Coari terá programa de prevenção à violência sexual contra crianças

Cidade no interior do Amazonas tem prefeito como alvo de 70 processos judiciais envolvendo crime de pedofilia 

BRASÍLIA - A cidade amazonense Coari (distante 362 quilômetros de Manaus) terá ações de prevenção e  enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A cidade foi incluída no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Pair), do Governo Federal, após denúncias sobre uma rede de exploração sexual envolvendo autoridades locais - inclusive o prefeito, Adail Pinheiro.

De acordo com a titular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Angélica Moura Goulart, Coari foi incluído no programa depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga o assunto, esteve na cidade, no segundo semestre de 2013, para tratar de denúncias envolvendo o prefeito Adail Pinheiro (PRP). O convênio, firmado no ano passado, será executado neste ano.

"Em 2012, nós pactuamos com mais nove municípios no estado do Amazonas a implantação do Pair, e Coari, na ocasião, não estava incluído entre esses municípios. Quando recebemos a CPI, nós também pactuamos isso, e a equipe do Pair entrou em contato com o estado do Amazonas para firmar um aditivo, dentro desse mesmo convênio, para a instalação da equipe lá. Esse aditivo está sendo formalizado agora. A partir deste início de ano, a gente vai ter essa rede, vai estar mobilizada e atuante na região", disse Angélica.

Em 2009, Adail Pinheiro foi preso pela Polícia Federal após ter sido denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM)por exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição. As denúncias contra Pinheiro voltaram à tona novamente depois de o programa Fantástico, da TV Globo, exibir no último domingo (19) reportagem na qual apresentou denúncias de que ele comanda uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes e de que abusou sexualmente de meninas da cidade. O prefeito negou as acusações e disse que as denúncias são mentirosas.

Angélica explicou que a decisão de incluir Coari no Pair foi tomada após articulação com representantes da CPI e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), à qual a secretaria é vinculada. Desde então, segundo ela, o caso vem sendo monitorado.

Em 2013, o Amazonas registrou 887 denúncias no Disque 100, de casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Coari, foram 38 casos. De acordo com a secretária, o programa vai fortalecer a rede local de enfrentamento da violência sexual, com ações de monitoramento e capacitação de profissionais para atuar no atendimento às vítimas. Um diagnóstico sobre os serviços de atendimento também será elaborado para facilitar o acompanhamento dos casos.

A titular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes disse que após as denúncias houve inclusão de adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Entre as ações do programa estão transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção, inserção dos protegidos em programas sociais, além de assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira.

"Nós começamos a acompanhar antes [das denúncias do Fantástico], assim que a CPI esteve lá. Ela [a CPI] procurou a SDH e colocou as preocupações em relação à situação de Coari. Desde aquela ocasião, uma equipe nossa foi para lá. Inclusive, nós temos uma equipe que foi lá no início desta semana", contou Angélica.

CNJ

Na última segunda-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a apuração de denúncias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O CNJ investiga se Adail Pinheiro é beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de 70 processos em que ele é acusado de abusar de menores de idade. Desde o início dos processos contra Pinheiro, quatro juízes foram punidos, suspeitos de favorecer o prefeito. No mesmo dia, o presidente nacional do Partido Republicano Progressista (PRP), Ovasco Roma Resende, determinou que a diretoria estadual do partido instaure processo disciplinar contra o prefeito Adail Pinheiro.

"Nós estamos acompanhando com bastante atenção a evolução das investigações, porque é preciso fechar esse cenário para que se faça, dentro do processo legal, as investigações e a responsabilização, porventura, de todos os envolvidos nas violações dos direitos de crianças e adolescentes", observou Angélica.

FONTE.portalamazonia