sábado, 31 de agosto de 2013

Candidatos entram com ação para impugnar eleição do Sinteac

João Sandim Sinteac (Foto: Rayssa Natani / G1)
Após uma eleição polêmica na quinta-feira (28), os candidatos derrotados na eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac)  entraram nesta sexta-feira (30) com uma ação para impugnar o resultado da eleição, que apontou Rosana Nascimento como vencedora. De acordo com os candidatos, o processo eleitoral contou com diversas irregularidades e suspeitas de fraude.
O atual presidente do sindicado e candidato por uma das chapas, João Sandim, reclamou das irregularidades durante a eleição. "Nós encontramos urnas violadas, algumas urnas onde o número de pessoas que assinaram não batia com os votos que estavam na urna. A urna era para ter chegado até oito horas e foram encontradas três urnas nesta sexta-feira que estavam abandonadas na escola. Houve fraude", afirma Sandim.
Segundo ele, as medidas cabíveis vão ser tomadas. "Primeiro entrar com o mandato de segurança, para impedir que a candidata eleita tome posse.O segundo caminho é, baseado nas provas que documentamos, entrar com ação na Justiça do Trabalho para que se apure os fatos", explica.
Justino Queiroz, outro candidato da eleição, reclamou da falta de lisura no processo. "Vamos chamar o sindicato para tomar as providências. Ontem nós vimos uma operação sendo feita, não foi só um professor, mas fiscais, outros candidatos e nós, independente da chapa ou do candidato, sempre iremos prezar pela lisura do processo", acredita.
A candidata Rosana, que ganhou a eleição, rebateu as críticas de que sua candidatura foi beneficiada pelas fraudes e que desde o começo do processo eleitoral as outras chapas se uniram contra ela. "O problema é que as pessoas se candidatam e não estão preparadas para não serem vitoriosas. Foram realizadas pesquisas que detectaram que a nossa chapa poderia ganhar a eleição e começaram a fazer esse tipo de ação", fiz.
Sobre as urnas que chegaram após o fim da apuração, ela disse que existem providências que podem ser tomadas sem inviabilizar todo o processo eleitoral. "As urnas que chegaram depois estavam lacradas e podem até serem impugnadas, existem muitas coisas para fazer, até porque a quantidade de voto não vai mudar o resultado da eleição", fala.
Até o fechamento desta reportagem o G1 não conseguiu falar com os representantes da Comissão Eleitoral para comentar o fato.
FONTE.G1

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PEC dos Soldados da Borracha deve ser votada dia 18 de setembro

Ford - nordestinos PEC do Soldado da Borracha deverá ir à votação até dia 18 de setembro. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (  PMDB-RN), durante audiência nesta quarta-feira com parlamentares da Amazônia. O encontro com Alves foi articulado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que, na condição de integrante da Mesa Diretora, tem trabalhado para garantia a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 556/2002.
A proposta concede aposentadoria especial aos soldados da borracha, a exemplo do que já ocorre com os ex-combatentes. Pelo texto, que encontra resistência do governo, os benefícios previdenciários da categoria seriam ampliados, passando dos atuais R$1.356,00 para R$ 4.500,00.
De acordo com Bittar, o governo é contrário à aprovação da matéria, fato expresso pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Mesmo assim, estamos trabalhando pela aprovação da PEC, pois estendemos que ela vai beneficiar milhares de pessoas que contribuíram com o País e hoje estão à mercê da sorte”, disse Bittar, que, juntamente com os demais parlamentares da Amazônia convencer Henrique Alves a colocar a matéria em votação até o dia 18 de de setembro. “É uma vitória para esses heróis da Amazônia”, comemorou Bittar, após a audiência com Henrique Alves.
Além de Bittar, participaram da audiência os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC), Gladson Cameli (PCdoB-AC), Silas Câmara (PSC-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), e a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM), autoria da proposta que beneficia os soldados da borracha. “Estou muito confiante na aprovação da PEC”, comemorou Gladson Cameli.  ”Senti firmeza no presidente Henrique Alves. Ele vai nos ajudar a beneficiar essa gente sofrida”, disse a deputada Antônia Lúcia.
Fonte: AC 24 Horas.com

Ministério da Saúde confirma: não haverá médicos estrangeiros no interior do Acre

 O Ministério da Saúde confirmou para o jornal A Gazeta a lista de municípios acreanos que serão atendidos pelo programa federal Mais Médicos. Rio Branco é a cidade com maior número: 11 médicos, sendo cinco estrangeiros.
 Os demais municípios são Acrelândia, Bujari, Rodrigues Alves e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus, localizado na região do Jordão e Santa Rosa.
 Os médicos deste programa federal não poderão atuar nas áreas de média e alta complexidade. O trabalho deles está restrito ao atendimento na Rede Básica de Saúde. A prioridade é atender às demandas nos postos de saúde.
medicos tabela

Fonte: Ministério da Saúde

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Policia Civil Faz Busca e Apreensão de Computadore e Documentos na Casa do Vereador Zé Maria, PSDB

Na tarde desta terça-feira,27,atendendo mandado de busca apreensão determinado pela justiça, o Bel. em Direito, Delegado Geral de Policia Civil de Feijó, Dr. Alex Danny, juntamente com seus policiais fizeram busca e apreensão de computadores, documentos, na casa do primeiro secretário da Câmara o Vereadores, Zé Maria, PSDB. 

De acordo com o Delegado Geral de Policia Civil, BeL Alex Danny, por meio de denuncias que a policia civil recebeu, denuncias estas que diziam que na casa do Vereador José Maria, havia documentos públicos, tanto da prefeitura de Feijó, como também da câmara de vereadores. 

Recebendo estas denuncias o Delegado representou pelo o mandado de busca e apreensão ao Juiz da Comarca de Feijó, e Juiz autorizou e por volta das 14h:00, o Delegado acompanhado de seus policiais civis, realizaram o mandado de busca e apreensão na casa do Vereador José Maria, e foi constado a denuncia, aonde foram encontrados vários documentos e materiais públicos, como: impressoras, tornes dentre outros materiais da prefeitura municipal, em "Um Almoxarifado Particular" de propriedade do Vereador.

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão foi dado ordem de prisão ao Vereador José Maria, que foi conduzido a Delegacia Geral de Policia Civil, acompanhado de seu irmão e advogado José Antonio.

Já foi lavrado parte dos procedimentos do flagrante, faltando apenas confeccionar o termo apresentação e apreensão do materiais que são muito e tem que relacionar todos estes documentos e materiais apreendidos, e logo que estiver prontos tudo será encaminhado a judiciário.

Como o crime praticado pelo o Vereador está embasado no Art. 305,    Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor. 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa, se o documento é público, e
reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é particular

E, o Art. 312 Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. 

 Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa

O Vereador e primeiro secretário da Câmara de Vereadores, na da gestão do prefeito Dindim, era chefe do setor de compras e patrimônio da prefeitura de Feijó.
FONTE.GIRO FEIJÓ
    

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Prédio desaba na zona leste de SP e mata pelo menos seis pessoas

Um prédio em construção desabou  na manhã desta terça-feira (27) em São Mateus, na zona leste de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos seis pessoas morreram e outras dez estão presas nos escombros.
Outras 21 pessoas já foram socorridas e levadas para hospitais da região, cinco com ferimentos leves. Não há informação sobre o estado de saúde das outras vítimas. Os bombeiros estimam que há entre cinco e dez pessoas ainda presas nos escombros.
Ao todo, cerca de 35 pessoas estavam no prédio, segundo os bombeiros.
O imóvel de dois pavimentos ficava na avenida Mateo Bei, altura da rua Margarida Cardoso dos Santos. No local estava em construção uma loja de roupas. Antes, o endereço abrigava um posto de gasolina.
Os bombeiros usam lonas coloridas para fazerem a triagem das vítimas: vermelho (mais grave), amarelo e verde (menos grave).
O prédio caiu às 8h35 e tinha cerca de 400m², segundo o Corpo de Bombeiros. Casas em volta também foram atingidas.
Reprodução/Globo News
Um prédio em construção desabou na manhã desta terça-feira (27) na região de São Mateus, na zona leste de São Paulo
Um prédio em construção desabou na manhã desta terça-feira (27) na região de São Mateus, na zona leste de São Paulo
"É preciso ter pressa com técnica", disse Hideo Augusto, coordenador operacional do 38º batalhão da Polícia Militar.
Segundo ele estão sendo usados usados 23 carros, 70 bombeiros e 60 policiais militares, além helicópteros e cães farejadores.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) informou que o trânsito no local está completamente interrompido.
Em entrevista à Globonews, o porta-voz dos bombeiros, capitão Marcos Palumbo, informou que um posto médico avançado foi montado no local para atender as vítimas.
PARTICIPE DA COBERTURA
Se você estava no local, presenciou o desabamento ou tem alguma informação sobre o caso, envie seu relato ou imagens para a Redação. Elas poderão ser publicadas pela

FONTE.Folha.de s.paulo

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Advogados apresentam pedido de reconhecimento da prescrição do processo de Vagner Sales

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Reviravolta no processo de cassação do mandato do prefeito de cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação criminal de sonegação fiscal e peculato, apresentada pelo MPF contra o gestor que motivou o julgamento no pleno do STF no dia 21, prescreveu antes da decisão que negou o último recurso ao peemedebista.
As informações foram repassadas pelos advogados de Vagner Sales, na noite de quinta-feira (22). Apesar das manobras de políticos do PT, para apressar a tramitação da ação, que serviu como arma para tirar o mandato e os direitos políticos do principal adversário da Frente Popular no Vale do Juruá, o caso poderá ter outros desdobramentos.
O advogado Gilson Pescador esclarece que ao analisar o processo, juntamente com a banca de advogados que atua em Brasília, “entre a data da sentença de 1º grau, dia 09.08.2005 ou dia 15.08.2005, e a última decisão em recurso do processo do Vagner Sales, 21.08.2013, transcorreu-se mais de 8 (oito) anos, o que indica a prescrição da pretensão punitiva”.
Segundo as informações dos advogados de defesa do prefeito Vagner Sales, a data que tem que se considerar como marco prescricional a data da publicação da sentença. “Assim, de acordo com o art. 389 do Código de Processo Penal, a publicação, para efeitos legais, se dá quando o juiz entrega a sentença em mãos do escrivão e há a juntada nos autos”.
Os advogados afirmam ainda, que, conforme comprovado pela certificação à página 381 do processo, na pior das hipóteses, os documentos foram protocolados no dia 15.08.2005. “Diante do transcurso temporal superior a 8 (oito) anos, a defesa de Vagner Sales apresentará na data de hoje o pedido de reconhecimento da prescrição”, diz Gilson Pescador.
A defesa de Vagner Sales ajuizou nesta sexta feira (23), na Justiça Federal um pedido reconhecimento da prescrição. “Não se trata de nenhum recurso contra a condenação em si, já que não cabe mais, mas uma arguição de prescrição, perfeitamente cabível no caso”, destaca Gilson Pescador, que acompanha os tramites do processo na Justiça.
As declarações anexadas ao processo criminal que mostram a data que a ação foi acolhida pela Justiça foram apresentadas pelos advogados.  Os documentos comprovam que o processo de número 2003.30.00.002581-3 foi recebido pela Justiça Federal de 1ª instância, no dia 09 de agosto de 2005, por uma técnica judiciária que atesta a entrada da ação proposta pelo MPF.
Mesmo diante de um possível erro processual, o prefeito Vagner Sales, ainda terá que enfrentar as acusações na Justiça Eleitoral do Acre. Um dia após ter seu mandato cassado pelo STF, Sales e seu vice foram julgados por conduta vedada pela corte do TRE Acre, que os condenou a pagar multa e os consideraram inelegíveis por oito anos.
A defesa sustenta que os atos praticados e imputados como ilícitos na sentença, ou seja, doação de R$ 5.604,50 para a reforma da sede do Sindicato dos Taxistas, doação de micro-trator para a APADEQ e doação de R$ 22.500 para a realização de Curso de Qualificação de mototaxistas, eram de interesse público e ações da Administração Pública.
Fonte: AC 24 horas.com

Cadastramento de pobres atinge 451 mil pessoas no Acre

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Combate à fome é um verdadeiro quebra-cabeça. Série especial vai mostrar números não revelados pela propaganda oficial. Desde sua criação em 2006 mais de 44 mil famílias já aderiram aos programas de transferência de renda do governo federal. Busca ativa pode mostrar dados mais assustadores.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
carioca.ac24horas@gmail.com
O Acre com seu vasto território e diversos tipos de manifestações culturais e regionais ainda sofre com os grandes problemas como desigualdade social. A fome é um problema grave até para aquelas famílias que em tese, deveriam viver de forma sustentável: os seringueiros, ribeirinhos e povos da floresta. O jornalismo do ac24horas começa uma série de reportagens sobre a miséria no estado. Onde estão essas famílias que vivem abaixo da linha de pobreza? Quem são? O que fazem?
Especialistas falam sobre as ações desenvolvidas para ajudar uma faixa de 451 mil pessoas envolvidas de alguma forma nos programas de transferência de renda. Dados exclusivos fornecidos pelo governo do Acre desenham o mapa da miséria na capital e no interior. Fatores que transformam o esforço do governo em um verdadeiro quebra-cabeça cada vez mais difícil de identificar a fonte dos problemas.
O Acre tinha 133.410 moradores em situação de extrema pobreza no ano de 2010 quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou a pedido do programa Brasil Sem Miséria as pessoas que viviam nessa faixa. Os dados correspondiam a 18,9% da população. O estado era o sexto com maior miséria no país. Passados três anos, o governo de Sebastião Viana garante que retirou 33 mil famílias da linha de pobreza, mas dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apontam que a taxa de crescimento de famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) aumenta 11,9% a cada ano, enquanto que o aumento da população em média foi de 2,7% ano. Desde que foi criado, na gestão do ex-governador Jorge Viana, mais de 44,3 mil famílias foram inseridas no Programa Bolsa Família (PBF).
EXTREMA_02
Nos bolsões de miséria do Acre falta comida e não há trabalho para todo mundo
EXTREMA_03Atualmente 132,5 mil famílias estão inseridas no CADúnico. Dessas, mais de 68,5 mil sobrevivem com renda per capita familiar de até R$ 70. O número ultrapassa 93 mil quando a renda é até R$ 140 e 109 mil famílias vivem com renda de até meio salário mínimo. Em todo o estado 73.124 recebem PBF.
É o caso de Vanderlucia da Silva Botelho, moradora da invasão do Amapá, área alagadiça de Rio Branco. Mãe de dois filhos (um de 3 anos e outro de um ano e dois meses), ela não tem emprego fixo, mora sozinha e não é cadastrada no Programa Bolsa Família. “Nunca fui atrás, também não fui procurada”, informou.
Sem emprego, ela sustenta a família sozinha fazendo bicos em uma lanchonete e trabalhando como diarista. Junta pouco mais de R$ 300 por mês. Valterlúcia é uma das 24 mil pessoas da população economicamente ativa que está desocupada, segundo dados do IBGE (2010).
Busca ativa pode revelar dados mais alarmantes
É em busca dessas famílias que o governo do Acre organiza um novo formato para que aconteça o cadastramento e a inclusão no programa social. A garantia foi dada em entrevista exclusiva do secretário de estado de desenvolvimento social, Antônio Torres. Ele explica que essa busca ativa é responsável pelo aumento no número de famílias beneficiadas pelos programas sociais.
“O que acontecia é que as pessoas estavam vivendo abaixo da linha de pobreza sem serem identificadas”, informou.
Depois do programa Brasil Sem Miséria, equipes volantes dentro dos municípios têm papel especifico de buscarem essas famílias pobres ou de perfil CADúnico. Para isso elas foram qualificadas e treinadas.
“O governo quer enxergar mais essas pessoas que não sabem onde estão localizados os CRAS, onde existem os postos para atualização cadastral”, comenta Torres.
Essa busca ativa pode revelar números ainda mais alarmantes quando o assunto é extrema pobreza no Acre. 69,5 mil pessoas estão cadastradas com renda per capita de até R$ 70 por mês faixa que tem garantia de cobertura pelo Brasil Sem Miséria que a partir do final do ano passado, passou a garantir transferência de renda para faixa de 0 a 14 anos.
EXTREMA_04De olho nesses dados e nas metas exigidas pelo governo federal para 2014, o governo do Acre concentra seu esforço na busca ativa de quem está na zona rural, no meio das florestas e às margens dos rios. Essa zona tem a maior mobilidade social. O primeiro desafio é chegar onde essas famílias estão, o que o secretário de desenvolvimento social do Acre chama de “movimento contrário”.
 “Essas populações que precisam ser inseridas tem dificuldades a ausência de documentação civil; residência em territórios conflagrados; pertencimento a populações tradicionais que habitam áreas isoladas ou distantes; pertencimento a segmentos socialmente excluídos e desconhecimento de seus direitos”, comentou.
Como o governador Sebastião Viana vai se aproximar e conhecer esse público é o maior gargalo apontado pela secretaria de desenvolvimento social. O secretário Torres aponta como saída um trabalho coeso com os municípios.
“Se os municípios não abraçarem essa causa todo o esforço pode chegar a não valer, Os prefeitos tem que vir junto com o governador, eles é que tem autonomia dentro de suas cidades, portanto, devem fazer esse pacto de forma periódica para atingir a população”, analisou.
PRÓXIMA REPORTAGEM:Você sabia que a população indígena foi uma das que mais cresceu na última década? A próxima reportagem vai mapear o perfil do programa Bolsa Família em cada município. Por que a transferência de renda não chegou às aldeias? 
FONTE.ac24horas.com

sábado, 24 de agosto de 2013

Mercearia Filadélfia

Fazemos entrega em domicílios (68) 9901 6524, localizado na rua nilo freire de Albuquerque bairro novo 
area de calçados 


                                                                área de frios 
área de cozinha 
                                                               área de perfumaria 


                                                            área de Variedades

                                                       área de estivas



Agradecemos sua preferencia 

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Serviço de telefonia VoIP da Telexfree é clandestino, informa Anatel

O sistema de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) da Telexfree é clandestino, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por essa razão, a empresa foi autuada pelo órgão e poderá ser investigada pela Polícia Federal.
A Telexfree está com as atividades suspensas há 66 dias por decisão judicial , acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser a maior pirâmide financeira do País. Cerca de 1 mihão de pessoas aderiram ao negócio, e pagaram taxas de adesão que vão de R$ 722 a R$ 3.322. 
Para os promotores, o faturamento da empresa depende sobretudo dessas taxas. Por isso, quando não houver mais gente interessada, o esquema quebra.
Lucro viria do VoIP  
Os representantes da empresa negam irregularidades e argumentam que os recursos da empresa vêm, justamente, da venda de pacotes de telefonia VoIP. 
Mas, em maio, uma equipe de fiscalização da Anatel visitou a sede da Telexfree em Vitória (ES) e constatou que a empresa não tem a autorização para operar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Esse aval é necessário, pois os serviços VoIP da Telexfree permitem a ligação para telefones convencionais.
A Anatel multou a Telexfree em R$ 4 mil. Além disso, o caso foi comunicado à Superintendência da Polícia Federal em Vitória, no dia 27 de junho. Procurada no fim da tarde desta quinta-feira (22), a corporação não informou se foi aberto algum inquérito.
Aquisição
Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) já havia sugerido que a Telexfree não tinha infraestrutura para oferecer o VoIP no Brasil e nem acordo com alguma operadora de telefonia.
Questionado pela reportagem à época, Carlos Costa, um dos diretores da Telexfree,  afirmou que esse contrato era feito com uma operadora de telefonia nos Estados Unidos . Ele se recusou, porém, a indicar o nome.
Nesta quarta-feira (21), em audiência pública na Câmara dos Deputados , perguntado sobre o fato, Costa argumentou que a Telexfree havia adquirido a Voxbras, uma empresa que possui autorização para prestar os serviços VoIP.
"Como o nosso serviço trabalha dos EUA para cá, porque nosso data center [ centro de dados ] fica nos EUA, nós tomamos a providência. Quando a Anatel em abril começou a cobrar da gente a exigência, nós adquirimos a Voxbras, que é uma empresa brasileira com todas as regulamentações da Anatel", disse Costa.
Insuficiente
Mas, de acordo com a agência reguladora, essa aquisição não é suficiente, até o momento, para permitir que a Telexfree opere no mercado de telefonia VoIP. Isso porque ainda não foi feita, junto à Anatel, a alteração da composição societária da Voxbras.
"Há um pedido de alterações societárias ocorridas no grupo Simternet Tecnologia da Informação Ltda. [ razão social da Voxbras ] e no momento a atualização documental por parte da Simternet está pendente. A Anatel oficiou para complementar as informações trazidas aos autos para poder se pronunciar de forma definitiva", informou a agência, em nota.
Procurada no fim da tarde desta quinta-feira (22), a procuradora da Voxbras junto à Anatel disse que não estava disponível imediatamente para comentar o assunto. A reportagem deixou recado no telefone de Draico Vaz, indicado pela procuradora, mas não recebeu resposta. 
Os representantes da Telexfree não comentaram.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

PT toma no tapetão mandato de Vagner Sales

                Cassação de Vagner Sales teria interferência
             direta dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz

PT toma no tapetão mandato de Vagner Sales
A cassação do mandato do prefeito de cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira (21) teve a interferência direta da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre. O peemedebista respondia a acusações semelhantes à de aliados petistas, mas a decisão final de seu processo teria sido apressada, por Sales ser considerado uma ameaça aos planos de poder da Frente Popular do Acre (FPA), que sonha em ter o domínio político da segunda maior cidade do Acre, hoje nas mãos do PMDB.
A disposição da cúpula petista em tomar a prefeitura de Cruzeiro do Sul estaria evidenciada nas audiências que os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz agendaram com o relator do processo de Sales, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na agenda de Toffoli consta que os parlamentares petistas marcaram audiências seguidas no gabinete do ministro para tratar do processo AC3372 – que teria Vagner Sales como réu.
Os mesmo advogados que cuidam das questões judiciais do governador Sebastião Viana (PT) estariam atuando na ação contra Vagner Sales. O petista lançou a candidatura de Henrique Afonso (PV), em 2012. O deputado federal foi escalado para tentar derrotar o peemedebista, mas não obteve sucesso nas urnas. Com a recusa do eleitor, Viana acionou os advogados para tentar vencer a disputa pelo comando político do município, no tapetão.
O processo de sonegação fiscal e peculato, apresentado pelo MPF, contra os 24 deputados estaduais da legislatura de 1995 a 1998, que tramita há sete anos na Justiça Federal e na esfera estadual foi usado por líderes petistas para atingir Vagner Sales. Eles teriam manobrado com lideranças nacionais para interferir diretamente na tramitação da ação, que serviu como arma para anular o principal adversário da Frente Popular, no Vale do Juruá.
A denúncia contra Vagner Sales e outros 23 deputados estaduais foi apresentada no ano de 2000, por um grupo de marajás da Assembléia Legislativa do Acre, após terem seus supersalários cassados pela mesa diretora da Aleac. Os marajás contra-atacaram e informaram a Receita Federal que os parlamentares teriam cometido crime de apropriação indevida de valores da quota de passagem, nos anos de 1996, 1997 e 1998.
Nesta época, o vice-governador César Messias (PSB) e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Acre, Ronald Polanco, (aliados do PT) ocupavam cadeiras no parlamento, assim como o senador Sérgio Petecão (PSD), que responde ao mesmo processo na Justiça Federal. Com os demais ex-deputados que ainda ocupam algum tipo de cargo público, o processo não andou, mas em relação a Vagner Sales, sua reeleição foi o estopim das articulações petistas.
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Nos dias que antecederam as eleições municipais de 2012, e nos primeiros meses do novo mandato de Sales, os advogados do PT recorreram às instâncias superiores contra ele, trazendo o assunto novamente aos tribunais e promovendo um linchamento público do “Leão do Juruá”, mas esqueceram de dizer a opinião pública que César Messias e Ronald Polanco também respondem pelos mesmos crimes e são réus na mesma ação proposta pelo MPF.
Tido no município de Cruzeiro do Sul, como “um tocador de obras”, Vagner Sales passou a ser o principal alvo da cúpula do PT, que mobilizou toda sua área jurídica e usou de toda a influência do governador Sebastião Viana, senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz e do deputado federal Sibá Machado para fazer uma cruzada nos gabinetes de ministros nomeados pelo ex-presidente Lula, para que os recursos do gestor peemedebista fossem derrubados um a um.
Depois de fazer uma revolução no sistema de atendimento básico de saúde, de reestruturar toda a rede de educação municipal, implantar projetos pioneiros como a primeira escola de municipal  informática do Acre, investir na assistência técnica e apoio a produção rural e de investir em obras de alcance social em Cruzeiro do Sul, Vagner Sales que atualmente estaria tocando obras no valor de R$ 20 milhões – passou a ser visto como ameaça ao planos do PT.
A questão jurídica passou a ser “manipulada” de forma política, através de influência dos líderes da FPA na Justiça Estadual, para beneficiar seus aliados e na Justiça Federal, fazendo os processos tramitarem de forma célere contra seus adversários políticos.  No mesmo processo em questão, os ex-deputados Roberto Filho e Luis Garcia foram condenados. A defesa dos acusados levanta suspeita de suposto favorecimento da Justiça aos políticos ligados ao PT.
O processo de César Messias
O processo do vice de Sebastião Viana, César Messias  teria sido ajuizado em 23 de agosto de 2006, na Terceira Vara Criminal, mesma data que foi encaminhado ao TJ Acre. César Messias teria prerrogativa da função de vice-governador, o que lhe garantiu que o processo seja julgado apenas pelos desembargadores membros do TJ, mas a ação sequer chegou a ser colocada na pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça do Acre.
Há sete anos o processo do vice-governador anda lentamente e devera prescrever nos próximos dias, se persistir a morosidade da ação judicial que tramita em âmbito do Judiciário acreano. Com a prescrição, o vice-governador, que é ligado do PT, não responderá pela acusação de peculato. César também estará livre para concorrer a uma vaga de deputado federal que vem sendo acalentada e defendida por seus aliados.
Ronald Polanco poderá ser afastado
O ex-presidente do TCE, Ronald Polanco (que foi deputado pelo PT)  responde às acusações na corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Polanco foi indicado ao cargo de conselheiro na administração do ex-governador Jorge Viana (PT), que sempre teve suas contas aprovadas pela corte. Na época das denúncias de sonegação fiscal, o ex-deputado petista era primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, ou seja: o ordenador de despesas que autorizava a suposta farra de passagens que originou o processo.
O STJ acolheu a denúncia contra Polando por unanimidade. O Ministério Público Federal sustenta que a Aleac pagava à agência de turismo indicada por Polanco, mediante a apresentação de faturas forjadas com os valores relativos à cota mensal de passagens dos deputados estaduais. A exemplo de Vagner Sales, se condenados, os políticos e gestores ligados à administração de Sebastião Viana poderão perder os cargos e ficar inelegíveis.
Em nota Jorge Viana nega envolvimento na cassação de Vagner
A assessoria de imprensa do senador Jorge Viana (PT-AC), disse em nota encaminhada a redação deac24horas, que lamenta a tentativa de envolver o seu nome em reportagem sobre a cassação pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal do Prefeito Vagner Sales.
Segundo a assessoria do senador, “esse processo tem mais de uma década de tramitação em todas as instâncias da justiça e agora tem uma decisão final, por unanimidade, dos Ministros da mais alta Corte de Justiça do País”.
 A nota também repudia o que chamou de “qualquer tentativa de vincular seu nome a esse processo ou à decisão do Poder Judiciário”. E garante: “Achar que alguém pode manipular Ministros e o Pleno da mais alta Corte de Justiça do País é um absurdo completo”.
Na nota a assessoria também diz que o senador lamenta não ter sido ouvido pela reportagem deac24horas para expressar seu ponto de vista sobre o caso e se defender das acusações.
Mas a nota distribuída pelo senador não faz qualquer menção aos demais políticos que estão envolvidos no mesmo crime e que não foram púnicos pelo STF.
Outro assunto também não mencionado pela nota foi o motivo da audiência do senador Jorge Viana com o ministro Dias Toffoli, às 18 horas do dia 12 de junho deste ano.
FONTE.ac24horas.com

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Vagner Sales acaba de ser declarado, oficialmente, cassado do cargo de prefeito de Cruzeiro do Sul

Vagner Sales acaba de ser declarado, oficialmente, cassado do cargo de prefeito de Cruzeiro do Sul
STF nega o último recurso no processo de Vagner Sales
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21), o recurso impetrado pela defesa do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) para mantê-lo no cargo. Sales, juntamente com outros 23 ex-deputados estaduais, responde a um processo por peculato.
Segundo informações dos advogados de Vagner Sales, o processo deverá baixar para a Justiça do Acre, que deverá encaminhar o pedido de extinção de seu mandato nos próximos dias. O advogado informou ainda, que o julgamento dos recursos do mensalão foi suspenso para que o recurso de Sales fosse apreciado.
Mais informações em alguns minutos.
FONTE.ac24horas.com

Governo nega desabastecimento nas Farmácias Hospitalares do Acre


População acaba recorrendo à automedicação, um risco à saúde, segundo especialistas. (Foto: Rivângela Gomes/G1)

Em nota de esclarecimento, o Governo do Acre, por meio da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica, negou que haja desabastecimento nas Farmácias Hospitalares do estado. A nota veio em resposta a uma denúncia levantada na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (20
Porém, a Secretaria de Saúde admitiu que haja 'faltas pontuais de alguns medicamentos'. "Estamos com dificuldade de adquirir, nos mercados local e nacional, apenas 42 itens, o que representa pouco mais de 6% do total de itens disponíveis nas unidades de saúde", diz  nota.
Para justificar a dificuldade na compra destes itens, o governo alega 'escassez de matéria-prima no mercado nacional, valores fora do preço de mercado ou da tabela nacional, atrasos dos fornecedores e/ou em decorrência de trâmites legais do processo de licitação'.

"Informamos, ainda, que estamos reunindo todos os esforços para a aquisição desses itens, e já realizamos vários processos licitatórios. Comunicamos que vamos continuar buscando uma solução definitiva, a ser apresentada nos próximos dias", finaliza.
FONTE.G1

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Telexfree pede à Justiça para atuar e cadastrar divulgadores sem cobrança

O diretor Carlos Costa quer provar que a Telex free pode se manter. Empresa com sede no Espírito Santo é Investigada no Acre.
Em vídeo na internet, diretor  propôs à Justiça que a empresa volte
A diretoria da Telexfree encaminhou uma petição à Justiça, na última semana, solicitando que a empresa volte a atuar, cadastrando novos associados sem cobrar a taxa de adesão durante um prazo de 90 dias. O diretor de marketing Carlos Costa afirmou, em um vídeo divulgado pela empresa, que a intenção é provar que a Telexfree pode se manter apenas com as vendas dos pacotes de chamadas telefônicas via internet(Voip). Segundo o advogado da empresa, Horst Fuchs, o documento foi encaminhado à Justiça acreana.

A empresa com sede no Espírito Santo é investigada pelo Ministério Público (MP-AC) por suspeita de manter um esquema de pirâmide financeira. A Telexfree, nome fantasia da empresa de marketing multinível Ympactus Comercial Ltda, está proibida desde o dia 18 de junho de realizar pagamentos e o cadastro de novos investidores.

No vídeo, Carlos Costa afirma que a TelexFree não se mantém apenas com a adesão de novos divulgadores. “Essa proposta vai rebater a acusação que o Ministério Público acreano faz. Eles dizem que nosso negócio só se mantém com a entrada de novos divulgadores, com a adesão de novos divulgadores. Nessa nossa proposta ao Judiciário acreano, nós vamos pedir um prazo de 90 dias só trabalhando dessa forma que estou apresentando. Nesse período, aceitaremos cadastro de novos divulgadores gratuitamente. Repito: de graça. Se o Judiciário acreano aceitar,vamos trabalhar apenas com as vendas do nosso serviço e provaremos por A mais B, para quem quiser. Isso não é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porque não precisamos disso, o nosso negócio é lícito”, disse.

Costa diz ainda quea empresa não possui irregularidades. “Eu desafio quem quiser. Nosso negóciotem sustentabilidade, sim, e nós conseguimos provar todas elas individualmente, se precisar. Nosso negócio é plenamente sustentável. Não se deixem levar. Vamosprovar para eles que nosso negócio é altamente sustentável”, afirmou

Ainda no vídeo, o diretor de marketing faz um cálculo simulado dos supostos ganhos reais dos divulgadores. Ele faz a conta considerando os níveis, as vendas e os valores dos planos. Segundo Costa, o divulgador que coordenasse uma rede poderia ter uma renda mensal superior a US$ 18,9 mil.

Inquérito

No dia 28 de junho,o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), instaurou inquérito para apurar se as atividades da Telexfree envolvem práticas de crimes contra a economia popular, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O desembargador Francisco Djalma, por meio de liminar, suspendeu as investigações policiais no dia 11 de julho. Já no dia 1º de agosto a liminar foi cassada pelo TJ-AC e o inquérito policial foi reaberto na Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Decco) da Polícia Civil.

FONTE.G1/ES

Óleo do DERACRE pode está sendo vendido

Denúncias anônimas asseguram que tem Funcionários do DERACRE vendendo Óleo Diesel para alguns carros freteiros a preço de banana na BR 364. As denúncias. Os denunciantes ficaram de mandar uma fotos para serem divulgadas no SITE da Rádio FM.
Uma senhora, esposa de uma autoridade disse ter ficado revoltada no momento que presenciou a comercialização do combustível comprado para os trabalhos de pavimentação da BR.

Outras informações assegura que essa prática já vem se arrastando há muito tempo e que envolve muita gente que vende ou troca óleo do governo comprado com o dinheiro do povo.

FONTE.radiofmfeijo.com

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Vamos aguardar esclarecimento

Todos sabemos que muita gente no governo do Acre mantém bico e lucra com o fato de estar no governo.

Uma servidora pública, ocupante de cargo comissionado, com salário de R$ 5 mil, que trabalha na Casa Civil, usa uma empresa para celebrar contratos com o governo e com a prefeitura de Rio Branco.

O contrato mais recente, de R$ 208 mil, com a prefeitura, mereceu vários aditivos.

Na tentativa de driblar qualquer suspeita, a servidora, que foi promovida em maio por ser ocupante do cargo de Gestor de Políticas Públicas, usa o nome de solteira.

O blog, o gabinete do governador e a Casa Civil receberam a denúncia.

A Secretaria de Comunicação informou que o governo deu prazo de 24 horas para que a servidora se explique e anunciou que a Casa Civil vai se manifestar sobre o caso.

Repassei a denúncia também para a Assessoria de Comunicação da prefeitura de Rio Branco.

Aguardemos.

FONTE. ALTINO MACHADO