar que quando era vereador, o agora vice-prefeito Chagas Batista vivia denunciando publicamente essa questão da habitação em Tarauacá. Não esquecer também que em campanha eleitoral o atual prefeito Rodrigo Damasceno prometeu a construção de 400 casas durante o seu mandato.

UNIÃO - Esse é um momento onde as autoridades do município e as instituições de defesa dos diretos da população devem buscar união e uma solução para esse problema grave. Não é hora de fazer politicagem barata e nem tão pouco vender ilusões para aquelas famílias. Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores, Lideranças Locais e Moradores, precisam realizar urgentemente uma reunião e se certificarem da gravidade do problema. Uma solução precisa ser encontrada. 

O prazo do acordo assinado pela prefeitura termina no dia 4 de junho.

Escrito por Raimundo Accioly
Blog do Accioly